Iphan estabelece novas regras para avaliação de impacto ao patrimônio cultural
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, estabeleceu, por meio de Portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16), critérios para análise de impacto ao patrimônio cultural.
O regramento será aplicado às análises de projetos de infraestrutura realizadas pelo Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP), lançado no último dia 10 de junho, e às apreciações manuais dos técnicos do Instituto...