“A gente tá aqui dizendo que Esfomeado é comunidade de Fundo de Pasto”, afirma liderança comunitária

A comunidade de Fundo de Pasto de Esfomeado, município de Curaçá (BA), recebeu ontem (16) a visita da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA para apresentar o resultado da ação discriminatória que dá parecer favorável à comunidade tradicional, em relação a identificação das terras devolutas e as particulares daquele território. Através da ação discriminatória, o Estado legitima a posse destas áreas de uso coletivo para as pessoas que ali moram e produzem há mais de 200 anos.

A ação discriminatória que foi realizada em 2013, concluiu que todas as áreas discriminadas, com exceção das terras tituladas pelo Estado da Bahia, é considerada terras devolutas, inclusive a terra da Fazenda Mari. “Grande parte do território discriminado, a conclusão da comissão especial da CDA que ficou responsável por esse trabalho, foi que se constituem de terra pública devoluta”, afirma o Coordenador Jurídico da CDA, Mário César da Costa Borges Filho...