FNE amplia financiamento para projetos na região da Bacia do São Francisco
Projetos de saneamento e outras iniciativas que contribuam para a melhoria da eficiência no abastecimento de água e para conservação ambiental na região da Bacia do Rio São Francisco poderão ser financiados com um limite maior de aporte do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A medida foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), nesta segunda-feira (12). A programação financeira do FNE para o próximo ano - com disponibilidade de R$ 21 bilhões - e novas regras para facilitar o acesso do setor produtivo aos recursos também foram definidas durante reunião presidida pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
A decisão de ampliar as condições de financiamento para projetos instalados em 331 municípios resulta de uma proposta apresentada por grupos de trabalho que estão elaborando as diretrizes do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. O limite de financiamento para grandes projetos, antes restrito a 70%, passa a ser de 90% do valor total. Para as iniciativas de médio porte, o limite sai de 80% e chega a 95%...