A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de 225 mil maços de cigarro de origem paraguaia, na BR 428, em Petrolina. A apreensão foi feita na quinta-feira (31) e, durante a ação, o motorista do caminhão que transportava a mercadoria foi detido.
Segundo a PRF, durante a abordagem a um caminhão-baú, o motorista disse que estava transportando embalagens e apresentou a nota fiscal aos policias...
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado nesta quinta-feira (29), a Fundação do Câncer reforça o Movimento VapeOFF, contra os cigarros eletrônicos, fazendo um apelo à população, em especial aos jovens, para que “se liguem na vida e sejam um vapeOFF”. Em parceria com a Anup Social, que integra a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a entidade espera mobilizar jovens e adultos a aderirem à campanha de combate ao uso crescente do produto, também conhecido como vape ou pod.
A campanha inclui uma série de materiais com videoaula, que está sendo encaminhada a professores dos ensinos médio e universitário, além de depoimentos de personalidades sobre a questão do cigarro eletrônico, entre elas artistas, autoridades de saúde e influenciadores. A fundação conta com a parceria também de empresas, como a Ecoponte e a Onbus, que vão veicular gratuitamente as mensagens da Fundação do Câncer em suas áreas de atuação...
A Polícia Federal em Pernambuco cumpriu três mandados de prisão e 17 de busca e apreensão contra uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros.
Os mandados foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (28), em endereços residenciais e comercias nas seguintes cidades: ..
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, 22, a abertura de uma consulta pública para analisar propostas de novas imagens para embalagens de cigarro. A consulta será aberta após publicação no Diário Oficial da União e ficará disponível por 45 dias para receber opiniões do setor e da sociedade. As novas diretrizes devem ser publicadas até novembro, um ano antes de sua entrada em vigor.
A legislação estabelece que embalagens de cigarro e anúncios sobre esses produtos contenham imagens que alertem o consumidor a respeito dos riscos de uso, como a ocorrência de doenças e morte. De acordo com guias de implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Uso do Tabaco, da qual o Brasil é signatário, é preciso que essas advertências sejam constantemente atualizadas...
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A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A votação da matéria estava prevista para esta terça-feira (20), após compromisso assegurado por um acordo partidário, mas deve retornar à pauta da comissão no dia 3 de setembro, quando a reunião será presencial. ..
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode votar nesta semana a regulamentação dos cigarros eletrônicos. A proposição visa regulamentar a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros.
O projeto de lei está previsto para ser votado nesta terça-feira (20), às 10h. ..
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A campanha Agosto Branco, iniciada na quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão.
As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde...
Na madrugada desta segunda-feira (29), por volta das 4:30, a Polícia Rodoviária Federal, com equipe da Polícia Militar da Bahia (PMBA), apreendeu cerca de 750.000 maços de cigarros contrabandeados. O material estava no baú de um veículo de carga abordado no km 16 da BR 122, no município de Urandi (BA).
No início da fiscalização o condutor do veículo apresentou uma documentação fiscal da carga que constava apenas uma quantidade de baldes e papelão. Após inspeção do baú do veículo, as equipes constataram que apenas algumas fileiras tratavam-se dos produtos em nota, escondendo por trás cerca de 1500 caixas de uma marca de cigarros com comercialização proibida no Brasil pela ANVISA...
A Polícia Rodoviária Federal realizou no último domingo (28) a apreensão de dispositivos eletrônicos transportados nos bagageiros de dois ônibus abordados no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Os produtos vinham de São Paulo e estavam dentro de caixas e malas localizadas nos bagageiros dos veículos.
Os responsáveis pelo transporte dos materiais não apresentaram a documentação fiscal dos produtos. Nas ocorrências, foi apreendido um total de 79 celulares e 45 cigarros eletrônicos...
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil.
A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:..
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para a próxima quarta-feira (17) a discussão sobre a autorização da comercialização da venda do cigarro eletrônico (vape) no Brasil. A reunião vai acontecer após a Anvisa iniciar uma consulta pública sobre a minuta de resolução que mantém o veto aos produtos. Uma versão consolidada do texto deve ser avaliada pela cúpula da agência.
A decisão da entidade pode ser adiada por pedidos de vista, ou seja, um maior tempo para avaliar o caso. Colaboradores da agência dão como certa a decisão de manter o veto aos produtos oficialmente chamados de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). A categoria também inclui e-cigarettes, tabaco não aquecido, pods e vapers. ..
Um caminhão carregado com 202,2 mil maços de cigarro paraguaio foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no último sábado (16), na BR 407, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A marca de cigarros encontrada no veículo não pode ser comercializada no Brasil.
A PRF retornava de uma fiscalização na rodovia, quando perceberam um caminhão que chegava a um posto de combustível às margens da rodovia. Quando questionado sobre a carga transportada, o condutor informou que não sabia do que se tratava...
Um caminhão carregado com 202,2 mil maços de cigarro de origem paraguaia foi apreendido, no sábado (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O motorista foi detido em um posto de combustível localizado às margens da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu nesta quinta-feira (11), seis aparelhos de Tv Box e 50 cigarros eletrônicos durante fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro, em Pernambuco.
No decorrer da fiscalização, foi dada a ordem de parada a uma van. Durante a verificação, a equipe identificou uma caixa com vários equipamentos eletrônicos, entre eles seis aparelhos para tv, utilizado para transformar uma televisão comum em uma SmartTV, oferecendo acesso a plataformas de streaming e outros aplicativos. O seu comércio é uma conduta tida como crime por infringir a lei dos direitos autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997), sendo proibida a sua utilização pela Anatel. O condutor alegou que os produtos pertenciam a um passageiro, que quando questionado, declarou estar levando a encomenda para uma pessoa em Patu/RN. ..
Um caminhão carregado com 420 mil maços de cigarro contrabandeado foi apreendido, na segunda-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Juazeiro, na Bahia. A mercadoria é de origem paraguaia e está avaliada em cerca de R$1,5 milhão.
Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF avistaram um caminhão transitando sem os devidos cuidados e deram ordem de parada ao motorista, mas ele desobedeceu e acelerou o veículo. Após um acompanhamento pela rodovia, o condutor trancou a viatura e desceu do caminhão correndo...
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O bebê de 10 meses que foi torturado pela própria mãe e a companheira dela chegou a ser agredido com bitucas de cigarro e deu entrada em hospital, na última terça-feira (12), com diversos hematomas pelo corpo. Ele foi atendido em um hospital no Recife ao menos três vezes, segundo a conselheira tutelar de Olinda Cláudia Moura, que recebeu o caso. Em um desses atendimentos, quando tinha apenas dois meses de vida, no final de janeiro deste ano, o recém-nascido estava com um dos braços fraturado.
A mãe e a companheira foram presas após serem autuadas pelos crimes de maus-tratos por violência doméstica/familiar, lesão corporal por violência doméstica/familiar e tortura. A Polícia Civil afirmou que uma das mulheres disse apenas ter "dado tapas leves" no bebê...
Uma carga de 400 mil maços de cigarro avaliada em R$1,6 milhão foi retida, na quarta-feira (14), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Abaré, na Bahia. A mercadoria apresentava irregularidades fiscais e havia saído do Rio de Janeiro em direção ao Rio Grande do Norte.
Durante a abordagem a um caminhão baú, o motorista apresentou uma Nota Fiscal referente a 80 caixas de cigarro, mas a equipe descobriu que o veículo transportava 800 caixas. Além disso, o condutor não portava o documento conhecido como manifesto da carga nem havia recolhido o imposto devido...
Um levantamento do instituto Ipec aponta que o mercado ilegal de cigarros em Pernambuco movimentou R$ 243 milhões em 2022. Segundo a pesquisa, vinculada ao Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), 29% do comércio de cigarros no estado é irregular.
O levantamento mostra, ainda, que o contrabando de cigarros causou, somente no ano passado, um prejuízo fiscal de aproximadamente R$ 71 milhões ao estado, considerando que, em situações de irregularidade, não há pagamento de encargos fiscais. ..
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