Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...

Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a Israel

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.

Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio...

Aliados de Bolsonaro temem que Moraes determine tornozeleira, mas duvidam de prisão agora

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do STF, Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.

Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar...

Moraes nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson.

A decisão nega novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do político, que alegava quadro debilitado de saúde, com infecções hospitalares e depressão grave...

Moraes atende a pedido da equipe de Lula e suspende porte de armas de fogo no DF para posse

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal.

A medida atende a pedido da equipe de transição do governo Lula e visa aumentar a segurança para a cerimônia de posse do petista, que acontece no domingo (1º), em Brasília...

Moraes diz que responsáveis por disparar fake news em 2022 serão cassados e presos

Em recado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (28) que, se houver disparo em massa de fake news nas eleições de 2022, os responsáveis serão cassados e "irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia".

O magistrado é relator do inquérito das fake news no STF (Supremo Tribunal Federal) e será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no pleito do ano que vem...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

Polícia Federal tem 5 dias para ouvir Weintraub sobre fala em reunião ministerial

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSF, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido pela Polícia Federal, num prazo de 5 dias, para explicar sua fala numa reunião ministerial, em que chamou ministros do supemo de "vagabundos" e que por ele, colocaria todos na cadeia.

“DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada. Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, anotou...