Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

Dia da Consciência Negra será feriado nacional em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro de cada ano. A data já era marcada pela morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII, que foi um dos maiores resistentes contra escravidão da população negra na história.

No entanto, ainda não era um feriado nacional e no dia, serviços públicos e empresas privadas funcionavam normalmente na maior parte do país. Porém, seis estados e 1,2 mil municípios já decretavam feriado antes mesmo da promulgação da lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional neste ano...

Marcha da Família ocorreu na cidade de Juazeiro na manhã do dia 12 de outubro, feriado nacional

A passeata pacífica e ordeira, teve como objetivo reforçar os Ideais, Princípios e Valores Cristãos contra a ADPF 442 que descriminaliza o aborto antes da 12ª semana gestacional, pautado e em julgamento pelo STF.

A referida Marcha se concentrou na lagoa de Calu, em Juazeiro, e saiu em direção Av. Adolfo Vianna com finalização no Paço Municipal...

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado. Confira

O calendário de 2022 terá 9 feriados nacionais, sem contar datas estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, só um será prolongado – Paixão de Cristo, numa sexta-feira, emendando com o final de semana. Um deles cai num sábado (Confraternização Universal) e dois, em domingos (Dia Mundial do Trabalho e Natal).

Para tristeza geral, serão três feriados em quartas-feiras, dificultando até aquela emenda mais longa, que enforca um dia útil...

Senador desiste de feriado nacional para Santa Dulce; projeto agora prevê criação de Dia Nacional da religiosa

Após a aprovação do projeto no Senado que previa um feriado nacional, o senador baiano Ângelo Coronel decidiu mudar a proposição. Com a decisão, o projeto em homenagem à Santa Dulce dos Pobres deixa de propor um feriado nacional e propõe apenas um dia nacional. A data da homenagem também foi modificada.

De acordo com o Senado, o parlamentar decidiu fazer as mudanças no projeto para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país, além de minimizar as possíveis dificuldades na aprovação da iniciativa...

Carnaval não é feriado nacional

Símbolo da cultura brasileira, o Carnaval é a festividade mais popular do país. De Norte a Sul, pessoas celebram a folia ou aproveitam para descansar ao longo de quatro dias. O período, porém, não é um feriado nacional, embora possa ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais – necessitando para isso de amparo legal.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a Portaria n° 442, de 27 de dezembro de 2018para tratar do trabalho durante as festividades. De acordo com o documento, são considerados pontos facultativos os dias 5 e 6 de março (segunda e terça-feira de Carnaval) e até as 14h da Quarta-feira de Cinzas (dia 7). A portaria é válida para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e também pode ser referência para as empresas privadas em geral. 

As repartições públicas permanecem fechadas nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas. As empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem...