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O PSC, através das executivas estadual e nacional, confirmou o nome do advogado Paganini Nobre Mota Júnior como novo presidente da legenda em Juazeiro.
Em encontro, nesta quarta (16), que reuniu os novos dirigentes do PSC em Juazeiro, Heber Santana, presidente da executiva estadual e o vice-presidente nacional da legenda, Eliel Santana, foram traçados os planos para fortalecimento do partido na região:..
Pré-candidato do Partido Social Cristão (PSC) à Câmara Federal, o deputado estadual Heber Santana lamenta que diversos projetos que visam proteger crianças e adolescentes da violência sexual estejam engavetados na Câmara dos Deputados, enquanto os casos de pedofilia e outras formas de violência sexual infantil crescem no País. "Nosso desejo é corrigir essa distorção e fazer com que leis sejam votadas e aprovadas, para proteger nossas crianças e adolescentes, punir os agressores e dotar os órgãos públicos de condições para melhor combater esses crimes", afirma Heber Santana.
Heber lembra que as recentes denúncias de abuso sexual contra o ex-técnico de ginástica artística da seleção brasileira chocaram o País, mas projetos que poderiam evitar as facilidades que o acusado teria tido nunca foram votados na Câmara Federal. "Da mesma forma, 13 proposições elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, que investigou denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes estão até hoje esquecidas", afirma o parlamentar do PSC, lembrando que os trabalhos dessa CPI foram encerrados há quatro anos. "Não há justificativas para esse descaso", diz Heber...
"O País vive forte crise política e institucional, e nesse contexto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) representa importante avanço do Direito brasileiro, e forte ferramenta no combate à corrupção e à impunidade", disse o deputado estadual Heber Santana (PSC), aplaudindo a limitação do foto privilegiado. Por unanimidade, o STF decidiu que deputados e senadores só serão julgados no Supremo por casos crimes cometidos durante o exercício e em função do mandato. Agora o STF terá que definir quais processos serão enviados à primeira instância, em função da fase processual em que se encontram.
Pré-candidato do PSC a deputado federal, Heber Santana considera que a decisão do STF deve abrir as portas das discussões para que a limitação do foro privilegiado alcance outros ocupantes de cargos públicos e eletivos. "O princípio da isonomia deve prevalecer", afirma Heber, lembrando que cerca de 55 mil pessoas, de acordo com dados divulgados pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso ao declarar seu voto. "O foro privilegiado tem sido usado como um manto de impunidade, causando desencanto e desesperança nos brasileiros, que desejam ver os autores de crimes julgados e o fim da impunidade", avalia Heber Santana...
Fila na madrugada.
"Saúde é direito básico do cidadão, e a prefeitura de Barreiras precisa com urgência eliminar os gargalos e garantir atendimento digno à população desse importante município do Oeste Baiano", afirma o deputado estadual Heber Santana, solidarizando-se com o vereador Dr. José Barbosa (PSC), que vem denunciando o caos na saúde do município, e anuncia que vai acionar o Ministério Público...
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