OAB Petrolina adere a campanha contra importunação sexual no Carnaval

Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha "Não é não, o resto é importunação!", promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave...