CMJ tem projeto protocolado de autoria dos vereadores Berg da Carnaíba, Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino
O Projeto de Lei nº 3660/2021 de autoria dos vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba (presidente), Clésio Alexandre de Carvalho e Lourival Quirino deverá entrar em pauta na próxima sessão ordinária remota.
O Projeto de Lei do Legislativo permite reconhecer a prática da atividade física e do exercício físico essenciais desde que ministrados por um profissional de educação física credenciado e realizado em estabelecimentos prestadores de serviços destinados ao exercício físico, bem como em espaços públicos, que cumpram as normas sanitárias exigidas de combate ao vírus...