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22 de Julho de 2024

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Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado. Prazo para escolha de candidatos vai até 5 de agosto

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis...

TRE-BA inicia convocação de mesários e prestadores de apoio logístico para as Eleições Municipais 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 06 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês.

As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA (https://mesario.tre-ba.jus.br)...

"Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais", afirma presidente do PT Bahia

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais".

"Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT...

Número de mulheres nas câmaras municipais é maior em cidades pequenas

De acordo com o levantamento feito a partir de dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente 45 cidades entre as 5.568 que realizaram eleições municipais em 2020 tinham maioria de mulheres na composição das câmaras de vereadores. 

O número não chega a 1% do total dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez municípios onde ocorre essa maioria feminina têm população menor do que 15 mil pessoas, segundo o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral

As principais informações sobre as Eleições Municipais de 2024 estão reunidas em uma página própria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
A seção Eleições 2024 busca facilitar o acesso pelo público a temas fundamentais sobre o pleito deste ano. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo em 27 de outubro, onde for necessário.

O espaço contém informações sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o calendário eleitoral, o canal do mesário, as normas e documentações sobre o pleito, as missões de observação eleitoral, assim como matérias que resumem informações sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral. As usuárias e os usuários também encontrarão dados adicionais sobre legislação, segurança, candidaturas e partidos políticos, totalização e resultado das eleições...

Artigo: Eleições municipais e mudanças climáticas

 O aquecimento global é uma consequência direta do modo de vida que os seres humanos impuseram ao planeta. O modo de produzir e o modo/hábitos perdulários de consumo provocam, com maior intensidade e frequência, catástrofes e eventos climáticos extremos em várias partes do mundo, com ondas de calor e frio, chuvas torrenciais (desmoronamentos e inundações), secas, incêndios florestais de grande magnitude e aumento do nível do mar.

Do ponto de vista científico, não existem mais dúvidas que tais fenômenos ocorrem devido à ação humana, elevando o aumento médio da temperatura do planeta. Principalmente pelo uso de fontes energéticas fósseis (petróleo e derivados, carvão mineral e gás natural), desmatamento desenfreado e da agropecuária extensiva...

Remanso recebe 1,4 milhão do Estado para reforma de unidades escolares municipais

Quase ao término do prazo para a assinatura de convênios e repasses, o Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, firmou dois convênios com o município de Remanso, totalizando um milhão e quatrocentos mil reais destinados a reforma e construção do muro das escolas José Desidério, na comunidade de Zé Desidério e Colégio Municipal Nossa Senhora Aparecida na comunidade Vila Aparecida.

Os convênios Nº 078/2024 e 077/2024 foram publicados no Diário Oficial da sexta-feira, 05 de julho de 2024, Secção Executivo, página 41...

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado (06)

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

- contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos...

Univasf está com inscrições abertas para capacitação de municípios na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Ministério das Cidades (MCID), por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), realiza processo seletivo para capacitação e apoio técnico de municípios da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A capacitação será promovida pelo projeto de extensão Plansanear da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a SNSA. O período de inscrição dos municípios será de dez dias corridos, contados a partir de ontem (1º), data de publicação da portaria que regulamenta a seleção.

Os proponentes deverão manifestar seu interesse por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com os procedimentos estabelecidos no Anexo I da Portaria Nº 591/2024. A manifestação de interesse deve ser feita através de um ofício do chefe do Poder Executivo (Anexo III), declarando que atende a todos os critérios de elegibilidade dispostos no Anexo II da portaria e que se compromete a realizar as ações do Anexo I...

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões...

44ª edição dos Jogos Escolares Municipais encerra em Juazeiro e competição define os campeões

No último dia de competições da 44ª edição dos Jogos Escolares Municipais de Juazeiro, a cidade foi palco de emocionantes disputas e celebrações.  Nesta quinta-feira (13), alunos de escolas das redes municipal, estadual, federal e privada competiram disputando as últimas medalhas que garantiram a classificação dos grandes campeões da iniciativa considerada o maior evento de Desporto Escolar da Bahia.

A prefeita Suzana Ramos destacou o sucesso dos jogos e o empenho da gestão para realizar o evento e manter a tradição das competições. "Mais um ano de Jogos Escolares realizados com total sucesso. Eu estou muito feliz com o resultado das competições. Esse é um reflexo do nosso trabalho como uma gestão que investe no esporte e garante a realização de um dos eventos mais tradicionais do nosso município", contou a prefeita...

Competições da 44ª edição dos Jogos Escolares Municipais seguem movimentando comunidade escolar em Juazeiro

Com o incentivo das torcidas animadas, jovens atletas deram o melhor em campo nesta quarta-feira (5), no Estádio Adauto Moraes, durante as competições de atletismo, que seguem até esta quinta-feira (6), definindo os grandes finalistas e campeões que disputam pódio nas categorias pré-mirim, infantil e mirim. Esta modalidade de competição reúne mais de mil estudantes de 45 escolas das redes municipal, estadual, federal e privada, nas provas de corrida, salto em altura, arremesso de peso e lançamento de disco.

"Seguimos firmes e fortes com os Jogos Escolares de Juazeiro 2024. Hoje estamos vivenciando o atletismo, com a participação recorde de 1.116 alunos, divididos em dois dias de disputas nas categorias pré-mirim, mirim e infantil. Juazeiro é carro-chefe nessa modalidade, pois a cada ano a delegação da Bahia é composta na grande maioria por alunos da nossa cidade. Então, hoje é um dia importante para definir as estrelas que vão chegar às próximas etapas levando o nome de Juazeiro para o cenário de disputas nacional. E a partir desta sexta-feira (7), iniciam as finais com o encerramento das modalidades coletivas", explicou a diretora de Juventude e Esporte Educacional da Seduc, Carla Luz. ..

Prefeitura de Juazeiro e Juceb realizam treinamento com servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), realizou um treinamento especializado para administradores e usuários do Sistema Integrador Estadual (REGIN) nesta quarta-feira (29). O treinamento visa aprimorar o conhecimento dos participantes sobre os módulos Juceb, proporcionando uma revisão completa do sistema.
 
O treinamento envolveu servidores de vários setores, como da Secretaria da Fazenda, de de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Vigilância Sanitária e Adeap. Segundo supervisora de Desenvolvimento Econômico, Risete Dias, a iniciativa visa integrar esses setores para agilizar a abertura de empresas. "É importante destacar o empenho do município em destravar a questão da abertura de empresas e reduzir os prazos, em conformidade com a consultoria de desburocratização que estamos recebendo. Estamos tomando medidas, inclusive revisando algumas leis municipais, para alinhar com a Lei de Liberdade Econômica de 2019 e promover o avanço do município na diminuição da burocracia na abertura de empresas", destacou Risete.

O auditor fiscal do município, Romeson Rojas, participou do treinamento e ressaltou o compromisso da Prefeitura de Juazeiro com o desenvolvimento econômico e a modernização dos serviços públicos. "A parceria com a Juceb é crucial, porque a rede melhora o diálogo entre a Prefeitura e o contribuinte, agilizando a abertura de empresas. Isso é exatamente o que buscamos, facilitar e acelerar o processo de registro de novos empreendimentos em nosso município," afirmou Romeson...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos órgãos municipais na próxima quinta (30) e na sexta-feira (31)

A Prefeitura de Sobradinho, através do Decreto Número 032 de 28 de maio de 2024,  estabeleceu ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima quinta (30), feriado católico de Corpus Christi (30), e na sexta-feira (31).

Com isso, não haverá expediente nos órgãos da prefeitura e o atendimento ao público retorna na segunda-feira (03)...

Prefeitura de Juazeiro segue com vacinação contra a gripe para servidores municipais

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau), segue com a campanha de vacinação contra a gripe para os servidores municipais. A campanha se estende até o final do mês com aplicação das doses em diversas secretarias do município.

A iniciativa visa garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de prevenir a proliferação do vírus no ambiente de trabalho. A vacina oferecida é a bivalente. Para se vacinar, os servidores devem apresentar documento de identidade ou carteira de vacinação...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Sobradinho: Estudantes das escolas municipais participam de simulado de evacuação de emergência de barragem

Nos dias 21, 22 e 23 de maio, os estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental das escolas públicas de Sobradinho participaram do 1º simulado de evacuação de emergência de barragem realizado pela CHESF- Companhia Hidroelétrica de Sobradinho, com apoio da gestão municipal, através da Secretaria de Educação e da Defesa Civil Municipal.

O gerente de departamento da CHESF, em Sobradinho, Felipe Gonçalves, esclareceu que o simulado faz parte do cumprimento da legislação federal, que determina a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), bem como a operacionalização do Plano de Ação de Emergência (PAE) criado especificamente para cada cidade...

Prefeitura de Juazeiro realizará vacinação contra a gripe e bivalente para servidores municipais de 23 a 04 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau), realizará de 23 a 04 de junho uma campanha de vacinação contra a gripe (influenza) e bivalente para os servidores públicos municipais, das 8h às 14h. A ação visa garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de prevenir a proliferação do vírus no ambiente de trabalho.

A campanha será realizada em diversas secretarias do município. Os servidores interessados deverão apresentar documento de identidade e carteira de vacinação. "A imunização é necessária, não apenas para proteger a saúde individual dos nossos funcionários, mas também para garantir a segurança de todos que dependem dos serviços oferecidos", ressaltou a secretária da Segesp, Isadora Raimundo...

 Prefeitura de Juazeiro inicia as Pré-conferências Municipais de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou os preparativos para a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CMGTES). Nesta quarta-feira (15), aconteceu a primeira pré-conferência no auditório da UniFTC.

"As pré-conferências acontecerão até o dia 17 de maio e são voltadas para os profissionais da saúde, prestadores, instituições de ensino, entre outras instituições relacionadas à área de saúde. Nos encontros, serão iniciadas as discussões, que serão levadas para conferência municipal que será realizada em junho", explicou a diretora de Educação Permanente e Humanização da Sesau, Anne Azevedo...

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