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22 de Novembro de 2024

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Petrolina: Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana.

A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos...

Sefaz-PE apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão em operação de fim de ano 

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da sua Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), realizou uma operação visando o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste fim de ano.

A operação, realizada na primeira quinzena de dezembro, contou com a participação de 40 auditores e apoio de 14 policiais militares. A equipe apreendeu mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão, que garantiu o recolhimento de um crédito tributário total acima de R$ 400.000,00...

Secretaria da Fazenda de Pernambuco realiza transformação digital em seus sistemas

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco entra em 2020 com modernização e transformação digital.  A nova era do Fisco pernambucano se dá a partir da implantação da Solução de Big Data e Analytics, adquirida para permitir a ingestão dos grandes volumes de dados em seu formato nativo, estruturados ou não estruturados, seja sua fonte interna ou externa à SEFAZ/PE, alcançando o tráfego de milhões de arquivos diariamente.

"A solução permite a transformação dos dados, execução de rotinas de Aprendizado de Máquina e Mineração para obtenção de novas percepções dos dados, dispondo de alto poder de processamento paralelo para garantir a execução das consultas em curtas janelas de tempo", explica a superintendente de TI da Sefaz-PE, Danielle Campello...

Sefaz-PE apreende 42 toneladas de carne de charque

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu, na última segunda-feira (16/07), 42 toneladas de carne de charque bovina, avaliadas em R$ 536 mil, que estavam sendo acobertadas por notas fiscais fraudulentas. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 183 mil em favor do Governo de Pernambuco. A apreensão foi realizada na BR-104, nas proximidades do município de Cupira, Agreste do Estado, e a carga era destinada a diversos municípios da Região Metropolitana do Recife.

Na ocasião, a equipe de apoio móvel do Posto Fiscal de São Caetano interceptou cinco caminhões que transportavam aproximadamente 100 toneladas de charque, oriundas de uma empresa sediada em Itaperuna, Rio de Janeiro. Após a análise das notas fiscais apresentadas pelos motoristas, foi constatado que dois caminhões, cada um com 21 toneladas da mercadoria, possuíam a documentação idêntica a de outros dois que faziam parte do comboio, indicando a fraude de se utilizar a mesma nota em duas operações de venda distintas. Os produtos foram liberados no mesmo dia, após o pagamento dos autos de apreensão...

Sefaz-PE interdita três postos de combustíveis no Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) interditou por 30 dias três postos revendedores de combustíveis que estavam comercializando gasolina e etanol fora das especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação, efetuada nesta quarta-feira (20/06), é decorrência direta da operação conjunta realizada em maio pela Sefaz-PE, ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que diligenciou mais de 100 postos em busca de possíveis irregularidades. Os revendedores estão localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, São Caetano e Camocim de São Félix.

Os postos interditados estavam funcionando parcialmente desde maio, impedidos apenas de comercializar os combustíveis nos quais a ANP havia identificado irregularidades: etanol no caso do posto de São Caetano e gasolina nos postos de Vitória de Santo Antão e Camocim de São Félix. A decisão pela paralisação total foi tomada pela Sefaz-PE após o resultado de análises laboratoriais que confirmaram o teste local da ANP, em conformidade com a  Lei Estadual nº 16.218/2017. A mesma legislação também prevê a interdição por cinco anos e bloqueio da inscrição estadual do posto revendedor flagrado repetindo a mesma irregularidade...

Sefaz-PE apreende 100 toneladas de arroz no Sertão

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 100 toneladas de arroz, além de 150 fardos de bebidas alcoólicas e 200 caixas de café, durante a Operação Tuaregues, realizada nos dias 17 e 18 de janeiro nos municípios Ipubi e Araripina, Sertão do Araripe. A ação resultou em um crédito tributário de aproximadamente R$ 84 mil em favor do Governo de Pernambuco.

Além das bebidas alcoólicas e arroz, foram apreendidas mercadorias como feijão, açúcar, fumo, café, entre outras.  Todos os produtos encontrados estavam desacompanhados de nota fiscal. Durante a operação foram feitas seis contagens de estoque, que resultaram em seis autos de apreensão. O valor estimado das mercadorias soma cerca de R$ 220 mil...

Sefaz-PE apreende R$ 820 mil em mercadorias em trânsito

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu R$ 820 mil em mercadorias irregulares por meio da Operação Guardião, realizada nos dias 29 e 30 de novembro.  A ação, conduzida pela Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), consistiu na intensificação da fiscalização de produtos em trânsito na capital e interior, gerando  um crédito tributário de R$ 390 mil em favor do Governo do Estado.
 
No Recife, a operação concentrou-se no Cais de Santa Rita, Forte do Brum e Aeroporto Internacional dos Guararapes, além dos bairros de Beberibe, Casa Amarela e Passarinho.  Já no interior, houve um reforço na abordagem de veículos nas proximidades dos postos fiscais.
 
Foram conferidas 854 cargas, o que resultou em 49 autos de apreensão por conta do transporte de produtos desacompanhados de nota fiscal. Dentre as mercadorias apreendidas constavam confecções, cimento, embalagens e eletrodomésticos, além de produtos alimentícios, tais como frango, cereais e charque. Também foram lavrados 35 autos de infração por descumprimento de obrigações acessórias. 

Ao todo, 40 auditores fiscais e 15 policiais militares participaram da ação, junto aos efetivos fixos dos postos fiscais...

Sefaz-PE apreende 200 toneladas de gesso no Sertão do Estado

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) apreendeu mais de 200 toneladas de gesso e 100 metros cúbicos de madeira durante a Operação Tornado, realizada entre os dias 23 e 26 de outubro em Petrolina e municípios vizinhos, no Sertão do Estado. A ação resultou em um crédito tributário de R$ 270 mil.

A operação consistiu na realização de fiscalizações no trânsito, atendimento a denúncias, trabalhos de identificação de depósitos clandestinos e cumprimento de ordens de serviço aprovadas pelo Conselho de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF). Além da madeira e do gesso, foram apreendidos produtos como granito, pedras ornamentais, peças automotivas e estivas. Também foram identificados dois depósitos sem inscrição estadual, utilizados para o armazenamento de calçados e bebidas.
 
Dentre as irregularidades encontradas durante as fiscalizações no trânsito, destacaram-se a presença de notas fiscais com carimbos falsificados de auditores, mercadorias com desvio de destino, notas fiscais falsas, ausência de recolhimento de ICMS sobre o serviço de transporte, reutilização de nota fiscal, vendas para contribuintes sem inscrição e produtos desacompanhados de documentos fiscais.
 
De acordo com o diretor da Gerência de Ações Fiscais Repressivas da III Região Fiscal (GEAFIR-Petrolina), Elias Júnior, a gerência pretende expandir as fiscalizações para as demais cidades do Sertão pernambucano. "Iremos intensificar o combate à sonegação, estendendo as operações futuras a mais municípios", afirmou...

Sefaz-PE notificará contribuintes em débito com IPVA

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) planeja dará início ao envio de novas notificações aos contribuintes que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos prazos especificados no calendário 2017, publicado no Decreto Estadual nº 43.976 de 27/12/2016.  A previsão é de que as notificações comecem a ser enviadas a partir do dia 30 de outubro.
 
Após o procedimento fiscal de ofício (notificação), o contribuinte ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais, caso não se regularize. A iniciativa faz parte do terceiro lote de notificações enviadas este ano.

Aqueles que desejarem regularizar seus débitos antes da notificação devem acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br), onde os contribuintes podem pesquisar, por meio da placa do veículo, o detalhamento da dívida e imprimir a documentação necessária para o pagamento...

Sefaz-PE anuncia seleção pública simplificada

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), em conjunto com a Secretaria de Administração (SAD-PE), anunciou sexta-feira (15/09) a abertura de seleção pública simplificada para a contratação de 16 profissionais.  As inscrições terão início no dia 20 de setembro e seguirão até o dia 5 de outubro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. 

Do total de vagas disponíveis, dez são para nível superior, divididas nas funções de engenheiro civil, engenheiro eletromecânico, engenheiro elétrico, advogado e arquiteto. As outras seis vagas são para nível médio, distribuídas entre as funções de desenhista, tecnólogo, técnico em edificações, técnico em telecomunicações, técnico em refrigeração e técnico em contabilidade. Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência (do total de vagas existentes por função/especialidade, no caso de oferta superior a uma vaga). A remuneração varia de acordo com o nível de ensino, podendo chegar a R$ 4.590...

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