Pais que não vacinam seus filhos podem ser punidos, mas promotor prega cautela
De acordo com o último boletim da pasta, divulgado na quinta, a Bahia vacinou aproximadamente 70% do público-alvo. O quadro é especialmente preocupante em Salvador, posicionada como segunda capital com pior índice: 44% para pólio e 43,7% para sarampo.
O que muita gente não sabe é que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Apesar de não haver multas, não vacinar os filhos configura descumprimento do dever familiar, previsto na Constituição...