Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar
Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis já iniciaram a procura pelo material escolar dos pequenos. Para ajudar o consumidor de Petrolina nesta missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados.
Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos...