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Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas, alerta Justiça Eleitoral

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições...

Artigo: O Brasil envelhece rapidamente e a população encolherá daqui 18 anos

O Brasil vai começar a ver sua população diminuindo, daqui apenas 18 anos, em 2042, segundo projeções divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último 22 de agosto. Sairemos dos atuais 203 milhões para 220 milhões em 2041 e, a partir daí, haverá uma redução até chegar a 199,2 milhões em 2070.

Sem nenhuma surpresa, as projeções também indicam que o nosso país vai se tornando cada vez mais grisalho. De 2000 a 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira quase duplicou, subindo de 8,7% para 15,6%. Essa tendência prosseguirá —pela projeção, em 2070, cerca de 38% dos habitantes do país serão idosos. O Japão e países da Europa já enfrentam os desafios de uma população majoritariamente acima dos 60 anos, mas o nosso país não está preparado e não tem políticas públicas consistentes voltadas para esse enorme contingente de pessoas. A vida é mais difícil para quem é negro e velho, mulher e velha, LGBTQIA+ e velho, pessoa com deficiência e velha e assim por diante. ..

Mulheres poderão se alistar no serviço militar aos 18 anos

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente a partir dos 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza o recrutamento, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais...

Lei Maria da Penha faz 18 anos em meio a avanços e desafios

Considerada uma das melhores do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha chega à maioridade, neste 7 de agosto, com aperfeiçoamentos ao longo dos anos. Porém, apesar de as normas estabelecerem medidas que salvam vidas, especialistas acreditam que ainda é preciso investir em políticas públicas e em prevenção.

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência durante 23 anos de casamento. Nesse período, ela sofreu duas tentativas de homicídio. A primeira com arma de fogo a deixou paraplégica. A segunda por eletrocussão e afogamento a fez criar coragem para denunciar seu ex-marido. Conseguiu uma ordem judicial contra ele e iniciou uma batalha para que seu agressor fosse condenado...

Jovem de 18 anos morre após ter rosto queimado com água quente durante discussão com cunhada

Uma jovem de 18 anos morreu após ter o rosto queimado com água quente durante uma discussão com a cunhada, de 16 anos, no bairro da Mata Escura, em Salvador.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima, identificada como Edvânia Brito Lima, teve queimaduras de terceiro grau e estava internada, desde o dia 5 de maio, em estado grave, no Hospital Geral do Estado (HGE)...

Eleições 2024: Mais de 60 mil jovens de 16 a 18 anos já solicitaram a primeira via do título de eleitor na Bahia

Um total de 61.024 jovens, de 16 a 18 anos, já se alistaram até o momento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para votar pela primeira vez nas eleições municipais de 2024. Esse é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorre de 18 a 22 de março.

Segundo o TRE, dos jovens eleitores da Bahia que solicitaram a primeira via do título neste ano, 44.776 pertencem ao grupo em que o voto não é obrigatório (16 e 17 anos). Enquanto isso, pouco mais de 16 mil na faixa etária dos 18 anos, em que a participação nas eleições é obrigatória, se alistaram junto à Justiça Eleitoral baiana. ..

Jovem de 18 anos é assassinado no bairro São Gonçalo em Petrolina

Um jovem de 18 anos foi assassinado na quarta-feira (20) no bairro São Gonçalo, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a vítima, que teve a identidade preservada, foi encontrada caída, com perfurações de arma de fogo. Ele chegou a ser socorrido por uma unidade hospitalar móvel, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Polícia Civil abriu investigações, que seguem até o esclarecimento do caso...

Oferta da vacina bivalente contra a covid-19 é ampliada para população geral a partir de 18 anos em Juazeiro

A partir desta quarta-feira (26) a população geral a partir de 18 anos que já tenha tomado pelo menos, duas doses da vacina contra a covid-19, pode tomar a vacina bivalente. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue a orientação do Ministério da Saúde, que ampliou a vacinação com o imunizante bivalente.

Inicialmente, a vacina bivalente, que é uma atualização da vacina em relação às novas cepas do coronavírus, era aplicada em públicos prioritários, com a nova orientação ela passa a estar disponível para toda a população com idade mínima de 18 anos. Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e cartão de vacina. A vacinação é realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) selecionadas:..

Covid-19: governo libera vacina bivalente para todo público acima de 18 anos

O Ministério da Saúde ampliará, a partir desta terça-feira (25/4), a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a covid-19 para toda a população acima de 18 anos. A recomendação foi divulgada na noite desta segunda-feira (24). Segundo a pasta, cerca de 97 milhões de brasileiros podem procurar as unidades de saúde nesta etapa que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação.

A orientação vale para quem já recebeu pelo menos duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) como esquema primário ou como dose de reforço, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso, também pode procurar as unidades de saúde...

Jovem de 18 anos é presa suspeita de matar filho gêmeo de 3 meses e torturar e tentar matar o outro

Uma mulher de 18 anos foi presa no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, suspeita de torturar e matar um dos filhos gêmeos, de 3 meses, e tentar matar o outro, que está internado em estado grave no Recife. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (13).

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, o corpo da criança foi encontrado sob a cama, na residência da suspeita, no bairro da Charnequinha, e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), na área central da capital. Ainda não há informações sobre o que provocou a morte do bebê...

MP aciona hotéis e pousadas de Uauá para não hospedarem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra os hotéis e as pousadas localizadas no município de Uauá, requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine aos estabelecimentos que não hospedem menores de 18 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis ou sem autorização desses ou do juiz da Infância e Juventude.

Além disso, o MP requer que os acionados sejam determinados a exigir documento de identificação dos seus hóspedes e adotar a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) para verificação da idade dos clientes...

Jovens que completam 18 anos em 2023 podem fazer o Alistamento Militar Obrigatório

A Junta de Serviço Militar de Petrolina convida os jovens que tenham 18 anos, ou que irão completar em 2023, a fazerem o seu Alistamento Militar Obrigatório. O alistamento deve ser feito a partir de 1º de janeiro até 30 de junho de 2023 e é gratuito. A não realização do alistamento obrigatório no prazo estimado pode acarretar multa.

Para realizar o procedimento tem duas formas, presencial ou on-line. No formato presencial o jovem deve se dirigir até a Junta Militar, localizada no Núcleo Administrativo, na Avenida Clementino Coelho, n 174, bairro Atrás da Banca. É necessário levar os seguintes documentos para fazer o alistamento militar: Certidão de Nascimento ou Casamento original, RG, CPF e Comprovante de residência. O atendimento acontece das 8h às 12h. ..

Leo Chaves e Amado Batista marcam os 18 anos do Gold Friends com grandes shows em Juazeiro (BA)

Duas grandes e dois grandes shows marcaram na noite deste sábado (26) na Via Show em Juazeiro os 18 anos do Gold Friends o evento que ao final do ano reúne a sociedade sanfranciscana em um grande encontro de confraternização.

Durante mais de duas horas o artista Leo Chaves, que fez o primeiro show em carreira solo na região, lembrou os grandes sucessos ao lado do irmão Victor e embalou a juventude presente na Via Show...

Gold Friends 18 anos com Amado Batista e Léo Chaves acontece hoje (26) na Via Show em Juazeiro (BA)

Chegou finalmente o dia da festa mais aguardado do ano em Juazeiro (BA). Na noite deste sábado (26) na Via Show em Juazeiro acontece a celebração dos 18 anos do Encontro Gold Friends.

Com mais de 47 anos de carreira Amado Batista é o um dos cantores românticos mais consagrados e o segundo artista mais popular do Brasil. E para a noite ficar ainda mais especial o mineiro Léo Chaves, no seu primeiro show solo na região, após sucesso estrondoso da dupla Victor & Léo, com mais de 20 anos de carreira...

Profissionais do Samu de Juazeiro celebram 18 anos com café da manhã

Os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Juazeiro celebraram os 18 anos de atuação no município com um café da manhã, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). O momento foi de confraternização e também de celebração pelos avanços no serviço disponibilizado à população de Juazeiro.

A celebração foi uma forma de comemorar e homenagear os profissionais que atuam no atendimento pré-hospitalar no Samu de Juazeiro. "Os profissionais do Samu de Juazeiro são verdadeiros heróis. Agradecemos a atuação desses profissionais tão dedicados ao cuidado da população de Juazeiro", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

Completando 18 anos, Samu de Juazeiro celebra avanços no atendimento das urgências no município

No dia 20 de agosto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Juazeiro (Samu) de Juazeiro completa 18 anos. Desde janeiro de 2021 a gestão municipal mantém uma atenção voltada para melhorar o serviço que é oferecido pelos profissionais que trabalham salvando vidas. De janeiro a julho de 2022, o Samu de Juazeiro realizou mais de 8 mil atendimentos.

"Seguimos mantendo o compromisso com a saúde do povo de Juazeiro e o Samu é parte fundamental nesse atendimento diário, salvando vidas e garantindo atendimento na hora que as pessoas precisam, de forma humanizada e com profissionais capacitados", declarou a prefeita Suzana Ramos...

Cartórios de Juazeiro já podem alterar nome das pessoas a partir de 18 anos

Alterar o nome diretamente em Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação) e de decisão judicial, passou a ser permitido no Brasil a qualquer pessoa maior de 18 anos. Esta é uma das novidades introduzidas na Lei de Registros Públicos pela nova legislação federal (nº 14.382/22), antiga Medida Provisória que tratava da prestação de serviços online pelos cartórios e que foi convertida em lei no último dia 27 de junho.

A novidade amplia o rol de possibilidades para alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório, sem a necessidade de procedimento judicial ou contratação de advogados. “Com essa mais nova conquista, os cidadãos não precisam mais entrar com ações judiciais para a mudança de nome. Baianos acima dos 18 anos podem solicitar o ato diretamente em Cartórios de Registro Civil, assim, tendo o procedimento realizado de uma forma mais rápida, fácil e sem burocratização”, diz o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Daniel Sampaio...

Brasil ganhou neste ano 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos, diz Fachin; alta é de 47,2%

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.

Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...

Jovem de 18 anos é assassinado a tiros no bairro Itaberaba, em Juazeiro

A Delegacia de Homicídios (DH) de Juazeiro está investigando a morte do jovem Luan Silva Santos, 18 anos. O crime foi registrado neste domingo (1º), no bairro Itaberaba. 

Conforme informações iniciais, ele estava jogando sinuca em um bar quando foi surpreendido por um homem que efetuou disparos de arma de fogo contra ele. A vítima tentou fugir para uma residência vizinha, mas foi alcançado pelo criminoso...

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente...