Combate ao desemprego: as futuras medidas de Bolsonaro
Elton Duarte Batalha
O Ministério da Economia prepara algumas medidas que buscam conceder incentivos aos agentes produtivos, ao empreendedorismo e à flexibilização das regras de modo a facilitar a qualificação e contratação de trabalhadores. Ainda que tais instrumentos estejam em fase de estudos, nota-se a congruência do projeto com a tendência do governo Bolsonaro no sentido de retirar possíveis entraves jurídicos para o desenvolvimento da economia nacional. É necessário, porém, uma análise acurada da referida iniciativa no que toca à respectiva efetividade e às consequências sobre os direitos dos trabalhadores...