O bairro João XXIII foi um dos mais afetados na última chuva que caiu quinta-feira, dia 17, em Juazeiro (BA).
Foram mais de 130mm e a população alega que o mal planejamento na execução da obra da Travessia Urbana que deixou certo trecho sem escoamento das águas, levou várias casas a serem invadidas...
O juiz de Direito Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, tomará posse nesta quinta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo critério de antiguidade.
A solenidade será realizada às 15 horas, em sessão solene na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Antes, às 10 horas, haverá uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Tambiá...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recusou-se a se manifestar sobre o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, que divulgou um laudo falso sobre o adversário Guilherme Boulos (PSOL).
"Eu não falo sobre candidato algum, porque eu sou juíza do Brasil inteiro", declarou a magistrada, neste domingo, 6, em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em Brasília...
Na tarde da última quarta-feira (25/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu, na Sala de Sessões, membros da Corte, juízes dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias, chefes de cartório e representantes das Polícias Civil e Federal. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), teve como objetivo orientar sobre a atuação do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal Regional da Bahia.
O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, abriu o encontro destacando a importância da iniciativa...
Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas, podem gerar um prejuízo anual de R$ 117 bilhões aos estabelecimentos comerciais do país.
Os resultados do estudo, divulgados na última semana, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets. O montante representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e 0,95% do consumo total no período...
A Coligação O Futuro Chegou acatou a orientação do Juiz Eleitoral de Juazeiro e refez as peças de divulgação da pesquisa em que aponta Andrei Gonçalves em segundo lugar e próximo da virada para transformar Juazeiro e retirar a cidade do caos administrativo que vive atualmente. Havia uma problema no texto da peça, onde dizia "pesquisa oficial registrada do TRE", quando, na verdade, deveria ser "pesquisa oficial registrada no TRE", já devidamente corrigida.
Assim, os números da pesquisa realizada pelo Instituto IPEX- LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS permanecem, com Andrei pontuando com 32,5%, e a atual prefeita com 39,6%, com margem de erro de 4,3 pontos percentuais. Os outros candidatos aparecem com 8,5%, Celso Carvalho, e 3,1% , Márcio Jandir. O número de indecisos é de 13,9%. Nulos e brancos com 2,4%. A pesquisa entrevistou 518 pessoas, e tem o nível de confiança estimado de 95% (noventa e cinco por cento). ..
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Ainda repercute nas redes sociais e na imprensa, a decisão do juiz Aroldo Carlos Borges do Nascimento, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro, determinou que o candidato do PSD à prefeitura do município, Celso Carvalho, não utilize na propaganda eleitoral as imagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Lula (PT). Celso é sobrinho do ex-prefeito Isaac Carvalho, que até pouco tempo atrás era apontado como principal liderança petista na cidade do norte baiano. O site Bahia Notícias é parceiro da redeGN no Rota Bahia.
Conforme publicado na REDEGN, o magistrado atendeu a um pedido da coligação do candidato do MDB, Andrei Gonçalves, que tem em sua coligação ainda o PSB e as Federações "Brasil da Esperança - Fé Brasil" (PT/PCdoB/PV) e PSOL/REDE...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.
A assessoria disse, em nota, que o controle foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, suspendeu a realização da Copa Vela 2024, que estava marcada para ocorrer entre a quinta-feira (5) e o domingo (8). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.
O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público do Estado (MP-BA) que pediu a suspensão da festa por suspeita de sobrepreço. Uma das atrações, o cantor Wesley Safadão, receberia cerca de R$ 900 mil por um show de uma hora de duração. A programação incluía ainda apresentações de Seu Jorge, Mari Fernandez, Pablo, Igor Kannário e Durval Lelys...
Os trabalhos da Travessia Urbana é considerada uma grande obra acompanhada por enormes transtornos (conforme reportagem REDEGN)
Na manhã desta terça-feira (03) de setembro, empresários e comerciantes da Avenida João Durval Carneiro, foram pegos de supresa com o andamento da obra que, de acordo com eles, sem aviso prévio, e que poderia ser realizado num horário não comercial, tem prejudicado a economia local...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano.
As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais...
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, declarou durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (28), no Grande Hotel de Juazeiro, que o motivo "de não ser o candidato do Partido dos Trabalhadores é perseguição política, provocada pela oposição, o Governo de Suzana Ramos e uma manobra com o juiz que resolveu não cumprir os prazos e assim fui prejudicado. Todos sabem sobre este processo, pagamento de energia dos mercados populares e fui vítima da perseguição de um juiiz que fez manobras".
Isaac Carvalho não citou o nome do juiz e afirmou que "existe jogo de interesses"...
O Juiz Eleitoral da 67ª ZE, Mateus de Santana Menezes, decidiu nesta semana que a representação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra Remanso Notícias e Antônio Januário de Moura Neto é improcedente.
O partido alegava que havia propaganda negativa eleitoral antecipada, com o intuito de desqualificar e ofender o pré-candidato Pedro Paulo Mariano Rosal Martins...
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As eleições de 2024 terão novas regras impostas pela Justiça Eleitoral, entre elas está a aplicação de multa a eleitores que divulgarem informações falsas, as chamadas fake news. A penalidade também é válida para candidatos e partidos. Esse foi um dos pontos abordados na palestra de abertura do IX Encontro de Juízes Eleitorais, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (9), no auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em Salvador. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
“Nós temos muitas novidades para as eleições de 2024, então várias regras novas foram criadas e a principal bandeira da Justiça Eleitoral é combater a desinformação. Muitos eleitores acabam acreditando que, em razão de eles não serem candidatos, estão livres para fazer o que quiserem. Mas isso não é verdade”, pontuou o professor, especialista em direito digital e eleitoral, Alexandre Basílio, em entrevista ao Bahia Notícias. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima sexta-feira (9/8), o IX Encontro de Juízes Eleitorais. O evento será realizado das 8h às 19 horas, no Auditório Olny Silva do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), localizado no Centro Administrativo (CAB). A abertura do encontro ficará sob a responsabilidade do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
De acordo com o presidente do TRE-BA, o encontro com os magistrados e magistradas que lideram as 199 Zonas Eleitorais da Bahia e outras unidades estratégicas do TRE-BA tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o planejamento das eleições e a segurança, bem como esclarecer dúvidas e alinhar o trabalho para garantir que o pleito ocorra com transparência e celeridade...
Nesta sexta-feira (02/08) o site da capital Informe Baiano postou: NOVA DERROTA: Isaac Carvalho segue inelegível após TJBA afirmar que decisão cabe ao juiz de primeiro grau
O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isso porque, na tarde desta sexta-feira (02/08), o juiz substituto de segundo grau, Adriano Augusto Gomes Borges, recusou a homologação de um acordo firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia. Ele entendeu que somente o juiz de primeira instalação pode homologar o acordo. Sendo assim, Isaac está impedido de disputar as eleições deste ano...
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Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau, atuando no Afastamento da Desembargadora Relatora Originária deferiu nesta sexta-feira (02/08), em parte, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal perseguida, a fim de determinar a imediata intimação do Município de Juazeiro, por Oficial de Justiça, para que ofereça manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, “acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC”.
A decisão atendeu em parte o agravo de Instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho contra o despacho lançado no Id 455159612 dos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001658-77.2012.8.05.0146...
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Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).
No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...
O Partido Social Democrático – PSD de Remanso, cidade no norte da Bahia, no dia 24 de julho, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o Blog Remanso Notícias pedindo ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize "Tutela de Urgência" determinando que se "abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante".
Hoje, 30, o Juiz Mateus de Santana Menezes, decidiu "No caso dos autos, entendo que a definição acerca do caráter do conteúdo divulgado exige uma análise mais aprofundada, não compatível com este momento procedimental, sendo prudente aguardar o estabelecimento do contraditório e a oitiva do Ministério Público Eleitoral"...
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Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).
“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...
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