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Governo envia PL para criar Delegacia Especializada no Combate à Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa

“É um passo essencial para garantir a segurança e o respeito à diversidade no nosso estado”. Assim o governador Jerônimo Rodrigues iniciou o discurso na cerimônia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a criação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação e Intolerância Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. 

A mensagem enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a criação da nova unidade da Polícia Civil, que terá como missão atuar no combate à intolerância, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrimônios públicos e privados. O equipamento contará com um efetivo de 12 funcionários entre delegado, escrivães, psicólogo, entre outros...

"O preconceito e a discriminação não têm lugar em qualquer ambiente, especialmente no campo das artes", diz nota de repúdio do Cartes

O Coletivo do Colegiado de Artes Visuais da Univasf-Universidade Federal do Vale do São Francisco, se manifestou através de nota sobre "recente fato ocorrido envolvendo a discente Alessandra Paes do curso de Artes Visuais da Univasf, no Centro Cultural João Gilberto, localizado em Juazeiro/BA.

"É inaceitável e merece nossa reprovação veemente. O preconceito e a discriminação não têm lugar em qualquer ambiente, especialmente no campo das artes, onde a diversidade e a inclusão são essenciais para a expressão criativa e a liberdade artística."...

Seminário Regional MP Antidiscriminatório abordará Integração em rede contra todas as formas de discriminação, em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação.

O evento ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina. ..

Univasf apresenta Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação e lança Guia Informativo

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conta com a atuação de uma nova comissão, que tem o objetivo de promover ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação na Instituição.

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf foi constituída pela Portaria Nº 1.722/2023...

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. 

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica...

Univasf realiza capacitação para comunidade acadêmica sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação

A Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará a “Capacitação para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação” no dia 25 de abril.

Com 100 vagas disponíveis, a capacitação é destinada a discentes, servidores e funcionários terceirizados. A ação acontecerá remotamente das 15h às 17h, pela plataforma Google Meet. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 22 de abril...

UPAE Petrolina realiza ação contra a discriminação racial

Em homenagem ao Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado nesta quinta-feira (21), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE), através do programa "Serviço Social em Ação", realizou uma ação in loco com os funcionários para promover a aprendizado e sensibilização. 

"Essa é uma ação importante para que tenhamos um  ambiente cada vez mais inclusivo e respeitoso para todos. É preciso combater a discriminação em todos os seus âmbitos, sejam de ordem racial, sexual, religioso ou de classe. O respeito deve ser mútuo e imperar sobre as relações", destaca a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha..

Mais da metade dos brasileiros já presenciou ato de racismo

A avaliação de que pessoas pretas são as que mais sofrem com o racismo é quase unanimidade entre os brasileiros, já que nove em cada dez pessoas (96%) compartilham dessa visão. Em segundo e terceiro lugares, os indígenas e os imigrantes africanos, respectivamente, com 57% e 38%, são os que mais sofrem. Há também uma maioria expressiva, de 88%, que concorda que essa parcela da população é mais criminalizada do que os brancos.

Esses são alguns dos dados da pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista)...

Detran-BA lança campanha 'Respeito é a nossa direção', contra assédio e discriminação

Respeito. É com esse tom e diversas ações que o Governo do Estado quer promover, cada vez mais, o empoderamento feminino na Bahia.

Para isso, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) participou do evento realizado nesta quinta-feira (13), no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), para assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) com a finalidade de elaborar e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social...

Rodas de conversa esclarecem sobre situações de assédio e discriminação

Trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Eleitoral baiana participaram de ação das Comissões de 1º e 2º Graus de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Rodas de conversa, realizadas nos dias 4 e 5 de maio na sede do Regional para terceirizados e terceirizadas e nos cartórios de Barreiras (5/5) e Baianópolis (6/5), abordaram temas relacionados ao assédio e à discriminação.

O objetivo do bate-papo foi esclarecer sobre os temas de modo a preparar funcionários e funcionárias para enfrentarem situações que possam gerar mal-estar, sofrimento e adoecimento no ambiente de trabalho. Na oportunidade, foram abordados os conceitos que constituem assédio e discriminação que, no dia a dia, nem sempre são fáceis de reconhecer...

Falta de comida é ligada à discriminação racial, diz pesquisa

A fome é um problema que atinge um quinto das famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil (20,6%). Esse percentual é duas vezes maior quando comparado ao de famílias comandadas por pessoas brancas (10,6%).

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (26), são referentes ao período entre novembro de 2021 e abril de 2022. Eles fazem parte do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan)...

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Artigo - O QI ("Quem Indica") acentua discriminação no mercado de trabalho

Um estudo conduzido nos Estados Unidos ("How do social networks affect labor markets", 2010; ou "Como redes de relacionamento social afetam os mercados de trabalho"), apontou crescimento do uso de contatos na busca por emprego, de um patamar de 10%, em 1988, para o de 30%, em 2010, nos EUA.

O "quem indica – QI", para quem trabalha com gestão de carreiras ou está em processo de transição, é crucial para se potencializar não só uma recolocação, como a geração de negócios – no caso de alguém que quer deixar de ser empregado e virar empreendedor, por exemplo. Há muitas organizações, a propósito, que possuem até programas de indicações estruturados para disciplinar esse processo de indicação...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

Combate à discriminação racial é tema de roda de conversa promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Durante toda a semana, as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) de Juazeiro realizaram atividades alusivas ao 'Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial', celebrado oficialmente em 21 de março. Nesta sexta-feira (24), foi a vez do Cras Malhada da Areia receber a roda de conversa, que é coordenada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).

A discussão mediada pela militante da causa antirracista, Susana Almeida, teve como foco a herança do povo africano e o combate ao racismo. "Nós estamos aqui na periferia de Juazeiro, onde encontramos a maioria da população negra. Isso torna ainda mais importante discutir o legado do povo africano e a necessidade de nos reconhecermos como cidadãos que devem ter seus direitos respeitados como os de qualquer outro", frisou...

Artigo - Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial: 5 formas de diminuir o racismo nas escolas

Como um reflexo da sociedade, as escolas de todo o Brasil não estão isentas do racismo. Segundo pesquisa realizada pela Nova Escola, com 1847 educadores, metade já presenciou situações de racismo onde trabalham.

No geral, 53,2% dos profissionais pretos e pardos declararam ter presenciado situações de racismo em ambiente escolar nos últimos 5 anos. Além disso, 23,71% dos professores negros alegam que já foram alvo de discriminação...

Diversidade cultural: projeto pedagógico inclui estudo sobre cultura dos povos africanos no cotidiano do ensino da rede municipal de Juazeiro

Com programação especial, a gestão da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, reuniu na sexta-feira (17), a equipe de professores e coordenação pedagógica da unidade de ensino, alunos, e representantes da gestão municipal, para participar de mais uma ação do projeto pedagógico do ano letivo de 2023, refletindo sobre o legado dos povos africanos no cotidiano da escola e na Educação pública e infantil.

Promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a ação faz parte do projeto 'Viajando na Estação eu giro o mundo e construo saberes', abordando o tema: 'Heranças da África'...

TRT-BA condena Coca Cola a indenizar trabalhador em R$ 50 mil por discriminação por doença ocupacional

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a Norsa Refrigerantes(Coca-Cola Company) a indenizar um trabalhador em R$ 50 mil e pensão de 30% sobre sua maior remuneração, por discriminação por doença ocupacional. A Coca Cola ainda deverá reintegrar o operador de produção pela anulação da dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. 

O empregado, que há mais de uma década enfrenta quadro agudo de lombalgia, deve ser reintegrado ao trabalho em posto compatível com suas limitações físicas, reinserido no plano de saúde da empresa, e ainda receber verbas trabalhistas, salários e benefícios relativos ao período do irregular afastamento. A decisão foi da e reformou a sentença de 1 ° Grau. Ainda cabe recurso...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...