TRE-BA terá expediente suspenso nos dias 1º e 4 de novembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o expediente nesta sexta-feira (1º/11) e segunda-feira (4/11) devido ao feriado do Dia de Todos os Santos, em 1º de novembro, conforme Lei Federal nº 5.010/10966, e ao ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, transferido do dia 28/10 para 4 de novembro, de acordo com a Lei nº 8.112/1990. Esses feriados constam no calendário oficial de 2024, conforme a Portaria Nº 606, de 3 de julho de 2023. 

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