Serviços de telecomunicações e internet são essenciais e indispensáveis, diz decreto

Os serviços de telecomunicações e internet passaram a ser considerados serviços essenciais pelo governo federal e, portanto, seu exercício e funcionamento terão de ser garantidos.

A medida está no decreto presidencial 10.282/2020, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Os serviços essenciais listados no decreto, entre eles telecomunicações e internet, são considerados atividades essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. "Se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população", diz o decreto...