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O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais.
A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país...
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A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-BA), anunciou a realização do VII Seminário de Criação em Dança, promovido pela Coordenação de Dança/Dirart da Funceb, na região do Vale do Capão e Paulo Afonso.
O seminário deve ocorrer entre 7 a 9 de novembro, no Vale do Capão; já em Paulo Afonso, de 7 a 10 de novembro...
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Atenção pessoas residentes do Vale do Capão, Paulo Afonso e região! A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à SecultBA, está chegando com o VII Seminário de Criação em Dança, promovido pela Coordenação de Dança/Dirart da Funceb. Em novembro serão realizadas rodas de conversa, mostras artísticas e workshops para dançarinos, coreógrafos, estudantes, pesquisadores e pessoas interessadas na linguagem artística.
Pessoas que não moram nessas cidades, mas residem em regiões próximas (Território de Identidade 3 – Chapada Diamantina e Território de Identidade 24 - Itaparica), podem se inscrever, de 9 a 17 de outubro, para receber auxílio custeio e se deslocarem até o seminário. São concedidos 12 auxílios no total, 6 em cada cidade. ..
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano...
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Após o governo Lula (PT) bloquear R$ 1,28 bilhão do MEC (Ministério da Educação) para cumprir metas fiscais, universidades federais começam a calcular o impacto em suas finanças.
Reitorias já preveem dificuldades para pagar despesas básicas e manter programas de assistência estudantil. Questionada sobre a situação, a pasta de Camilo Santana diz apenas atender à programação orçamentária do governo. As informações são do Bahia Noticias/Folha Press...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.
Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
O governo estadual encaminhou, na quinta-feira (2), à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), projetos de lei que estabelecem benefícios para o funcionalismo público estadual.
Além de reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar o funcionalismo com iniciativas como a regulamentação e reajuste do auxílio refeição, a concessão de reajuste complementar de 2,85% para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo e a aplicação do piso nacional da educação – que será reajustado em 3,62%...
Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil.
O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. ..
O Auxílio Gás, programa do Governo Federal, que é pago a cada dois meses para as pessoas em maior condição de vulnerabilidade entre os integrantes do Bolsa Família, tem calendário de pagamento agendado para este mês de dezembro.
O Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias e o investimento do Governo Federal totaliza R$ 562,9 milhões...
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam apresentar Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), vão conseguir, desde esta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para a entrega do atestado médico sem agendamento.
A medida foi prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (20). ..
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.
A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. ..
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (14) a lei que garante o pagamento, por até seis meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares...
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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou o repasse de recursos da União para as prefeituras do Rio Grande do Sul com as situações de calamidade e de emergência devidamente reconhecidas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR).
Para cálculo do repasse, o governo vai considerar o valor de R$ 800 por pessoa afetada pelas consequências da passagem do ciclone extratropical nestas localidades...
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Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Agentes do 5º Batalhão de Polícia Militar participaram, neste sábado (08) de mais uma edição do Programa Bora Petrolina. O evento, que aconteceu no Bairro João de Deus, em Petrolina, teve como objetivo prestar serviços à comunidades nas áreas de saúde, lazer e cidadania.
Representado pelo Sargento Thiago, a participação do 5º BPM auxiliou a população nos cadastros dos programas Alerta Celular e Alerta Bike, sistemas criados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Estado de Pernambuco...
A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a distância. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), mas só entra em vigor no dia 1º de julho.
O AAE, de R$ 400 a R$ 2 mil, é pago a servidores da educação, que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior, cursos, projetos, ou acompanhamento de desempenho de professores em formação, promovidos pela fundação. O rol descritivo das atividades remuneradas foi determinado por meio de uma portaria de 2011...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado. Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.
A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família...
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Entre os dias 27 de maio e 3 de junho de 2023, o Rio de Janeiro será palco da 20ª Conferência Internacional da IALA (International Association of Marine and Aids to Navegation and Lighthouse Authorities), que reunirá autoridades e especialistas de todo o mundo em Auxílios à Navegação. Os preparativos, as expectativas e os impactos positivos do evento para o País foram divulgados no último mês, em palestra realizada no Clube Naval, no Rio de Janeiro. A escolha do Brasil como anfitrião da 20ª Conferência da IALA é um marco, por ser a primeira vez que um evento como esse é realizado na América Latina.
O Vice-Presidente da IALA, Contra-Almirante Marcos Lourenço de Almeida, informou que a sugestão foi feita pelo Secretário-Geral da IALA e foi prontamente acatada pelo Brasil, tendo como principal propósito alavancar o setor de auxílios à navegação do país...
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