Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Com um pé no Ministério da Integração, Elmar Nascimento aguarda Lula bater o martelo

O deputado federal Elmar Nascimento , baiano de Campo Formoso e líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, é um dos principais cotados para assumir o Ministério da Integração Nacional no Governo Lula.

De acordo com publicações da imprensa nacional, Elmar, acompanhado do senador Alcolumbre, teve encontro com Lula no quinta-feira (22), quando teriam solicitado ao presidente eleito o comando do Ministério das Cidades...

LULA CONVIDA RUI COSTA PARA SER MINISTRO DAS CIDADES

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o convite ao governador Rui Costa (PT) para compor o novo governo. O convite foi feito em Trancoso, onde o presidente eleito descasou da campanha.

Lula disse que pensa em Rui para ocupar o Ministério das Cidades,  que foi extinto na gestão Jair Bolsonaro. A pasta deverá ser recriada nessa próxima gestão. ..

Municípios devem enviar ao Ministério das Cidades dados dos acidentes de trânsito para definir políticas públicas mais eficientes

O Ministério das Cidades pretende agrupar, em uma única base de dados, informações de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais sobre a segurança nas estradas brasileiras. Dessa forma, poderá ser elaborado um diagnóstico mais preciso sobre a situação atual e, posteriormente, haver condições para definir políticas públicas mais eficientes a fim de reduzir, pela metade, em um prazo de 10 anos, as cerca de 40 mil mortes que a cada ano ocorrem no país.

Ainda sem orçamento definido, o projeto contará com apoio do setor privado. Um dos parceiros é a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que, no caso, ajudará disponibilizando algumas das metodologias a serem adotadas pelo levantamento. De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a cada ano, os acidentes de trânsito causam prejuízos de R$ 50 bilhões à sociedade...

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Ministério das Cidades esclarece sobre atendimento de Cartão Reforma em 2017

O Ministério das Cidades esclareceu neste sábado que as 3,5 milhões de moradias mencionadas pelo ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), durante o 1º Feirão Morar Bem, Viver Melhor, em São Paulo, referem-se àquelas enquadradas na faixa de renda familiar de R$ 1.800 do programa Cartão Reforma, e não ao total de imóveis que deverão ser atendidos em 2017. Durante o evento, Araújo anunciou que o Cartão Reforma, voltado a reparos em unidades habitacionais, será lançado na próxima quarta-feira (9), às 15 horas, em Brasília (DF). De acordo com a Pasta, com o orçamento destinado para 2017, de R$ 500 milhões, o Cartão Reforma vai atender 85 mil residências, com a média de R$ 5.000 para cada família beneficiada, que será escolhida a partir do projeto que cada Estado ou município apresentar ao Ministério a partir de janeiro. ..

Lossio busca investimentos do Ministério das Cidades para VLT

A cidade de Petrolina avança nas ações que darão início as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Já foi publicado em Diário Oficial do Município a notificação do processo licitatório para futura contratação da empresa responsável pela obra. Para dar celeridade ao projeto e conseguir mais investimentos para o VLT, o prefeito, Julio Lossio, visitou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Lossio, que participou do encontro em Brasília nesta quarta-feira (13), se diz otimista com o andamento da reunião.  "Ouvi do ministro que ele dará prioridade aos investimentos na cidade e de, modo especial, a implantação do VLT", informou o gestor municipal. Ainda de acordo com o prefeito, o ministro Araújo considera que a obra do VLT trará importante impacto para melhoria da mobilidade de Petrolina...

AMMPLA: Petrolina recebe visita da analista de infraestrutura do Ministério das Cidades

A analista de infraestrutura da Secretaria de Transporte e Mobilidade do  Ministério das Cidades, a arquiteta, urbanista Guadiana Lopes Cortizo, na tarde de segunda-feira 2, esteve reunida com o diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro, o fiscal de transporte Paulo Valgueiro, o gestor de Projetos especiais Rogério Valença; a engenheira de trânsito da AMMPLA Paula Lopes e o gerente executivo de governo da Caixa, Rafael Mattos.

Na oportunidade Guadiana tomou conhecimento dos projetos das obras do Plano de Aceleramento (PAC-pavimentação), Projeto de Implantação do VLT, plano para ampliar a ciclovia e do Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina.

Em visita a AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Guadiana Lopes teve acesso a Central de Monitoramento onde conheceu o sistema de câmeras.

O  prefeito de Petrolina, Julio Lossio aponta que o Projeto para a construção Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), um processo de edital do PAC Mobilidade e também o outro da pavimentação  dentro do PAC Mobilidade representam mais um passo importante para o desenvolvimento do município.

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina (PLANMOB), elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, traça as diretrizes de ações integradas de cidadania, inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, conforme objetivos estabelecidos na Lei Federal.

A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob foi instituída no Ministério das Cidades com a finalidade de formular e implementar a política de mobilidade urbana sustentável, entendida como a reunião das políticas de transporte e de circulação, e integrada com a política de desenvolvimento urbano. ..

Gilberto Kassab pede demissão do Ministério das Cidades, diz Planalto

A assessoria do ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, informou na noite desta sexta-feira (15) que Gilberto Kassab (PSD) entregou mais cedo carta de demissão do cargo de ministro das Cidades. O pedido do ministro para deixar o governo se dá a dois dias da votação do processo de impeachment na Câmara. O anúncio foi feito pela assessoria dois dias após o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), informar que vai orientar a bancada a votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment de Dilma.

O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento do governo e a única que estava sob o comando do PSD. Ao anunciar o posicionamento da bancada da Câmara favorável ao impeachment, o deputado Rogério Rosso afirmou que não seria cobrado de Kassab, que é presidente nacional licenciado da sigla, que deixasse o cargo no governo...

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...