Presidente do PT nega a existência de qualquer desentendimento entre os ex-governadores da Bahia

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, afirmou que o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm uma relação de amizade de mais de 40 anos e negou a existência de qualquer desentendimento entre os ex-governadores, como a oposição tenta fazer parecer. Éden disse ainda que o governador Jerônimo Rodrigues transita muito bem entre as duas lideranças do PT e que os três mantêm diálogo constante para trabalhar pela Bahia e pelos baianos.

"Quem apostar na divisão de Wagner e Rui ou de Jerônimo com eles vai dar com burros n'água", disse Éden, ao afirmar que os dois ex-governadores possuem estilos diferentes, mas têm grande admiração e respeito um pelo outro. "A oposição faz uma certa aposta de que nós vamos rachar, de que Rui vai brigar com Wagner, de que Wagner vai brigar com Rui porque pensam de formas diferentes. Nesses 43 anos de PT quem apostou que eles iam brigar perdeu a eleição. Perdeu no sindicato, perdeu no PT, perdeu na urna. Eles têm uma relação quase que de irmão mais velho e irmão mais novo", afirmou o presidente.   ..

Justiça do RJ manda soltar ex-governadores Garotinho e Rosinha

Reprodução: TV Globo

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) e estavam em um presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.  O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade...

Ministério Público prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares. A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). ..

Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi julgada na última sessão plenária do STF, realizada no dia 19 de dezembro de 2018. A relatoria foi do ministro Marco Aurélio

O teor da decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (8), mas o acórdão ainda não foi publicado pelo Supremo. Com isso, não é possível ainda ter conhecimento dos fundamentos que levaram a Corte a entender a norma como inconstitucional. Não participou do julgamento a ministra Cármen Lúcia e estavam ausentes os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes...

PF cumpre mandados de prisão contra Arruda e Agnelo Queiroz, ex-governadores do DF

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão na manhã desta terça-feira (23) contra os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e contra o ex-vice-governador Tadeu Filippelli. A operação tem base em delação premiada da Andrade Gutierrez referente a um esquema de corrupção envolvendo as obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF). As obras foram orçadas em cerca de R$ 600 milhões, mas custaram R$ 1,575 bilhão em seu encerramento, em 2014. Além de Arruda, Queiroz e Filippeli, agentes públicos, ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina que agiram durante as três últimas gestões estão entre os alvos da operação desta terça. A Polícia Federal acredita que agentes públicos, por meio de operadores de propinas, tenham realizado conluios e simulado procedimentos previstos em edital de licitação. Ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo, o Mané Garrincha não foi requalificado com recursos do BNDES, mas da Terracap -- a estatal, no entanto, não abarca esse tipo de operação financeira. O Mané Garrincha foi a mais cara arena do Mundial e suas obras de reforma foram realizadas estudos prévios de viabilidade econômica. A Terracap, que tem 49% de participação da União, está na iminência de insolvência. Ao todo, 80 policiais participam da operação, divididos em 16 equipes, para cumprir 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária além de 3 conduções coercitivas. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. A ação abrange Brasília e arredores. ..

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Deputado Guilherme Coelho promove almoço histórico com ex-governadores de Pernambuco

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) promoveu nesta sexta-feira (17/06) um almoço histórico em Recife ao reunir todos os ex-governadores vivos de Pernambuco. Estavam presentes no encontro os políticos Gustavo Krause, Mendonça Filho, Jarbas Vasconcelos, João Lyra e Roberto Magalhães. Apenas Joaquim Francisco, por um contratempo, não pode comparecer.

A proposta de Guilherme Coelho foi de identificar, com a contribuição dos ex-governadores, as principais demandas necessárias para um melhor desempenho social e econômico de Pernambuco e do país como um todo. Para o deputado, o momento atual requer uma união de forças políticas. “É sempre bom ouvir quem tem mais experiência, com mais bagagem política, especialmente agora, quando o Brasil necessita que todos trabalhem em busca de um ideal comum de avanço e desenvolvimento”...

Wagner nega ser beneficiário de pensão para ex-governadores da Bahia

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, negou nesta quarta-feira (2) ser beneficiário da pensão vitalícia concedida pela Bahia a ex-governadores e questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informa que Wagner “nunca recebeu a pensão”. “Embora tenha esse direito – foi chefe do Executivo estadual por oito anos ininterruptos, tem mais de 60 anos e mais de 30 anos de contribuição para a Previdência Social – Wagner não pleiteou e não está recebendo o benefício”, assegura a nota. ..