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22 de Novembro de 2024

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Regularização Fundiária: Programa Petrolina Legal segue entregando títulos de posse em domicílio

Já pensou ouvir a campainha tocar e ao abrir a porta receber o documento da sua casa, conquistada com muito suor há tantos anos, que ainda não havia sido regularizada? Em Petrolina essa ação tem sido uma realidade. Quem deu entrada no processo para emissão do documento do imóvel, através da prefeitura, está recebendo o título de posse em domicílio.

Já foram assinados 369 títulos de posse que estão sendo entregues, gradativamente, em diversos bairros do município, a entrega também está sendo feita para quem já estava com o documento pronto na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) e que ainda não tinha ido buscar. O modelo de entrega foi pensado para evitar aglomerações...

Equipes divulgam programa Petrolina Cresce e os investimentos em infraestrutura

Como forma de dar mais transparência à destinação de recursos públicos no município, equipes da prefeitura estão divulgando nos semáforos do centro da cidade o mais novo programa de investimentos em infraestrutura, o Petrolina CRESCE. A primeira ação foi realizada nesta sexta-feira (31).

Além das obras já realizadas pela Prefeitura de Petrolina desde o ano passado, como os Clubes do Bairro do Gercino Coelho, Dom Avelar, São Gonçalo e Rio Corrente, e aquelas que estão em andamento, como a nova ciclovia da Orla, o Petrolina CRESCE já possui investimentos garantidos para infraestrutura até 2020. Vão ser R$ 136 milhões somente para pavimentação de ruas e avenidas, nas zonas urbana e rural, consolidando o maior programa de pavimentação e duplicação de avenidas da história de Petrolina.  ..

Programa Petrolina Legal garante regularização dos imóveis de mil famílias do Nova Vida I e II

Após anos de espera, os moradores dos residenciais Nova Vida I e II terão a posse definitiva de suas casas. Na noite deste sábado (14), o prefeito Miguel Coelho iniciou a entrega dos títulos de posse das famílias da comunidade. A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que tem regularizado milhares de imóveis na cidade e garantido a segurança jurídica para a população.

O ato realizado na praça principal do Nova Vida foi acompanhado por centenas de moradores e autoridades como o senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Filho. Na ocasião, foram entregues os primeiros títulos de forma simbólica a 30 famílias. Ao longo dos próximos dias, serão distribuídos os documentos nas residências dos beneficiários do programa, totalizando cerca de mil títulos.


De acordo com o prefeito Miguel Coelho, a meta dos próximos três anos é entregar cerca de 10 mil títulos e escrituras. "Já regularizamos a situação de pelo menos duas mil famílias e iniciamos o trabalho em Rajada, onde devemos entregar as escrituras de mais três mil famílias. Esse é apenas o começo de um programa que será histórico para a cidade, em especial, para quem sonha em ter sua casa devidamente regularizada", justifica.

Moradora do Nova Vida, Cleide Andrade comemorou o recebimento do título de posse. "Era um momento aguardado por muito tempo para quem mora aqui. Agora posso dizer que a casa é minha de fato e de direito."..

Crime ambiental: homem é multado em R$ 5 mil por lavar carro no rio

O proprietário de um veículo de passeio foi multado pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) por liberar resíduos no rio São Francisco. O veículo estava sendo lavado na altura da Porta do Rio na última terça-feira (31).

O condutor infringiu o artigo 61 que penaliza aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possam resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Também foi enquadrado no inciso 5º do artigo 62, que fala especificamente da poluição das águas e pune quem lançar resíduos sólidos, líquidos, gasosos, sejam eles oleosos ou não. Ambos fazem parte do Decreto Federal 6.514 que regulamenta as infrações e sanções administrativas referentes ao meio ambiente...

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