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DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente abre inscrições para novos membros da sociedade civil

A Prefeitura de Juazeiro e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) convocam a sociedade civil organizada para participar da Assembleia de Eleição de Entidades Não Governamentais que irão compor o colegiado no biênio 2023/2034. A Assembleia será realizada no dia 2 de maio e para participar as entidades devem realizar a sua inscrição entre os dias 10 e 13 de abril, das 8h às 14h, na Casa do Conselhos, localizada na Praça Imaculada Conceição, 12 – Centro.

Poderão concorrer às cinco vagas destinadas à sociedade civil, entidades com atuação comprovada de pelo menos dois anos, no atendimento, promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento no município. Haverá duas formas de inscrição no processo: candidata/eleitora, quando a organização se habilita a votar e receber votos, e apenas eleitora, habilitada apenas para votar...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ prorroga inscrições para novos membros da sociedade civil

Continuam abertas até o dia 31 de março, as inscrições para eleição de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT+ (CMPDLGBT). Podem participar da eleição entidades da sociedade civil (organizações ou coletivos) com atuação comprovada na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros e demais identidades sexuais e de gênero.

As inscrições são realizadas diretamente na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição (Pça da Bandeira), nº 12, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou por e-mail: [email protected]. Mais informações no edital do processo (Acesse o edital AQUI) ou através do endereço eletrônico informado ou do telefone: (74) 3612-1483...

Prefeitura de Sobradinho realiza Pré-Conferência Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Aconteceu na última sexta-feira (30), a culminância das pré-conferências municipais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento fez parte das etapas preparatórias para a 12° Conferência Municipal, que acontece no próximo dia 21 de outubro, e terá como tema 'A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pelo Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito a diversidade'.

Essa pré-conferência foi realizada no Ginásio de Esportes João Batista Fontelles de Abreu, localizado ao lado da Escola Maria Ribeiro e contou com a participação dos jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, alunos da Escola de Gestão Compartilhada, do Colégio Jorge Khoury e dos  representantes de órgãos municipais de defesa da criança e adolescente, tais como o CREAS, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promove webinário comemorativo nesta quarta-feira (23)

Acontece nesta quarta-feira (23), às 19h, o webinário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento online é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os interessados ainda podem se inscrever, gratuitamente, através do formulário eletrônico.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promoverá webinário comemorativo no próximo dia 23

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) vai promover, no próximo dia 23, às 19h, o webnário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento será online e os participantes poderão se inscrever gratuitamente, através do formulário eletrônico: abre.ai/cmddm.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e da Mulher repudiam assassinato de mulher trans em Petrolina

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBTQIAP+ e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro repudiaram e lamentaram a morte da mulher trans, Lourrany Lopes Leitão.

Assistida pelo Ambulatório Trans de Juazeiro, Lourrany foi assassinada na madrugada desta quinta-feira (19), em Petrolina (PE)...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro promove live em comemoração aos 31 anos do ECA nesta sexta

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro e Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vai promover uma live em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado oficialmente no dia 13 de julho. O evento virtual acontece nesta sexta-feira (20), às 16h, e será transmitido pelo canal da Prefeitura de Juazeiro no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=Hu3mYNgvmPo). 

Com o tema 'Os avanços, os retrocessos e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil de hoje', a live vai contar com a participação da representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), Vera Carneiro, e da ex-presidente do órgão, Iolete Ribeiro. As convidadas vão discutir os avanços, desafios, e impasses ao longo dos 31 anos de existência do ECA como marco legal da promoção, garantia e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente no Brasil...

Prefeitura de Juazeiro divulga mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (25), o Decreto n° 1.389/2021, que oficializa a composição da mesa diretiva do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM).

Composta por presidenta, vice-presidenta, 1ª secretária e 2ª secretária, a diretoria vai atuar até 2023. A assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari, falou sobre a importância do colegiado para a luta em defesa dos direitos da mulher...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher elege nova diretoria da instituição

Integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro, reuniram-se na última quarta-feira (06) para a escolha de nova mesa diretora da instituição. Em votação realizada através de plataformas digitais de vídeo-chamada, Maria de Lourdes Deodato foi eleita, por unanimidade, como presidente do Conselho. Regido anteriormente sob presidência interina, o novo mandato possui validade até o mês de março de 2021.

Além da escolha da integrante da Associação de Produtores Rurais para a presidência, o Conselho da Mulher também definiu como membros da mesa diretora, Neuza Mendes, da Guarda Civil Municipal de Juazeiro como vice-presidente; Fernanda Maria, da Pastoral da Mulher como 1ª secretária; e Geciana Duarte, da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Juazeiro (SECULTE) como 2ª secretária. A equipe gestora tem como função gerir políticas públicas para o público feminino no município...

Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres acompanha julgamento do assassino confesso de Patrícia Maria de Souza

Nessa Sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim.

A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados  pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao ministério público.  Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas é também de incentivo à luta feminista.  ..

CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PROTESTA CONTRA A CONTRATAÇÃO DE DEVINHO, ROBINSÃO E IGOR CANÁRIO PARA O CARNAVAL DE JUAZEIRO

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher encaminhou aos diversos veículos de comunicação da região cópia de Nota Pública onde se diz surpreendida e repudia as contratações dos artistas Devinho Novaes, Robinsão e Igor Canário pelas músicas depreciativas a todas as mulheres para o Carnaval antecipado da cidade em 2019.

Na mesma nota, o Conselho solicita que a Lei Anti-Baixaria seja observada e cumprida na sua totalidade. Confira:

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MANDATO COLETIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EMITE NOTA MANIFESTANDO APOIO A PROFESSORES E ESTUDANTES DA UPE E UFPE, ENTENDA:

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis,  abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela  área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais...

CASO BEATRIZ: COMPREENDA O QUE É A ANISTIA INTERNACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O casal Lúcia Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, participou ontem (24), do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM). Na oportunidade eles comentaram as novas informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre o indeferimento da prisão de um ex-funcionário do colégio, Alisson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do dia do assassinato.

O casal informou que tem total confiança no trabalho desenvolvido pela delegada Polyana Nery e vai recorrer da decisão da Juíza que indeferiu a referida prisão solicitada pelo Ministério Público. "O Judiciário está sendo injusto com a morte de Beatriz. Injusto e por isto vamos denunciar tudo que prejudica a solução de sabermos que são os envolvidos no assassinato", declarou Lúcia...

Defesa dos direitos da mulher : novas leis reforçam a rede de proteção em Petrolina

Agora é obrigação do Poder Executivo em Petrolina, acrescentar às suas campanhas publicitárias, nos espaços públicos e de publicidade, tais como escolas, creches,  hospitais, veículos e outros, de todo o município de Petrolina, campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. A Lei no. 3.037/2018, de 10 de Maio, foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município. “Quando a gente usa a publicidade,  a gente desperta na mulher agredida que ela não está sozinha.” Diz Cristina Costa, Vereadora do PT, autora da lei.

Outra Lei, de número 3.038, de 10 de maio de 2018, obriga os poderes executivo e legislativo a disponibilizarem nos sites oficiais da administração  pública, a relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência , a exemplo de delegacias, centros de cidadania,  serviços de saúde especializados em atendimento à mulher vítima de violência, juizados, etc. Essas informações, facilitam o acesso da mulher em situação de violência à rede de proteção, já que atualmente,  a tecnologia é parte da vida das pessoas. Essa lei, também é da vereadora do PT em Petrolina,  Cristina Costa. “ Saber a quem pedir socorro, é uma luz para a mulher em situação de violência. Essas informações são muito importantes para as mulheres e para a sociedade que não pode se calar diante de nenhum tipo de violência.”, declarou Cristina...

Carta aberta em defesa dos direitos individuais e da liberdade de imprensa

No último dia 12, data comercial atribuída às pessoas que se enamoram, fora exibido pela TV Grande Rio um beijo entre um casal de namorados. Nada de novo sob o sol, caso não fosse o casal composto por dois homens. A exposição repercutiu na Câmara Municipal de Petrolina – PE. O vereador Elias Jardim (PHS), “em nome dos princípios da família e da religião”, queixou-se da matéria exibida e indicou uma moção de repúdio contra a reportagem, ao tempo em que sua indignação encontrou guarida no coro feito por Osinaldo Souza (PTB), também parlamentar da casa Plínio Amorim.

Um ataque de extrema hostilidade aos direitos individuais e à liberdade de imprensa, uma tentativa de macular aqueles que manifestam cotidianamente outras corporalidades e afetações que não coadunam com a heteronormatividade/cisnormatividade e, por consequência, aqueles que dão visibilidade às múltiplas expressões de humanidade...