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21 de Novembro de 2024

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Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (18) que a regulamentação das redes sociais e o fim da impunidade contra crimes de ódio são o caminho para a volta da normalidade democrática no Brasil.

As declarações foram dadas uma semana antes de o Supremo julgar ações que podem derrubar trechos do Marco Civil da Internet —julgamento considerado mais importante do semestre no tribunal...

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18). 

A defesa do ex-presidente Bolsonaro tem como base o parecer de agosto de 2022 da então vice-procuradora Lindôra Araújo, que pediu  arquivamento do inquérito. O caso se refere à transmissão em agosto de 2021, em uma live de Bolsonaro via redes sociais, na qual ele divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão ocorrida em 2018 aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil após pagamento de multa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio a rede social X (Ex-Twitter) no Brasil após a companhia realizar o pagamento da multa de R$ 28 milhões.

A medida de liberação foi confirmada nesta terdesbloqueiosça-feira (8), pelo jornalista Reinaldo Azevedo. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Moraes nega desbloqueio do X e condiciona retorno ao pagamento de multas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o X (antigo Twitter) garanta o pagamento de multas para poder ser desbloqueado no país.

A plataforma deverá pagar uma nova multa de R$ 10 milhões. O valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspenção...

Bolsonaristas ignoram proibição do Supremo e publicam textos no X com críticas a Alexandre de Moraes

Desde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso, no Brasil, ao X (ex-Twitter), do bilionário Elon Musk, a rede social mais usada por políticos do mundo todo vem sendo dominada por simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo com o acesso suspenso pelas operadoras, diversos usuários zombaram da decisão da Suprema Corte, afirmando usar o recurso VPN (servidor que possibilita a navegação por outro país) para burlar o bloqueio e acessar a rede.

Com prints de mais de 150 perfis, obtidos pelo Correio com usuários que vivem fora do Brasil, observa-se um abandono da plataforma pelos brasileiros. Sem a atividade de jornalistas, de perfis informativos e de postagens simpáticas ao atual governo, a atividade no X, majoritariamente, está se dando em interações de usuários identificados com o bolsonarismo, que não poupam críticas à decisão de Moraes...

Primeira Turma do STF começa a julgar hoje (2) decisão de Moraes que suspendeu X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil (leia mais abaixo).

O julgamento será no plenário virtual do STF e os ministros terão até 23h59 do mesmo dia (segunda) para inserirem os votos no sistema eletrônico...

Alexandre de Moraes determina suspensão do X por 24h

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, nesta sexta-feira (30), após a rede social indicar o representante legal da plataforma no país.

O magistrado também informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em toda a federação. A decisão foi tomada após a empresa não seguir uma ordem do ministro para determinar um representante legal no país em até 24 horas...

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país...

Barroso sai em defesa de Moraes e diz que no Supremo “nada é feito na surdina”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão desta quarta-feira (14). Reportagem publicada pelo jornal Folha de SP na terça (13), mostra que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.


Em seu discurso, Barroso disse que no Supremo “nada é feito na surdina” e que a corte é transparente. Além disso, ele lamentou as interpretações equivocadas da reportagem que, segundo ele, precisam ser desfeitas. ..

Roma diz que máscara de Alexandre de Moraes caiu com mensagens reveladas por jornal

“A máscara caiu!”, afirmou o presidente do PL Bahia, João Roma. Para o ex-ministro da Cidadania, as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e seus assessores pelo WhatsApp revelam o abuso de poder do então presidente do TSE em extrapolar as suas prerrogativas com o objetivo de incriminar aliados do presidente Jair Bolsonaro.

“A reportagem da Folha de São Paulo, realizada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald, comprova que Alexandre de Moraes, arbitrariamente, investigava, acusava e julgava possíveis adversários”, assinalou Roma...

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália...

Polícia Federal faz operação para prender suspeitos de ameaçar a família de Alexandre de Moraes, do STF

A Polícia Federal realizou uma operação para prender nesta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi antecipada pelo G1 e confirmada pelo Globo.

Segundo as informações iniciais, as prisões teriam ocorrido em São Paulo e no Rio de Janeiro, em uma operação realizada pela PF. Os crimes que estão sendo apurados pelos investigadores são ameaça e perseguição...

Moraes diz em despedida do TSE que atuou para romper cultura de impunidade das redes sociais

Em sua última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira (29) que ajudou a romper o que chamou "a cultura de impunidade das redes sociais" por meio de resoluções e decisões contra publicações feitas nas plataformas.

Ele voltou, mais uma vez, a defender a regulamentação das redes sociais, e disse que isso deve ser feito não só no âmbito do TSE, mas também do STF (Supremo Tribunal Federal) e dos demais Poderes...

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento do político foi apreendido durante a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga suposta tentativa de golpe de Estado na antiga gestão. O Metrópoles confirmou a informação adiantada pelo blog do Camarotti, do G1.

A defesa de Bolsonaro pediu ao STF a devolução do documento. Os advogados querem autorização para que Bolsonaro visite Israel entre 12 e 18 de maio...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como parte das investigações que apuram os indícios de venda ilegal de presentes de alto valor entregues ao governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro.

Neste sábado (12) investigadores começaram a avaliar o material apreendido em operação que resultou em busca e apreensão de outros suspeitos, incluindo o pai do ajudante de ordens de Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o segundo tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e hoje é assessor pessoal na cota a que ele tem direito como ex-presidente...

Alexandre de Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

 No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Moraes e familiares prestam depoimento sobre hostilidades sofridas no aeroporto de Roma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a esposa dele e os três filhos prestaram depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (26) sobre as hostilidades sofridas no aeroporto de Roma.

A Polícia Federal investiga o empresário Roberto Mantovani, de Santa Bárbara d'Oeste, e a esposa dele, Andrea Mantovani, por suposta agressão a um filho de Moraes e hostilidades dirigidas contra o ministro no aeroporto da capital italiana, no dia 14 de julho. O casal nega as agressões. O empresário, segundo a defesa, relatou ter "afastado com o braço" o filho do ministro para defender a esposa...

PF faz buscas na casa de acusados de hostilizar Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (18) mandados de busca e apreensão na casa de acusados de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a família dele na sexta-feira (14), no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo nota da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo STF em dois endereços localizados na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, no interior paulista. Os mandados são cumpridos no âmbito da investigação que apura os crimes de injúria, perseguição e desacato praticados contra o ministro na sexta-feira (14), em Roma...

Suspeito de hostilizar Alexandre de Moraes depõe à PF e nega agressão

Um dos três brasileiros suspeitos de hostilizarem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (14/7), no Aeroporto Internacional de Roma, prestou depoimento na manhã deste domingo (16/7) na sede da Polícia Federal (PF) em Piracicaba, no interior de São Paulo.

À PF, Alex Zanatta Bignotto negou ter proferido ofensas ao magistrado, segundo o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa ele e os outros dois suspeitos, o casal Andreia e Roberto Mantovani Filho. Este último teria agredido o filho de Moraes no aeroporto...

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