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22 de Novembro de 2024

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STF ordena suspensão de publicidade de bets para crianças e adoção de medidas para coibir uso do Bolsa Família em apostas

A publicidade de jogos de apostas online de cota fixa, as chamadas bets, para crianças e adolescentes em todo Brasil deverá ser suspensa após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão também cobra a adoção de medidas que restrinjam o uso de recursos de programas assistenciais para as apostas. 

A liminar, que ainda será analisada em sessão extraordinária no Plenário Virtual nesta quinta-feira (14), das 11h às 23h59, foi tomada no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) propostas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo partido Solidariedade...

Última oportunidade: beneficiários do Bolsa Família devem estar atentos para a atualização de dados da saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Saúde (Sesau), organizou mais um cronograma para garantir que os beneficiários do programa Bolsa Família, que ainda não realizaram a pesagem entre os meses de setembro e novembro de 2024, no segundo ciclo, tenham os seus dados atualizados.

Cerca de 27.200 beneficiários (menino até 7 anos e meninas e mulheres de todas as idades) não realizaram a pesagem obrigatória no primeiro ciclo de 2024 em Juazeiro...

Prorrogadas inscrições para bolsas de pesquisa oferecidas pelo IEL e FAPESB

Empresas com projetos de pesquisa aplicada têm até o dia 18 de novembro para se inscrever na seleção do Desafio Empresarial FAPESB-IEL.

A iniciativa é uma parceria do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia) com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesp) que prevê a concessão de 20 bolsas...

Guilherme Coelho representará a fruticultura em assinatura de pacto que orientará sobre a contratação de beneficiários do Bolsa Família como safristas

A convite do presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho e do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cumprirão agenda na cidade de Petrolina -PE no próximo dia 13 de novembro. A cidade foi escolhida para receber a cerimônia de participação do setor da fruticultura no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural.

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Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas...

Univasf realiza seleção de estudantes e supervisores para Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), está com inscrições abertas para seleção no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

Há 216 vagas para estudantes bolsistas e 27 vagas para supervisores, responsáveis por acompanhar as atividades dos bolsistas, para participar dos seguintes subprojetos: Artes, Geografia, Educação Física, Ciências/Química, Química, Sociologia, História/Ciências/Geografia, História e Alfabetização. As inscrições podem ser feitas até 28 de outubro...

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal...

Governo corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano...

SESI-PE lança edital com 650 bolsas de estudo gratuitas para o Novo Ensino Médio

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) abrirá, de 2 a 8 de setembro, inscrições para o processo seletivo que oferece, ao todo, 650 bolsas de estudo integrais para quem vai cursar o Novo Ensino Médio em 2025.

Desse total, 45 bolsas serão para interessados em estudar na unidade de Petrolina. As vagas são para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2025...

Bolsa Família: “Não há nenhum estudo [de reajuste], nenhum levantamento", diz ministro

Integrantes do Palácio do Planalto e de ministérios envolvidos na discussão afirmaram que a verba para o Bolsa Família não deverá ter um aumento significativo. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que cuida do programa social, também confirmou ao g1 e TV Globo que não está previsto reajuste dos benefícios em 2025.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão finalizando a proposta de Orçamento de 2025, que detalha os gastos de cada ministério e de cada programa. O projeto será apresentado na próxima semana...

Proae realiza seleção de estudantes indígenas e quilombolas para Programa Bolsa Permanência

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), divulgou, ontem (6), o edital do processo seletivo para o Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC).

Há 37 vagas disponíveis para estudantes indígenas e quilombolas da Univasf, regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais. A seleção também tem como objetivo a formação de cadastro reserva para concessão de outras bolsas do PBP que venham a ser disponibilizadas pelo MEC...

Ex-alunos de escolas públicas e servidores da prefeitura podem se inscrever para bolsas de estudo na Facape

A Faculdade de Petrolina (Facape) está oferecendo uma ótima oportunidade para os estudantes que desejam realizar o sonho de cursar o ensino superior.

Isso porque estão abertas as inscrições para o programa da instituição que garante bolsas de estudo para alunos oriundos de escolas públicas ou servidores/dependentes da Prefeitura de Petrolina...

Inscrições para o programa Bolsa Esporte encerram na segunda-feira, 06

Faltando menos de uma semana para o fim das inscrições, o programa Bolsa Esporte receberá propostas de atletas e atletas do paradesporto até segunda-feira, 06.

O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), disponibiliza um montante de R$ 3,4 milhões ao projeto, favorecendo com que os atletas possam competir e se preparar para disputas regionais, nacionais e estaduais...

Inscrições para os Programas de Iniciação Científica e Tecnológica da Ebserh são prorrogadas e tem número de bolsas ampliadas

Foram prorrogadas as inscrições nos programas de iniciação Científica (PIC) e Tecnológica (PIT) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Com o novo prazo, elas poderão ser realizadas até o dia 1° de agosto.

A novidade é que aumentaram 50 vagas (30 para o PIC e 20 para o PIT), com a inclusão de vagas para o Complexo do Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CHUFRJ) e o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima...

Começam nesta segunda-feira, 08, as inscrições para o programa Bolsa Esporte

As inscrições para o programa de apoio ao atleta do Governo do Estado – Bolsa Esporte – estão abertas a partir desta segunda-feira, 08.

Os atletas interessados em garantir o benefício estadual do Governo do Estado podem conferir o edital com as informações e toda documentação exigida, com seus 15 anexos, no site oficial da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)...

Prefeitura de Juazeiro vai realizar atualização do Bolsa Família no bairro Itaberaba e entregar Praça Simões Filho, no Centro, nesta sexta-feira (5)

A Prefeitura de Juazeiro vai encerrar a semana entregando mais obras para o município.

Nesta sexta-feira (5), os moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III poderão realizar a sua atualização do Cadastro Único na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, das 14h às 18h. Já às 19h30, os moradores do Centro vão receber a Praça Simões Filho, novinha...

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro atende a mais de 3 mil beneficiários durante mutirão para atualização de dados

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Saúde (Sesau), organizou uma força tarefa para garantir que os beneficiários do programa Bolsa Família, que não realizaram a pesagem entre os meses março e junho, tenham os seus dados atualizados.

Nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), foram atendidas 3.097 pessoas...

Segunda-feira (1º) é o último dia para os beneficiários faltosos procurarem as UBSs para a pesagem obrigatória do Bolsa Família

Os beneficiários do programa Bolsa Família que ainda não realizaram a pesagem obrigatória do primeiro ciclo de 2024 têm apenas essa segunda-feira (1º) para procurarem a Unidade Básica de Saúde (UBS) e realizar o procedimento, que é obrigatório para mulheres e meninas de todas as idades e meninos de até sete anos de idade, que recebem o benefício.

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), organizou um cronograma para as pesagens...

Prazo para beneficiários do Bolsa Família atualizarem informações de saúde é prorrogado novamente; confira

Os beneficiários do Bolsa Família ganharam um prazo maior para realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde: o procedimento, que seria encerrado nesta sexta (28), foi estendido até segunda-feira (1º).

Em Salvador, mais de 175 mil beneficiários do programa ainda precisam ir aos postos de saúde para fazer o procedimento e manter o acesso ao programa social...

Pesagem Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro organiza cronograma de pesagens para atender beneficiários faltosos

Os beneficiários do programa Bolsa Família que não realizaram a pesagem obrigatória no primeiro semestre de 2024 terão a última chance de ficar em dias com as regras do governo federal e evitar os bloqueios dos pagamentos. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), organizou um cronograma para as pesagens.

"A pesagem foi realizada durante os meses de março e início de junho e, infelizmente, muitas pessoas não foram realizar. Para evitar que elas tenham os benefícios bloqueados, fizemos uma força-tarefa. Os beneficiários devem procurar a sua Unidade Básica de Saúde de referência ou o seu agente de saúde para realizar a pesagem e atualizar a carteira de vacinação entre os dias 25 de junho e 1º de julho. Depois, eles deverão ir até o auditório do SAMU, de acordo com o dia estabelecido no cronograma, para que as informações sejam registradas no sistema do governo federal", explicou a gerente e Assistência Nutricional da Sesau, Beatriz Lopes...

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