TJBA FUNCIONA EM REGIME DE PLANTÃO POR CONTA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR

Nesta segunda-feira (28), quando se comemora o Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) suspende as atividades e funciona em regime de plantão.

Na sexta-feira (25), os Plantões do 1º e do 2º Grau funcionaram das 18h às 22h e, no sábado (26), domingo (27) e segunda (28), atendem das 9h às 13h. Após estes horários, o jurisdicionado não pode realizar qualquer tipo de peticionamento, exceto eletronicamente, nos casos de pedidos de urgência que caracterizem risco de morte. Para atender a estes casos, um servidor e um magistrado permanecem à disposição...