Regularização ambiental é tema de encontro entre representantes de Codevasf e Inema

Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) reuniram-se com a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, para obter informações sobre a regularização ambiental de empreendimentos agrícolas por meio de Autorização por Procedimento Especial (APE). O objetivo da Codevasf é auxiliar produtores dos projetos públicos de irrigação do Médio São Francisco baiano na regularização de lotes.

A APE foi regulamentada em julho deste ano com a publicação da Portaria Inema nº 14.383, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Durante o encontro, o Instituto ofereceu esclarecimentos à Codevasf, informando que já haviam sido emitidas algumas licenças por APE para lotes de produtores do Projeto Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa – sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia...