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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 88 registros para a palavra: Eleições municipais

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...

"Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais", afirma presidente do PT Bahia

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais".

"Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT...

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...

Artigo: Eleições municipais e mudanças climáticas

 O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...

Google veta anúncios políticos para eleições municipais de outubro

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor...

Seminário da UPB alerta para regras das eleições municipais de outubro

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.  

A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal...

Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)

Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Segundo a Resolução TSE n° 23.738/2024, que definiu o calendário eleitoral para as Eleições Municipais 2024, o dia 5 de abril é a data final para que ocorra a desfiliação de vereadoras e vereadores que queiram mudar de legenda para concorrer em 2024, com base na janela partidária.

Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995)...

TRE-BA e TJ-BA discutem preparativos para as Eleições Municipais 2024

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar dos preparativos das Eleições Municipais de 2024. Participaram do encontro, a presidente do TJ baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o juiz assessor Especial da Presidência, Gustavo Teles Veras Nunes.

Além das discussões sobre os preparativos para o pleito, foram abordados na pauta da reunião o cronograma das reformas nos prédios dos tribunais de justiça que abrigam os cartórios eleitorais no estado e a necessidade de os juízes eleitorais priorizarem suas atividades na Justiça Eleitoral, bem como a atenção para seus afastamentos e movimentações, visando garantir o adequado funcionamento do processo eleitoral...

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12)...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios brasileiros. Várias cidades já têm pré-candidatos conhecidos. Mas, afinal, quais as regras eles devem respeitar nesta fase da disputa? 

O dia 15 de agosto é a data limite para o registro das candidaturas. A partir de 16 de agosto, os candidatos podem fazer campanha eleitoral, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, os pré-candidatos devem se ater para não cometer deslizes como pedir votos, explica o especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo. ..

TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.

Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas

Em novembro de 2020, mais de 147 milhões de eleitoras e eleitores estavam aptos a escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Nas Eleições Municipais de 2024, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores estarão aptos a votar nas urnas eletrônicas para os mesmos cargos em outubro. Mas você sabe o que um prefeito ou uma prefeita faz? E qual é o papel de uma vereadora ou de um vereador? A gente explica tudo direitinho aqui. 

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país, são as pessoas que estão mais próximas das necessidades dos moradores de uma cidade. Por isso, devem ter os mandatos e as realizações acompanhados por todos para uma avaliação...

TSE divulga o calendário das eleições municipais de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário das eleições municipais de 2024.

Com a virada do ano, algumas datas começaram a valer desde o primeiro dia de janeiro, e candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos de janela partidária, registro de candidatura e regularização de títulos eleitorais...

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais PT usa bolsonaristas como exemplo ao lançar cartilha contra fake news

Para orientar seus filiados e candidatos nas eleições municipais deste 2024, o PT produziu uma cartilha para se prevenir e tentar combater a exploração das fake news contra a legenda e suas lideranças.

O objetivo principal é atuar contra as falsas informações que atingem o PT e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. ..

Polarização petismo x bolsonarismo se prepara para as eleições municipais

Embora 2024 mal tenha começado, os partidos há meses se preparam para as eleições municipais, que, pelo calendário político do país, servem de plataforma de lançamento para o pleito geral, daqui a dois anos.

As legendas testam candidatos, lançam campanhas de filiação e articulam alianças. A importância da disputa de outubro pode ser medida pelo envolvimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu antecessor, Jair Bolsonaro — que se anunciam como fortes cabos eleitorais, a fim de preparar o terreno para 2026...

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