JANELA PARTIDÁRIA PROVOCA TROCA-TROCA DE PARTIDOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE JUAZEIRO

A chamada janela partidária provocou, até o momento, a mudança de partido de vários vereadores. O texto, instituído pela Emenda Constitucional nº 96/2016, promulgada em 18 de fevereiro, abriu um prazo de 30 dias para os detentores de mandatos eletivos mudarem de legenda sem risco de perder o mandato.

O prazo terminou sábado (19). Os diretórios partidários recebiam as filiações e informavam à Justiça Eleitoral no prazo que findou as 23h59 de sábado. A medida permitia a troca de legenda, mas impede o parlamentar de levar para a nova legenda os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV...