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23 de Julho de 2024

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Com atraso, Bahia lança sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

O governador Jerônimo Rodrigues lança, às 8h30 desta terça-feira (9), o novo sistema de identificação que vai emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A solenidade será realizada no SAC do Terminal Pituaçu.

O novo documento, emitido pelo Departamento de Polícia Técnica através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A primeira via será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. A emissão será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping...

Prazo para início de emissão das novas Carteiras de Identidade na Bahia é prorrogado

Prevista para iniciar no dia 1º de junho, o prazo para emissão das novas Carteiras de Identidade foi prorrogado. Segundo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), que emite o documento, a entrega dos novos documentos deve começar ainda no primeiro semestre.

A extensão do prazo ocorreu devido a um atraso na integração do Sistema de geração do QR Code da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), operacionalizado pelo Ministério da Justiça...

Petrolina passa a fazer emissão de passaportes da Polícia Federal

A partir desta terça-feira (26), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, passa a contar com um posto de emissão de passaportes da Polícia Federal. O espaço funciona no Expresso Cidadão, no River Shopping. Antes, os moradores da cidade precisavam ir para a Salgueiro, também no Sertão, ou na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia, para emitir o documento.

O novo posto foi fruto de uma parceria firmada entre a Polícia Federal e o Estado de Pernambuco, com o objetivo de melhor atender às demandas da população do maior município do sertão pernambucano, que com o início do novo serviço poderá emitir o documento em sua própria cidade...

Prefeitura de Juazeiro vai cadastrar pacientes com Fibromialgia para emissão da carteira de identificação a partir de segunda-feira (4)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai iniciar na próxima segunda-feira (4) o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com a Síndrome da Fibromilagia.

O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com a síndrome...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

Bahia: SEC disponibiliza serviço on-line para emissão de certificado dos aprovados na prova Encceja

Os aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 já podem garantir a emissão do certificado de conclusão do Ensino Fundamental e Médio de maneira bem simples.

Todas as fases para a emissão do documento estão disponíveis de forma on-line, através do Portal da Secretaria da Educação do Estado (SEC). ..

Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina firma parceria com a Polícia Federal e passa a ofertar emissão de passaporte

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, firmou acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal para, a partir de março de 2024, oferecer serviço de emissão de passaporte no Expresso Cidadão de Petrolina.

Com a iniciativa, a população que vive no Sertão pernambucano não precisará mais se deslocar até Juazeiro, na Bahia, para ter acesso ao serviço...

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC - informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade.

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão...

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza ação especial de emissão de documentos

Celebrando o Dia das Crianças, Sala do Empreendedor de Sobradinho realiza aEm uma iniciativa que combinou cidadania e celebração, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, por meio da Sala do Empreendedor, promoveu nos dias 09, 10 e 11 de outubro, uma ação especial em homenagem ao "Dia das Crianças."

Durante o evento, foram ofertados serviços de impressão de CPF e emissão da Carteira de Identidade para o público de 0 a 11 anos. No total, 32 carteiras de identidade foram emitidas durante a ação...

Prefeitura de Juazeiro realiza treinamento online sobre o novo sistema de emissão de Nota Fiscal

Diante da mudança no sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços (NFS), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está realizando um treinamento online aberto a todos os interessados, incluindo emissores de NFS eletrônicos, contadores e demais contribuintes do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Datas e Horários:
Turma 1: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 2: Terça-feira - 19 de setembro de 2023, das 15h às 16h.
Turma 3: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 9h às 10h.
Turma 4: Quinta-feira - 21 de setembro de 2023, das 15h às 16h...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

 Novo sistema para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.

"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...

Semana da Juventude: programação estimula o protagonismo dos jovens com emissão de carteirinha de benefícios e atividades culturais

A Prefeitura de Juazeiro tem movimentado os últimos dias com a programação da Semana da Juventude. Com a realização de atividades diversificadas, através das Secretarias de Desenvolvimento Social Mulher e Diversidade (Sedes), de Saúde (Sesau), de Educação e Juventude (Seduc), de Meio Ambiente e Ordenamento urbano (Semaurb), de Cultura, Turismo e esporte (Seculte) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). Nesta sexta-feira (18), a programação incluiu o Dia D da 'ID Jovem', miniteatro, palestra e oficina com jovens sobre a saúde mental.

O CadÚnico, equipamento da Sedes, estendeu o horário até às 17h para emissão da Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, um documento que possibilita o acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos e culturais e esportivos e também a vagas gratuitas e o desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no decreto 8.537/2015...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma do cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciará na próxima segunda-feira (21), mais uma semana de cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoas com transtorno do espectro autista (CIPTEA).

O cadastro vem sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo...

Prefeitura de Juazeiro segue realizando cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), segue realizando o cadastramento para emissão da carteira de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA). O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

Para efetuar o cadastro é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, pois é necessário coletar a assinatura...

Prefeitura anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município.

O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente...

Prefeitura de Juazeiro anuncia cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), inicia a partir da próxima segunda-feira (07), o cadastramento para emissão da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O cadastro será feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo.

A CIPTEA, instituída no município através da Lei 3.118/ 2023, garante direitos como, a prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O documento será disponibilizado a crianças e adultos independentemente do grau de autismo...

Prefeitura de Sento-Sé realiza mutirão de emissão do 1º RG para crianças

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Bahia), realizou entre os dias 10 e 14 de julho, o Mutirão de Emissão de 1º RG.

A ação que integra a programação do projeto Pequeno Cidadão Sentoseensse visa atender as crianças que são acompanhadas pelos programas assistenciais Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Programa Criança Feliz, que ainda não têm o seu RG e CPF...

Secretaria de Saúde de Juazeiro e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência reúnem-se para dialogar sobre emissão da carteirinha TEA

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) reuniu-se com integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (02), para dialogar sobre a confecção das carteirinhas para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) do município. A lei para a confecção das carteirinhas foi sancionada pela prefeita Suzana Ramos em abril deste ano.

Na reunião foi discutido o fluxo da confecção e distribuição das carteirinhas, entre outros detalhes importantes para a confecção do material de identificação TEA. "No que diz respeito à Secretaria de Saúde, respeitando o que dita a lei, a gente ficou responsável por confeccionar as carteirinhas desses pacientes. O Conselho nos passou um breve levantamento de 500 a 600 pacientes com autismo. Em parceria com outras secretarias, vamos tentar viabilizar a entrega das carteirinhas para otimizar o fluxo", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Allan Jones...

Prorrogado o prazo de início da obrigação de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica para os MEI

A Receita Federal – RFB informa que o início do prazo da obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para os MEI foi prorrogado e terá início em 01/09/2023, conforme Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2023.

Com essa prorrogação de prazo, os MEI e os Fiscos terão mais tempo para se adaptarem ao novo sistema. A fase de testes se estenderá até o final de agosto de 2023...

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