Sobradinho: Empossados novos Conselheiros Tutelares
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira (10) no Memorial da Chesf, a cerimônia de posse do novo corpo de Conselheiros tutelares de Sobradinho para o quadriênio de 2020/2023.
O Conselho Tutelar de Sobradinho foi criado no ano de 1999, por meio da Lei nº 238/99, modificada sua estrutura através da Lei nº 584/2015. O Conselho tutelar é um órgão público municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
