Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

A Lei nº 15.032, sancionada na última quinta-feira (21), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. A legislação condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso com a adoção de medidas de proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter)...

Estado entrega maternidade e ampliação do Hospital Regional de Juazeiro com o dobro do número de leitos

A assistência à saúde na região norte do estado será reforçada a partir desta segunda-feira (18) com a entrega da ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), que abrigará uma maternidade referência para gestação de alto risco, além de leitos de internação adulto e pediátrico e emergências geral e obstétrica. Entre obras e equipamentos, foram investidos R$ 70,7 milhões. A inauguração foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

"O que está acontecendo aqui hoje, estamos fazendo em toda a Bahia. Nós estamos, por exemplo, construindo um hospital com essa mesma característica em Alagoinhas, em Jacobina, em Itaberaba, em Teixeira de Freitas, no entorno da região metropolitana de Salvador, está cada dia mais se especializando. Então toda a Bahia está coberta por hospital de alta complexidade", afirmou o governador durante o ato de inauguração...

Jerônimo entrega ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro, nesta segunda (18)

O governador Jerônimo Rodrigues vai entregar, nesta segunda-feira (18), às 9h, a reforma e ampliação do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), e também uma ambulância.

A estrutura e os equipamentos da nova unidade ampliam a assistência à saúde na região norte do estado, abrigando uma maternidade referência para gestação de alto risco, leitos de internação adulto e pediátrico e emergências geral e obstétrica...

Secretária da Saúde debate ampliação e qualificação do atendimento de saúde em Juazeiro e região

Em um evento com mais de 150 pessoas presentes no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, apresentou ao público os principais números e as intervenções do governo estadual na região, assim como as entregas que serão feitas nas próximas semanas para ampliação e qualificação do atendimento à população.

Na mesa, ao lado da secretária, participaram também do evento o Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei da Caixa, e o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Télio Nobre Leite...

Programas do Governo do Estado para ampliar acesso à habilitação são aprovados pela Alba

Os programas CNH da Gente e CNH na Escola, desenvolvidos pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), foram aprovados, na terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os programas de incentivo à formação e qualificação de condutores de veículos automotores e elétricos são voltados, respectivamente, à população inscrita no CadÚnico e a estudantes do Ensino Médio ou da Educação Profissional e Tecnológica, da rede pública estadual de ensino. Os projetos foram encaminhados à Alba, pelo governador Jerônimo Rodrigues, no último mês de agosto...

reunião com Andrei e Secretária de Saúde da Bahia, hoje, apresenta plano de ampliação dos serviços de Saúde em Juazeiro e cidades da região

Ações na área de saúde fazem parte da agenda do governo da Bahia nesta semana, em Juazeiro e nesta quarta-feira (13), o prefeito eleito, Andrei Gonçalves, tem reunião com representantes do Governo da Bahia e segmentos interessados neste o tema, oportunidade em que serão apresentados o planos de ampliação do Hospital Regional de Juazeiro e outros passos para fortalecimento da saúde no território.

A agenda encaminhada pela assessoria do Governador Jerônimo Rodrigues, prevê a seguinte pauta de investimentos na região:..

Prefeitura de Juazeiro amplia Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e o apoio aos pequenos produtores

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, vem transformando o cenário agrícola e social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, desde o início da atual gestão, cresceu significativamente em atendimento e recursos.

O número de produtores atendidos saltou de 12 para mais de 500. O investimento, que era de R$ 79 mil em 2021, agora ultrapassa R$ 1 milhão, com uma nova proposta de R$ 7 milhões para 2024/2025. Com isso, o programa amplia o atendimento, beneficiando mais de 2,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos...

Prefeitura de Juazeiro amplia Programa de Aquisição de Alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e o apoio aos pequenos produtores

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Governo Federal, vem transformando o cenário agrícola e social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, desde o início da atual gestão, cresceu significativamente em atendimento e recursos. O número de produtores atendidos saltou de 12 para mais de 500. O investimento, que era de R$ 79 mil em 2021, agora ultrapassa R$ 1 milhão, com uma nova proposta de R$ 7 milhões para 2024/2025. Com isso, o programa amplia o atendimento, beneficiando mais de 2,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade e distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos.

Para a prefeita Suzana Ramos, a expansão do programa é um marco para o município. "Nosso compromisso é fortalecer a agricultura familiar e garantir comida na mesa de quem mais precisa. O PAA nos permite valorizar o trabalho dos pequenos produtores e cuidar das famílias da nossa cidade. É gratificante ver essa iniciativa crescer e transformar tantas vidas", afirmou a gestora...

Formação da PNAB-BA incentiva classe artística de Sento-Sé e amplia participação nos editais culturais do Estado

A formação para os editais da Política Nacional Aldir Blanc na Bahia (PNAB-BA), realizada online no território Sertão do São Francisco, foi um marco importante e bastante instrutivo para a classe artística de Sento Sé.

O evento, promovido na noite do dia 4 de novembro, reuniu artistas, produtores culturais e representantes da comunidade, proporcionando um espaço de aprendizado e incentivo para que todos possam participar e serem beneficiados pelos editais estaduais...

Sento Sé inicia vacinação antirrábica semanal para ampliar proteção de cães e gatos

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova ação de vacinação antirrábica de rotina, que agora acontece semanalmente, todas as quartas-feiras, das 9h às 11h, no Setor de Endemias Animal, localizado na Avenida Raul Alves de Souza, entrada do Tombador. 

A iniciativa busca alcançar todos os cães e gatos acima de três meses de idade, com foco especial nos animais que não foram vacinados durante a última campanha, que aconteceu entre os meses de julho e setembro deste ano. ..

Bahia discute iniciativas para ampliar acesso a especialistas com Ministério da Saúde, OPAS e Conass

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para propor novas iniciativas baianas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo os tempos de espera para consultas e exames de alta complexidade.

O PMAE, lançado pelo Governo Federal neste ano, prioriza a realização de consultas e exames diagnósticos em um único local, inicialmente nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ortopedia, com previsão de entrega dos resultados em até 60 dias. Em 2024, o programa contará com R$ 1 bilhão em investimentos federais para expandir a oferta de serviços e melhorar a qualidade do atendimento, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Centro de Parto Normal de Petrolina já realizou mais de 1.500 nascimentos

Com o objetivo de atender as demandas e acolher as gestantes, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Saúde, ampliou os serviços de saúde para parturientes no Centro de Parto Normal (CPN). A unidade oferece agora consultas de pré-natal com ginecologista obstetra e assistência de fisioterapia pélvica. Estes novos serviços auxiliam as gestantes que desejam ter seus filhos de forma natural e complementam a consciência corporal e respiratória, melhorando os desfechos do parto.
 
As gestantes de risco habitual podem agendar suas consultas pré-natais pelo WhatsApp ou telefone, no número (87) 98805-9674. Essa iniciativa visa proporcionar um acompanhamento mais eficaz e ágil durante a gestação. As consultas são destinadas a pacientes que realizam o pré-natal de baixo risco nas unidades de saúde da família e estão com 32 semanas ou mais.
 
O Centro de Parto Normal também mantém o serviço de visita guiada, permitindo que as futuras mamães conheçam a estrutura da unidade e os profissionais envolvidos. As visitas acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, oferecendo uma oportunidade para que as gestantes se familiarizem com o ambiente acolhedor e humanizado, onde podem ter um parto em leitos individuais, garantindo conforto e privacidade. O espaço já realizou mais de 1.500 nascimentos em Petrolina, reafirmando seu compromisso com a saúde e bem-estar das mães e bebês.
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Em Salvador, Murilo Bomfim se reúne com parlamentares para garantir ampliação de centro cirúrgico em Curaçá

Nesta terça (15), o prefeito eleito de Curaçá, Murilo Bomfim, se encontrou em Salvador com o senador Ângelo Coronel (PSD) e o deputado federal Diego Coronel (PSD), para discutir parcerias e recursos destinados ao desenvolvimento de Curaçá.

Durante o encontro, Murilo enfatizou a urgência de garantir a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Municipal. "Eu vim aqui atrás de recursos para a ampliação do centro cirúrgico do Hospital do Curaçá. Com o apoio do senador e do deputado, que já garantiram sua colaboração para isso, vamos transformar essa necessidade em realidade", enfatizou Murilo...

INSS amplia atendimento via Correios para pedidos de auxílio-doença

O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão ampliar a parceria com os Correios para receber pedidos de auxílio-doença por meio das agências postais.

A iniciativa foi alvo de um programa piloto em Fortaleza (CE) e Aracaju (SE) no primeiro semestre e agora será ampliada para 2.681 agências em 2.200 municípios em todo país...

Jerônimo reafirma intenção de parcerias com Azul para ampliar rotas para interior da Bahia

Com presença em evento da Azul e da VINCI, nesta sexta-feira (11), sobre as novas operações aéreas na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipou apoio a ideia de futuros vôo mais em âmbito regional para municípios como Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Itaberaba, Jequié. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

“Nós, no governo do estado, estamos fazendo o nosso papel, dando continuidade à construção ou manutenção e reforma de aeródromos, de aeroportos. Nós, a metade dos voos internacionais que chegam ao Norte e ao Nordeste, chegam pelas portas da Bahia. Queremos continuar dialogando. Nós temos Bom Jesus da Lapa, temos Paulo Afonso, Itaberaba, Jequié, queremos Ipiaú. E nós queremos colocar à disposição com a parceria."..

Governadora Raquel Lyra autoriza investimentos de R$ 100 milhões para ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Petrolina

A governadora Raquel Lyra assinou, neste sábado (28), em Petrolina, Sertão do São Francisco, durante visita à Estação de Tratamento de Água Vitória (ETA-Vitória), no bairro Distrito Industrial, a autorização para licitação de três obras que visam a ampliação do abastecimento de água no município. Juntas, elas representam um investimento de R$ 100 milhões e fazem parte de um plano de ações voltadas para Petrolina que vão garantir a segurança hídrica da cidade pelos próximos 15 anos, com recursos já garantidos pelo empréstimo internacional entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o New Development Bank (NDB).

"Estamos muito felizes em poder garantir esses recursos para essa cidade, que está ao lado do Rio São Francisco, mas, ao longo dos últimos dez anos, os investimentos da Compesa não acompanharam o desenvolvimento da cidade. Agora é a hora de virar o jogo e isso já começou. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para que todo pernambucano e pernambucana possa ter acesso à água. Na Compesa, já temos garantidos R$ 5 bilhões para investimentos. É um recurso que há muito tempo a Compesa não vê, para poder garantir água tratada na casa das pessoas", declarou a governadora Raquel Lyra...

Atendimento à saúde em Jequié é ampliado com a entrega da UPA e Núcleo Regional de Saúde Sul

Mais uma ação de expansão e regionalização da saúde foi realizada em Jequié. Nesta quarta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, realizou duas grandes entregas: a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eunice Jesus Leal Almeida e a requalificação do Núcleo Regional de Saúde Sul. Foram investidos R$ 7,2 milhões nos dois equipamentos. Ainda no município, o chefe do executivo baiano anunciou o início da ampliação do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), entregou uma praça e obras de infraestrutura hídrica. 
 
Com um investimento de R$ 5,6 milhões, a UPA passou para o porte II, com capacidade para atender sete mil pacientes por mês. O número de leitos também aumentou, de nove para 18. A grande novidade foi o consultório odontológico para atendimento às urgências, com funcionamento 24h/dia, todos os dias da semana. A expectativa é de que mais de 450 mil pessoas sejam beneficiadas com as melhorias. "Estamos duplicando também o número de funcionários, de 150 para 260. Então, além de fortalecer o atendimento à saúde, diminuindo o tempo de espera dos pacientes, estamos dando mais oportunidades de emprego, com a criação de mais postos de trabalho", pontuou o governador. 
 
O paciente Laercon Santos de Araújo, 46, auxiliar de produção em uma empresa de alimentos de Jequié, elogiou o atendimento na emergência. "É o melhor da cidade, o mais fácil para nós, pela rapidez e eficiência que a equipe aqui tem. Em menos de 30 minutos, passei pela triagem, fui atendido e medicado. Já é a terceira vez que venho. Dessa vez, por sentir dores na coluna que estava me incomodando muito", disse.
 
Já o Núcleo Regional de Saúde Sul, estruturado para acompanhar as atividades de regulação e de vigilância em saúde, bem como monitorar a prestação de serviços e fortalecer a gestão junto ao município, foi totalmente requalificado. O investimento total foi de R$ 1,6 milhões. "Toda a parte administrativa e de vigilância, requalificamos. Os servidores passam a ter outra condição. Vamos começar uma segunda etapa, que é a rede de frios, atendimento da farmácia à população. É mais conforto para o paciente retirar a sua medicação", afirmou a titular da Saúde, Roberta Santana. 
 
 
Ampliação do HGPV
 
E teve mais novidade para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), que no ano passado, ganhou a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O governador assinou a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação da unidade. 
 
Está sendo construído o setor de hemodinâmica, ampliação do ambulatório e do centro de ensino e pesquisa, bem como a reforma e adequação do laboratório, ultrassom, recepção principal, administração e enfermarias. O investimento total será de R$ 11,2 milhões e a conclusão está prevista para junho de 2025. "O HGPV é uma das maiores unidades do interior da Bahia, sendo referência para 26 cidades da região. Vamos requalificar 100% do hospital e o atendimento para melhor servir os baianos da macrorregião Sul", disse Jerônimo Rodrigues. 
 
Mais desenvolvimento para Jequié 
 
Além da saúde, a cidade do território do Médio Rio de Contas foi contemplada com obras de infraestrutura hídrica. A entrega do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)
nos Loteamentos Vila Aeroporto e Vila Vitória contou com um investimento de R$ 5,3 milhões, atendendo 3,8 mil habitantes. A localidade de Oriente Novo, distante 48km da sede, também teve a obra autorizada para a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA). 
 
Uma ordem de serviço foi assinada para a primeira etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Jequié, com R$ 50,3 milhões de recursos aplicados pela Embasa e Governo Federal, através do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Serão construídas quatro estações elevatórias, nove reservatórios e uma adutora de 15 mil metros, beneficiando 224 mil moradores. 
 
O bairro Tropical, no Jequiezinho, ganhou uma praça no Loteamento Mirassol com dois quiosques, academia ao ar livre, paisagismo e parque infantil. Foram investidos R$ 1 milhão na construção do equipamento. Também foi autorizada a requalificação da praça na rua P, no bairro Urbis IV, a pavimentação no acesso aos colégios estaduais de Tempo Integral Professor Faraildes Santos e Luísa Mahin.  ..

"Inauguração obras ampliação do Hospital Regional de Juazeiro será no mês de outubro", diz Secretária Saúde da Bahia

A Bahia deve ganhar três “novos” hospitais que serão inaugurados entre o começo do mês de outubro e o mês de dezembro de 2024. Trata-se da entrega da reforma do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, a ampliação do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), em conjunto com a construção de uma maternidade regional, no norte baiano. 

Além disso, o Hospital de Cuidados Paliativos (HCP) também tem previsão de entrega para o final deste ano. A primeira inauguração que deve acontecer será do HRJ, que ocorrerá no começo do próximo mês, segundo antecipou a reportagem do Bahia Notícias, a secretária de saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana. ..

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para parlamentares e ministros de Estado.

O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte. A análise do caso foi suspensa em abril por um pedido de vista do ministro André Mendonça...

Petrolina: “Temos que ampliar os investimentos para promover qualidade de vida à nossa população “, disse Perpétua da Saúde

São 30 anos de militância. Com um curriculum voltado para as lutas do povo trabalhador e na defesa das causas das classes mais populares, a candidata a vice-prefeita pela Coligação Petrolina da Esperança (Federação PT, PC do B e PV e Psol/Rede), mostrou que essa é a chapa de propostas com atuação voltada de fato para o povo, tendo o aval do presidente Lula para executar as ações

As novas declarações de Perpértua ocorreram durante a Sabatina do programa Dupla Conexão da Rádio Ponte FM, nesta quarta,18. Perpétua voltou a alertar a população sobre as “falsas promessas” que já voltaram a ser apresentadas pela propaganda de quem está no poder...