Presidente do STJ nega pedido de brasileiros que querem voltar ao país sem teste da Covid

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou neste sábado (2) pedido no qual dois brasileiros que tentaram suspender norma do governo federal da exigência do teste RT-PCR negativo ou não reagente para Covid-19 para passageiros de voos internacionais com destino ao Brasil. Eles estão em Punta Cana, na República Dominicana.

A portaria começou a valer em 30 de dezembro e determina que o exame seja feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A nova regra é assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto; da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça; e da Saúde, Eduardo Pazuello...