Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...