Novo protocolo busca facilitar investimentos intra-Mercosul

Entrou em vigor na última semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai ainda precisam incorporar o instrumento aos respectivos ordenamentos jurídicos para que o acordo passe a valer também para os dois sócios do bloco sul-americano.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o protocolo cria mecanismos para ajudar o investidor na resolução de dificuldades práticas, bem como no acesso a informações e a procedimentos necessários à concretização de seus investimentos. Ainda segundo o Itamaraty, o documento contribui para expandir a rede de acordos de cooperação em investimentos já firmados pelo Brasil com outros países. O objetivo é estimular a atração de investimentos estrangeiros e a internacionalização das empresas brasileiras...