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25 de Novembro de 2024

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A partir desta segunda-feira (4) Serasa e Correios iniciam renegociação de dívidas com até 99% de desconto

A partir desta segunda-feira, 4, consumidores endividados podem renegociar suas dívidas com descontos de até 99% em mais de dez mil agências dos Correios em todo o Brasil. A ação em conjunto com o Feirão Serasa Limpa Nome ficará disponível até o dia 29 de novembro.

As negociações vão abranger dívidas com mais de mil empresas de telefonia, internet, varejo, bancos e concessionárias de água e energia. Não há taxas ou custos adicionais para os consumidores...

Na Fieb, Governo apresenta para empresários novo programa de regularização fiscal que oferece desconto de até 95%

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), apresentou, nesta terça-feira (20), o novo programa de regularização fiscal, o Refis ICMS Bahia 2024. O evento ocorreu no auditório da Fieb, no bairro do Stiep, em Salvador, com a presença de lideranças empresariais.

O Refis oferece descontos de até 95% em multas por infrações e acréscimos moratórios para contribuintes que regularizarem débitos de ICMS. O prazo para adesão ao programa vai até 5 de novembro. O objetivo é permitir que empresas com dívidas junto ao fisco estadual quitem suas pendências, regularizando débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023...

Novo Refis do Estado da Bahia oferece desconto de até 95% para quem regularizar débitos com ICMS

Os contribuintes baianos contam até o dia 5 de novembro com a oportunidade de regularizar sua situação junto ao fisco estadual com o novo Refis, quitando débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.

Com descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios, o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais já está em vigor após a aprovação, pela Assembleia Legislativa, de projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado. A lei 14.761 foi sancionada, na sequência, pelo governador Jerônimo Rodrigues. ..

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Pagamento do IPTU em Juazeiro com desconto de 30% encerra nesta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para a última oportunidade de os contribuintes pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto especial de até 30%. Os moradores de Juazeiro têm até esta quinta-feira (23) para garantir o benefício.

Para facilitar, os boletos podem ser retirados de forma rápida através do site oficial da prefeitura. Aqueles que preferirem um atendimento presencial, podem ir à Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Pedro Borges Viana, nº 32, no Centro de Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro prorroga para até 23 de maio prazo para pagamento do IPTU Verde com 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30% até 23 de maio. O desconto é para contribuintes que estejam em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"A prorrogação do prazo garantirá maior tranquilidade e comodidade aos contribuintes que, por algum motivo, ainda não estiverem em dia com o município", afirmou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

IPTU Verde: Prefeitura de Juazeiro oferece desconto de até 30% em cota única até 5 de Maio

Os contribuintes não podem perder a chance de economizar no pagamento do IPTU 2024 em Juazeiro. A Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está oferecendo descontos de até 30% para quem quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Verde, desde que esteja em dia com suas obrigações em 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"O Projeto IPTU Verde, com a consulta e pagamento realizado pelo próprio contribuinte, tem sido um sucesso. É importante destacar que essa receita representa mais investimentos e recursos que serão revertidos em benefícios para a própria população", destacou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Contribuintes de Juazeiro podem pagar IPTU 2024 e garantir descontos de até 30%

Contribuintes de Juazeiro podem pagaA Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), continua a excelente oportunidade para os contribuintes realizarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024 com desconto. Quem optar por quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Digital, poderá obter descontos de até 30%, desde que esteja em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"Para os contribuintes que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído a partir do dia 5 de maio, os prazos e descontos serão diferentes. O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para quem estiver em dia com o IPTU de 2023 e 5% para inadimplentes", destaca Edson Jorge Pacheco, Secretário da Sefaz...

Pague IPTU 2024 de Juazeiro em cota única e ganhe até 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece aos contribuintes a oportunidade de quitar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 com até 30% de desconto. Para garantir esse benefício, basta pagar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, para contribuintes adimplentes até 31/12/2023, ou 10%, em caso de débito através do IPTU Digital disponível no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

Para aqueles que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído após o dia 5 de maio, o desconto da cota única será menor. "O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para contribuintes adimplentes com o IPTU de 2023, em 31/12/2023, e 5% para os inadimplentes do mesmo período", destaca o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

IPTU 2024 de Juazeiro já está disponível para pagamento com desconto de até 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está disponível para pagamento. Os contribuintes que optarem por quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Digital, poderão obter o desconto de 30%, caso estejam quites até 31/12/2023, ou 10%, em caso de débito.

Para aqueles que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído após o dia 5 de maio, o desconto da cota única será menor. "O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para contribuintes adimplentes com o IPTU de 2023, em 31/12/2023, e 5% para os inadimplentes do mesmo período", destaca o Secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Ultimo dia para os contribuintes de Juazeiro quitarem débitos com descontos de até 100% em juros e multas pelo PPI

Termina nesta quinta-feira (21) o prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O programa oferece a oportunidade de regularizar seus débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas.

De acordo com o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco, este é o último chamado para aproveitar os descontos substanciais oferecidos pelo programa.  "Entre os débitos abrangidos pelo programa estão o IPTU, ISS e outros tributos municipais de dívidas vencidas até dezembro de 2022", informa...

24 mil famílias juazeirenses podem obter até 65% de desconto na conta de energia; saiba como

Mais de 24 mil famílias juazeirenses podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS...

PPI de Juazeiro termina dia 21 de março; Débitos podem ter descontos de até 100%

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), da Prefeitura de Juazeiro, está em sua reta final e os contribuintes que ainda possuem débitos com o município têm até o dia 21 de março para regularizar sua situação com condições especiais. O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas, além de prazos de pagamento flexíveis em até 60 vezes.

De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco, o PPI é uma oportunidade para os contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais. "Impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas, débitos de pessoa física, jurídica ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício", explica...

Senado aprova desconto na renovação da CNH para motoristas de 50 a 70 anos

Em uma decisão que promete impactar na economia de milhares de motoristas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na terça-feira (20 de agosto) a proposta de lei que propõe uma redução de 50% na taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de 50 a 70 anos.

O que o novo projeto de lei propõe..

Senado: comissão aprova desconto para pessoa acima de 50 renovar CNH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário...

Prazo para pagamento do IPVA com desconto de 15% na Bahia vence nesta quarta

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia têm até esta quarta-feira (7), para aproveitar o desconto de 15% para pagamento antecipado, à vista, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.


Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal Ba.gov.br, foi implantado em 2023 em uma parceria entre a Sefaz-Ba, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb)...

SINSERP obtém Sentença para exclusão de desconto indevido de Imposto de renda em proventos de aposentada do IPJ

O SINSERP obteve nova vitória judicial e conseguiu a condenação do Instituto de Previdência de Juazeiro na restituição dos valores retidos indevidamente nos pagamentos de servidora aposentada e que se encontra em tratamento de neoplasia maligna (câncer).


A demanda foi muito comemorada pelo Presidente do SINSERP, Luiz Alberto, que destacou o cuidado do Sindicato em atender o sindicalizado em situação vulnerável: - Trata-se de uma importante vitória para garantir dignidade e respeito ao nosso sindicalizado, que já é obrigado a enfrentar com muita garra e coragem uma doença tão cruel como o câncer, mas que estava sendo limitada financeiramente por conta de atuação ilegal do IPJ...

Atenção, contribuintes! Prazo final do PPI de Juazeiro se aproxima: regularize seus débitos com descontos de até 100%

Dia 21 de março de 2024 é a data limite para os contribuintes aproveitarem as vantagens do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece a oportunidade única de regularizar seus débitos como IPTU, ISS, taxas e multas, com condições especiais de pagamento e descontos que chegam até 100% na multa e nos juros.

"Estamos oferecendo diversas opções de pagamento de dívidas, com descontos e prazos flexíveis. Os contribuintes têm a opção de parcelar seus débitos em até 60 vezes, com descontos nos juros e multas, que variam de 50% a 90%. Para aqueles que optarem por pagar a dívida integralmente de uma só vez, oferecemos a isenção total dos juros e multas", explicou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Prefeitura de Juazeiro segue com programa de parcelamento de débitos com descontos de até 100%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que oferece descontos significativos nos juros, multas e demais encargos para os contribuintes regularizarem seus débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa.

O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores. Para aderir ao programa, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da Sefaz (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

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