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TRE-BA divulga calendário de sessões de julgamento para janeiro 2025

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o calendário das sessões de julgamento para janeiro de 2025. A primeira sessão do ano será virtual e está marcada para o dia 21 de janeiro. Ao longo do mês, o Pleno realizará outras sete sessões, distribuídas da seguinte forma: nos dias 23 (virtual), 27 (virtual e presencial), 28 e 29 (virtuais), além de 30 e 31 (presenciais). O calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 13 de dezembro de 2024.

Conforme a Resolução Administrativa  o Plenário Virtual é um ambiente eletrônico, no qual desembargadoras e desembargadores eleitorais registram seus votos. Após a votação de todos os integrantes da Corte, respeitando o quórum exigido, o resultado é apurado ao final da sessão.  Cada sessão virtual dura dois dias úteis, com votação iniciada à meia-noite do primeiro dia e encerrada às 23h59 do segundo dia...