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Bahia será contemplada com novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades aprovou a contratação de 4.036 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria, publicada  no Diário Oficial da União (DOU), prevê investimentos federais de R$ 612,6 milhões. As moradias devem atender mais de 16 mil pessoas em 21 municípios, distribuídos por oito estados.

Até julho deste ano, o governo informa ter contratado 900 mil moradias, com investimentos de R$ 160 bilhões. Pelas regras do Ministério das Cidades, as novas unidades contratadas deverão ser construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão e terão acesso a rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos e casas sobrepostas, a partir de 41,5 m² de área útil com varanda, sendo 40 m² de área principal da residência...

Jerônimo apresenta projeto "Minha Casa, Minha Vida" estadual

Inspirado no programa habitacional do governo federal, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) quer implementar a mesma proposição no estado. Nesta terça-feira, 23, o Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que cria o “Minha Casa, Minha Vida - Bahia”.

Em mensagem enviada à Casa Legislativa, o petista afirma que o intuito da proposta é garantir “moradia digna, reafirmando o compromisso do governo do Estado com a ampliação da oferta habitacional às famílias residentes em áreas urbanas ou rurais localizadas no território estadual”...

Andrei é recebido com festa no Residencial Minha Casa Minha Vida no Itaberaba, diz assessoria

Nesta quarta-feira (28), o bairro Itaberaba foi palco de um emocionante encontro entre os candidatos a prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), e seu vice, Tiano Félix (PT), e os moradores do Residencial Minha Casa Minha Vida, Juazeiro I. A caminhada, que reuniu centenas de pessoas, foi marcada por demonstrações calorosas de apoio e reafirmou o desejo da comunidade por uma Juazeiro mais justa e desenvolvida.

Ao longo do percurso, as famílias do residencial saíram às portas de suas casas para receber Andrei com abraços, sorrisos e palavras de incentivo. Muitos colaram adesivos com o nome do candidato em suas portas e janelas, enquanto outros acenavam e cantavam o jingle da campanha e as crianças acompanhavam a caminhada. "Estamos cansados de promessas que nunca se cumprem. Queremos ver nossa cidade avançar, e eu acredito que Andrei é o único capaz de tirar Juazeiro do atraso", declarou Dona Maria Rodrigues, moradora do residencial...

Juazeiro: "Cano de água limpa estourado. Estou impedido de entrar na minha casa", diz morador

Morador da rua Jardim das Margaridas, no bairro Monte Castelo pede socorro.

"Estou impedido de entrar na minha casa. Um cano estourou, água tratada, limpa e já liguei duas vezes para o SAAE-Serviço de Água e Saneamento Ambiental e nada, sem respostas. O buraco que se formou impede que eu entre com o carro em casa, nao sei mais o que fazer. O Saae fez protocolo, mas não responde" pontuou o denunciante...

Prefeitura de Juazeiro alerta para fake news e informa que inscrição para cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida não está aberta

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), alerta, novamente, a população para a circulação de fake news a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A Prefeitura informa que, no momento, ainda não está aberto o processo de inscrição para o programa em Juazeiro.

A Sedes destaca que o projeto está em fase de aprovação de propostas que serão, após, selecionadas pelo Ministério das Cidades. A Sedes chama a atenção da  população para o não fornecimento de dados pessoais por meio de mensagem de aplicativo ou ligação telefônica...

 Na Bahia, moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A Bahia foi contemplada com 14.950 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 4.221 moradias foram selecionadas em 35 municípios baianos. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos...

Governo Lula anuncia nesta quarta-feira (10) 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Jader Filho, vão anunciar nessa quarta-feira a contratação de obras para construção de 112 mil moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Os investimentos somarão R$ 12 bilhões dentro das modalidades Rural e Entidades.

Na modalidade rural do programa, foram selecionadas 2.105 propostas de 1.137 entidades que representam agricultores e trabalhadores rurais. O objetivo é construir 75 mil moradias a um gasto de R$ 5,6 bilhões...

Estado entrega obras de urbanização e infraestrutura em condomínio do Minha Casa Minha Vida em Salvador

Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

"Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário", afirmou o governador...

Governador Jerônimo e ministro Rui Costa entregam urbanização de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida em Salvador

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrega, às 9h desta segunda-feira (18), a urbanização do Condomínio das Mangueiras.

A obra, localizada na Avenida Aliomar Baleeiro, na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), foi realizada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e beneficia 312 famílias, proprietárias dos imóveis que compõem o empreendimento.
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Remanso: Projeto do Executivo autoriza ações e aporte para execução do Minha Casa Minha Vida

Apesar de não constar na Portaria nº 1.482, que divulgou a primeira relação de municípios beneficiados com a construção de 187,5 mil casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida; Marcos Palmeira (PC do B), prefeito de Remanso, cidade ao norte da Bahia, utilizando-se de uma alternativa constante na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, enviou para a Câmara de Vereadores, com pedido de urgência urgentíssima, o Projeto de Lei 516 de 28/11/2023 solicitando autorização para “desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal”. 

Isso significa que, independente de constar nas próximas relações vinculadas à CEF- Caixa Econômica, Remanso poderá construir e entregar casas populares dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; nas mesmas condições, prazos e preços do banco oficial, podendo contratar com “Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive Bancos Digitais Diretos e Indiretos, Sociedades de Crédito Direto, Cooperativas de Crédito e Agentes Financeiros”. ..

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Em Santa Maria da Vitória, Jerônimo participa da entrega de 250 unidades do Minha Casa, Minha Vida

Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió - Alagoas, Aracruz - Espírito Santo, e São Vicente - São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar...

Novo PAC: Pernambuco receberá investimento de R$ 91,9 bilhões para Transnordestina, estradas, adutoras e Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal anunciou que Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos do Novo PAC. A nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia realizada pelo presidente Lula no Rio de Janeiro.

De acordo com a gestão federal, serão contempladas pelo Novo PAC em Pernambuco as seguintes obras:..

Prefeitura de Juazeiro alerta para circulação de Fake News sobre inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) informa que ainda não iniciaram as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida.

O alerta se faz necessário após a busca de diversas pessoas para a realização da inscrição no programa na Diretoria de Habitação...

Inscrições para o Minha Casa Minha Vida não foram iniciadas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs),informa que está em fase de cadastro e aprovação para novas e possíveis áreas de empreendimentos do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. Assim, o período de cadastro ainda não foi iniciado, só após a conclusão dessa etapa serão iniciadas as inscrições das famílias que precisam de moradia no município.  

"A prefeitura é uma entidade organizadora no processo, então o município depende do Governo Federal. As regras e os normativos já existem, porém devemos seguir algumas etapas antes de abrir as inscrições. Então, por isso, até o presente momento não temos nenhum tipo de inscrição aberta para o Programa Minha Casa, Minha Vida", frisou o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo.  ..

ALBA realiza ciclo de seminário sobre o retorno do Programa Minha Casa Minha Vida na Bahia

Acontece nesta quinta-feira (15), às 14h, o primeiro seminário do Ciclo de Seminários Novo Minha Casa Minha Vida na Bahia, na Sala das Comissões Luís Cabral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

O evento realizado pelo mandato da deputada estadual Maria del Carmen (PT-BA) tem o intuito de discutir o novo desenho institucional e as perspectivas que ele estabelece para a implementação do programa na Bahia. No primeiro encontro vai ser abordado sobre as novas especificações e compromissos do Programa Minha Casa Minha Vida determinadas na Medida Provisória 1.162/2023...

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.  

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..

Governo estuda aumentar subsídio e zerar entrada para baixa renda no Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar os subsídios do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e, com isso, conseguir zerar o valor da entrada na compra de um imóvel na faixa 1 -que atende a população de mais baixa renda.

Uma das ações para turbinar o programa, que é uma das principais marcas resgatadas por Lula em seu terceiro mandato, é buscar parcerias com governos estaduais e municipais para, junto com os subsídios federais, cobrir todo o valor da entrada desses imóveis. Se a cooperação não for suficiente para alcançar essa meta, o governo quer avaliar o aumento de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao Minha Casa, Minha Vida...

Conheça algumas das características do novo Minha Casa, Minha Vida

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao lado do presidente Lula em Santo Amaro (BA): relançamento do Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente nesta terça, 14/2. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em Santo Amaro (BA) uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026...