Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...