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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio a rede social X (Ex-Twitter) no Brasil após a companhia realizar o pagamento da multa de R$ 28 milhões.
A medida de liberação foi confirmada nesta terdesbloqueiosça-feira (8), pelo jornalista Reinaldo Azevedo. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) que o X (antigo Twitter) garanta o pagamento de multas para poder ser desbloqueado no país.
A plataforma deverá pagar uma nova multa de R$ 10 milhões. O valor representa dois dias em que a rede social ficou disponível a usuários no Brasil, desrespeitando a ordem de suspenção...
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No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.
"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...
O governador de Minas Gerais, Romeu (Novo), usou o Twitter, nesta terça-feira (1º/11) para se posicionar contra os bloqueios de estradas feito por manifestantes, após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas. Zema informou que solicitou às Forças de Segurança do estado a desobstrução de todas as vias ocupadas.
O governador afirmou que "todos têm o direito de ir e vir" e garantiu assegurar que as mercadorias cheguem na ponta para evitar desabastecimentos de produtos nos estabelecimentos...
O desbloqueio de verbas das universidades e institutos federais, realizado pelo governo federal no início desta semana, depois de haver retido o dinheiro no dia 30 de setembro, não tranquiliza reitores pernambucanos.
A liberação do dinheiro, que no Estado somou R$ 18,7 milhões de seis instituições - UFPE, UFRPE, Univasf, UFAPE, IFPE e IF Sertão - diminui a preocupação dos gestores, mas não assegura que haverá recurso para pagar todas as contas, como de água e energia, por exemplo, até o final do ano. Estudam nesses estabelecimentos de ensino cerca de 125 mil alunos...
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.
A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o desbloqueio e a reabertura de todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) na Bahia. A decisão foi divulgada na quarta-feira (23).
A associação estava fechada desde a semana passada, após uma operação do Ministério Público estadual (MP-BA). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o grupo era investigado por incitar movimento paredista [movimento grevista que não identifica líder], afrontando Constituição Federal e causando "grave risco à segurança pública e à coletividade"...
Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.
A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...
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O desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta.
Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade...
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