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28 de Outubro de 2024

Foram encontrados 23 registros para a palavra: acordos

PGJ Itinerante: MPBA assina acordos com Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova para promover segurança pública nas cidades

Acordos que preveem ações na área de segurança pública foram assinados pelos municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova junto ao Ministério Público do Estado da Bahia nesta quarta-feira, dia 23, em Juazeiro.

As assinaturas dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) aconteceram durante a programação do projeto ‘PGJ Itinerante’, que desde às 10h de quarta-feira tornou o município do norte baiano a sede administrativa do MPBA...

Novo livro de João Carlos Salles reflete sobre desacordos profundos e divergências culturais

Gatos, peixes e elefantes – a gramática dos acordos profundos, 17º livro de João Carlos Salles, será lançado em Salvador em 30 de julho, uma terça-feira, das 17h às 20h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia.

Filósofo, professor da UFBA e seu reitor por dois mandatos (2014-2022), Salles inspirou-se num trecho de uma carta de Wittgenstein ao economista italiano Piero Sraffa para escolher o provocativo título de sua mais recente publicação, editada pela Aretê.  O livro já está em pré-venda pelo site: www.areteeditora.com.br..

Piso da enfermagem: 2023 foi marcado por negociações e desacordos na implementação da portaria que define salário da categoria

Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.

Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...

 COP28: ''O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos'', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura  da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.

"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..

Brasil assina acordos de cooperação em vários setores com Cuba

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.

Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade...

MST retorna à área da Embrapa e acusa governo Lula de descumprir acordos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a ocupar uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina, nesta segunda-feira (31). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Segundo a entidade, a ocupação acontece pelo descumprimento de acordos firmados pelo governo Lula (PT), após  ocupação das mesmas terras federais em abril deste ano, durante a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho...

Jerônimo retorna de primeira missão internacional. Acordos e atração de investimentos para a Bahia são os saldos da visita a China e Emirades Árabes

Formalização de grandes investimentos para a Bahia e avanços em acordos com empresas chinesas para instalação e continuidade de empreendimentos no estado. Ao retornar a Salvador, nesta segunda-feira (17), esse é parte do saldo que Jerônimo Rodrigues traz da sua primeira missão internacional como governador da Bahia.

Além da China, onde passou maior parte do período de quase 16 dias de agendas, o governador baiano finalizou a viagem internacional nos Emirados Árabes. Os últimos compromissos já foram ao lado do presidente Lula, integrando a comitiva presidencial em ambos os países...

Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping...

Prefeitura de Juazeiro reafirma acordos com o Banco do Nordeste, parceiro da tradicional Feira do Bode

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do gestor da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Assis da Apolo, se reuniu com o representante do Banco do Nordeste (BNB), Jorge Murilo para reafirmar a parceria com a instituição financeira e continuar apoiando o homem do campo. 

Assis avaliou proveitosa a reunião. "Foi uma reunião proveitosa, onde reafirmamos as parcerias que já temos com o Bando do Nordeste, que nos financia para as tradicionais Feiras do Bode, realizadas pela Adeap junto às associações de moradores das comunidades. Esse apoio do BNB, bem como de outros parceiros é fundamental para o sucesso desses eventos. Então eu reafirmo meu compromisso quanto secretário da pasta para continuar com essa parceria", destacou o gestor. ..

Revendedora de gás de cozinha assina acordos com o MP para garantir proteção dos consumidores

Medidas de proteção aos direitos dos consumidores deverão ser adotadas pela empresa VM Ramon Gás Ltda após assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual.

No documento assinado a empresa se comprometeu a finalizar o processo de renovação do alvará de funcionamento do imóvel onde armazena e comercializa o gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Segundo apurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, o alvará estava vencido desde o ano de 2018...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Governo assina acordos que podem fechar lixões e despoluir rios

A despoluição de rios, a logística reversa de resíduos e a transformação de lixo em energia são os objetivos de três acordos de cooperação assinados entre associações setoriais e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Um deles, sobre o monitoramento da qualidade da água, foi assinado com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). O acordo prevê a criação de uma plataforma digital para aprimorar a gestão da qualidade da água em todo o Brasil...

CGU pretende retomar acordos de leniência em 2021

O controlador-geral da União, Wagner Rosário, revelou, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que a Controladoria-Geral da União (CGU) deve retomar a negociação de acordos de leniência em 2021. Esses acordos são firmados com grandes empresas envolvidas em casos de corrupção em que elas se comprometem a auxiliar o Poder Público com as investigações e devolvem dinheiro desviado em troca de abrandamento das penas. 

Segundo Rosário, no ano passado, apenas um acordo de leniência foi assinado e, para 2021, a previsão é fechar de 7 a 8 acordos desse tipo. O controlador-geral considera esse tipo de acordo importante. “Com ele conseguimos não apenas sancionar as empresas envolvidas com corrupção, mas também recuperar recursos que até então estavam perdidos”, disse.  ..

Biden recebe dossiê recomendando suspensão de acordos entre EUA e governo Bolsonaro

Quatro meses depois de fazer críticas públicas contra o desmatamento no Brasil, o presidente Joe Biden e membros do alto escalão do novo governo dos EUA receberam nesta semana um longo dossiê que pede o congelamento de acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil enquanto Jair Bolsonaro estiver na Presidência.

O documento de 31 páginas, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, condena a aproximação entre os dois países nos últimos dois anos e aponta que a aliança entre Donald Trump e seu par brasileiro teria colocado em xeque o papel de "Washington como um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia"...

Guedes diz que acordos políticos dificulta privatizações

Acordos políticos dificultam as privatizações, disse hoje (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado privatizações de empresas estatais, mas que a “engrenagem” dificulta os avanços nessa pauta.

“Não conseguimos até agora privatizar empresas. Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada”, disse o ministro. “O presidente tem cobrado [privatizações]. Por alguma razão, a engrenagem política não tem permitido que essas privatizações aconteçam.”..

Prorrogada a MP para acordos trabalhistas durante a pandemia

O Congresso Nacional prorrogou nesta quinta-feira (28) por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 936, a qual regulamenta as alternativas, durante o estado de calamidade gerado pela COVID-19, para acordos individuais e coletivos de redução proporcional de salário e jornada de trabalho ou de suspensão do contrato de trabalho.

A legislação permite o acesso a benefícios pagos pelo Governo Federal aos empregados atingidos, bem como o pagamento de ajuda compensatória isenta de encargos pelos empregadores...

Artigo - Os acordos individuais durante a pandemia

Agora na pandemia há uma voz corrente e ameaçadora de que os acordos individuais para redução de jornada e redução do salário estariam sob implacável nulidade e que, além de agredir a Constituição Federal, em seu artigo 7º, VI, XIII e XXVI, que homenageia a participação sindical obrigatória quando se tratar de negociações coletivas.

Além disso, outros atribuem a esta possibilidade que a denominação de "acordo" seria meramente retórica porque ao empregado não restaria outra alternativa que sua aceitação diante da "imposição" do empregador. O ponto de partida de todos os questionamentos deve levar em consideração as circunstâncias da vida, o valor protegido, e do momento em que se torna aplicável...

STF dispensa aval de sindicatos para acordos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (17) que não há necessidade de aval dos sindicatos em acordos durante a pandemia. Os ministros concordam que os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante terão validade imediata.

Com isso, fica preservada a medida provisória (MP) editada pelo governo federal que cria o programa emergencial em razão do cenário de crise na economia, provocado pelo coronavírus...

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados...

Parceria do Detran com Defensoria promove acordos em ações de acidentes de trânsito

Em Salvador, a conclusão de uma ação na Justiça, nos casos de indenização por acidente de trânsito, leva, em média, dois anos. Para promover acordos entre as partes, o Pró-Vítimas, programa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mantém parceria com a Defensoria Pública do Estado, para prestar assistência jurídica a pessoas de baixa renda que reclamam de danos após acidentes.

Mais de 120 processos contra empresas, a maioria do setor de transporte coletivo, estão sendo acompanhados pelo programa no Juizado de Trânsito. Os valores dos pedidos de indenizações variam entre R$ 15 mil e R$ 900 mil. "Nosso trabalho renovou a esperança de pessoas que têm pressa, porque elas são carentes e sofrem com traumas de ocorrências no trânsito. Já conseguimos homologar vários acordos, com rapidez e satisfação dos reclamantes", ressaltou o advogado do Pró-Vítimas, Eduardo Fernandes...

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