Marcelino Galo pede a Coronel para retirar projeto que desobriga cota feminina na política

O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo (PT), utilizou o plenário da Casa, nesta segunda-feira (11), para homenagear as mulheres e criticar o projeto do senador Ângelo Coronel (PSD), que revoga a cota de 30% de candidaturas de mulheres na política. "Não existe democracia sem a possibilidade de homens e mulheres terem os mesmos direitos, oportunidades, remuneração no trabalho e poderem ocupar os espaços públicos na mesma proporção. Enquanto na Argentina foi conquistada a participação de 50% das mulheres no parlamento, aqui temos projetos atrasados, reacionários que tentam retirar essa conquista das mulheres". O deputado considerou ainda a atitude do senador como infeliz, e pediu que Coronel retire o projeto e se desculpe com as mulheres. "Esse é o pedido das mulheres de nossa sociedade e eu estou aqui para reforçar esse pleito". ..

"Pulverização aérea de agrotóxicos é ataque à saúde humana", alerta Marcelino Galo sobre casos de intoxicação na Bahia

A ONG Human Rights Watch divulgou ontem o relatório "Você não quer mais respirar veneno", que denuncia intoxicações causadas pela pulverização aérea de agrotóxicos à população em vários estados do país. No sul da Bahia, alunos, professores e sociedade tem sentido na pele os efeitos da utilização desses agroquímicos na plantação de eucaliptos, pulverizados sem as recomendações previstas em lei.

"Como engenheiro agrônomo, conheço bem os riscos a curto prazo, como diarreia, vômito, ardência nos olhos, e a longo prazo, câncer e mal formação de fetos, que esses venenos trazem às pessoas. Na Assembleia Legislativa, temos defendido que a pulverização aérea de agrotóxicos seja impedida na Bahia, para evitar ataques à saúde humana, como o documentado pela ONG. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o nosso povo não merece mais veneno em sua alimentação. Devemos estar atentos para combater atitudes como essa", disse Marcelino Galo...

EM JUAZEIRO DEPUTADO MARCELINO GALO DESTACA IMPORTÂNCIA DE CARAVANA AGROECOLÓGICA NO NORTE DA BAHIA

Autor do projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando destacou a importância da Caravana Agroecológica, evento que passou pelas cidades de Campo Formoso, Jacobina, Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, em três dias de jornada, e terminou nesta sexta-feira (30), no Espaço Plural da Univasf, em Juazeiro. Reunindo mais de 70 lideranças, o grupo levou aos seis municípios visitados reflexões sobre modelos de desenvolvimento e sistemas agroalimentares a partir de elementos comuns às bacias hidrográficas e teve como proposta dar visibilidade às denúncias, conflitos e experiências de resistência e organização de comunidades nas cidades visitadas.

"É um movimento muito importante, de conscientização popular, sobre os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos, dos impactos a vida do homem resultantes das agressões ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. Sabemos como é perverso sobre as comunidades os impactos da mineração, do conflito fundiário, e até mesmo do conflito por água, que violam, criminosamente, direitos humanos fundamentais", afirmou Galo, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. "Essa integração, envolvendo estudantes, representantes das universidades, de órgãos, como o Ministério Público, movimentos sociais e entidades populares é fundamental para conhecer melhor a realidade e necessidades locais, fortalecer a luta e o trabalho dos comitês em prol dos direitos e de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais, como quilombolas, pescadores e fundos de pasto. Essa união de forças, não tenho dúvidas, faz muita diferença nessa luta em prol do interesse comum, coletivo, que diz respeito a todos nós", enfatiza o parlamentar, também autor de projetos de Lei que defendem o apoio a produção de alimentos livres de veneno na Bahia...

Deputado Marcelino Galo e vereadores defendem implantação de Policlínica em Jacobina

Em audiência com o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, em Salvador, nesta segunda-feira (22), o deputado Marcelino Galo (PT) junto com os vereadores Martins (PT), Roni do Junco (PT), Júnior de Todos (PC do B) e Irmã Luzinete (PSC) reivindicaram a implantação de uma Policlínica em Jacobina. O equipamento, além de atender o município, suprirá uma demanda histórica de ao menos 19 cidades do território Piemonte da Diamantina, argumentaram. No encontro o secretário informou que as discussões estão encaminhadas, mas a construção da Policlínica em Jacobina dependerá de uma mobilização do consórcio envolvendo os municípios beneficiados pelo equipamento.

 "A construção da Policlínica em Jacobina ajudará, de alguma forma, a preencher uma lacuna que há na saúde do território Piemonte da Diamantina. Nossa luta aqui é para garantir esse benefício para a região, mas é importante que os prefeitos e vereadores das cidades do território de identidade estejam também mobilizados para assegurarmos essa conquista", afirmou Galo, que pontuou sua preocupação com a situação da saúde pública em Jacobina. "Há um problema histórico, sério, que a gestão municipal anterior não resolveu, que a administração atual também demostra não ter capacidade para resolver. A prefeitura precisa contribuir, investir, desenvolver políticas públicas que promovam a saúde, sobretudo com o trabalho preventivo, com investimentos no atendimento básico e nos agentes comunitários de saúde", refletiu o parlamentar...

DEPUTADO MARCELINO GALO PARTICIPA DE PROGRAMA NA TRANSRIO FM

Depois de participar de audiência pública no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia que tratou do tema: “A abordagem Policial em Juazeiro”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT) esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (05) quando em contato com os ouvintes e internautas pode interagir um pouco mais sobre a temática.

Marcelino explicou que todos os problemas relacionados à abordagem policial apontados na audiência em Juazeiro serão catalogados e encaminhados ao Comando da Polícia Militar da Bahia, à Corregedoria e discutidos numa audiência que ocorrerá ainda este mês com o Comandante da PM Coronel Anselmo Brandão...

Deputado quer fiscalização regular em Call Center para garantir direitos de trabalhadores

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia uma Indicação para que o Governo do Estado inclua os trabalhadores em Call Center na Agenda do Trabalho Decente, a Associação de Trabalhadores em Call Center (ATRACALL) no Conselho de Emprego e Renda e crie o Selo de Qualidade para os serviços de call Center na Bahia. Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar ao trabalhador seus direitos, protegê-lo do assédio moral e garantir um ambiente de trabalho mais saudável, além de permitir que inspeções, sem aviso prévio, sejam feitas nas empresas pelaATRACALL, órgãos federais e municipais para saber se os profissionais estão expostos à insalubridade.  

"Esses profissionais convivem permanentemente com o assédio moral, são afastados por enfermidades, transtornos mentais, perda auditiva e de voz, LER, danos ortopédicos e cistite hemorrágica, além dos fatores de risco à saúde no ambiente de Call Center, relacionados à estrutura física, organizacional e à própria relação de trabalho bastante estressante. Por isso requeremos que essas medidas sejam adotadas para que possamos assegurar um tratamento digno a esses trabalhadores e garantir a qualidade do serviço prestado", argumentou Galo, ao lembrar que os profissionais que atual em Call Center ganham cerca de 27,1% a menos com uma jornada de trabalho de 3 horas a mais. "Os terceirizados tem uma alta rotatividade no emprego, cerca de 44,9%, contra 22% dos funcionários com carteira assinada. Há estudos que apontam a prevalência de sintomas osteomusculares relacionados ao trabalho, com prevalência no pescoço/ombro, mãos/punhos, sendo os principais fatores de risco para os sintomas osteomusculares: uso do computador, fatores psicossociais, altura da mesa, maior quantidade de atendimentos diários, pausas menores e temperaturas erradas nas estações de trabalho. Um triste exemplo, portanto, de precarização do trabalho", enfatizou o deputado, que foi contra a sanção do projeto que regulamenta a terceirização de qualquer atividade profissional  no Brasil.  ..

Artigo - Agroecologia: pra não comer veneno

*Por Marcelino Galo

Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos...

"Fim do Minha Casa, Minha Vida é um crime", afirma Deputado Marcelino Galo

"Michel Temer acabou com o Minha Casa, Minha Vida. O fim dos subsídios aos mais pobres é a alma do programa, sem isso ele passa a ser um financiamento comum, que os mais pobres não podem arcar. Isso é um crime social, uma perversidade", afirmou o deputado estadual Marcelino Galo (PT/BA).

Sem os recursos do Tesouro Nacional, repassados pela União a fundo perdido para subsidiar as famílias enquadradas na faixa 1 (renda de até R$ 1.800) e na faixa 2 (até R$ 3.600), o programa acaba, argumenta o parlamentar, que ainda alerta para os impactos da medida no aumento do desemprego...