A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está realizando uma pesquisa que visa medir o nível de confiança da sociedade na sua atuação.
Disponível até 15 de novembro, o formulário é composto por sete perguntas, cujas respostas irão subsidiar ações de aprimoramento dos serviços eleitorais...
No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.
Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia. ..
O Sintraf Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF.
O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...
Em razão do feriado de Carnaval, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeU o atendimento ao público nos cartórios eleitorais e secretarias, desde quinta-feira (8/2). No entanto, os serviços on-line permanecerão ativos.
O atendimento presencial e os prazos processuais serão retomados no dia 15 de fevereiro. ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), reforça aos agricultores que ainda não receberam o boleto do Programa Garantia-Safra, biênio 2023/2024, que o documento pode ser retirado no prédio da Adeap até o dia 15 de janeiro. O benefício, que é uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal e agricultores, visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras. A Adeap está localizada à Rua Antônio Cursino, Nº 08, Centro (próximo à Praça do Índio).
"Nossa gestão entende que o Garantia Safra é uma das principais políticas públicas voltadas aos agricultores, por isso foram realizadas as entregas em todos os distritos de Juazeiro. Os agricultores que não conseguiram receber têm até o dia 15 de janeiro pode retirar aqui no prédio da Adeap. Nossa equipe está trabalhando para prestar total apoio para a categoria", destaca o gestor da Adeap, Vinícius Alves...
O autor do livro “Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento”, Paulo Vanderley, volta ao Recife dessa vez para participar da XIV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco onde lança o livro Luiz Gonzaga 110 anos do nascimento. Vai acontecer também uma sessão de autógrafos da obra. A palastra terá também a presença do criador do projeto gráfico Vladimir Barros.
A obra “Luiz Gonzaga 110 anos do Nascimento” é resultado de 31 anos dedicados à pesquisa da musicalidade e universo gonzagueano por Paulo Vanderley, com o objetivo de democratizar e compartilhar a história e a arte do Rei do Baião. Com quase 500 páginas, o livro é contado em primeira pessoa, pelo próprio Luiz Gonzaga, por meio da transcrição de trechos garimpados minuciosamente de mais de 100 entrevistas de rádio, TV, apresentações e, ainda, de bate-papos informais que foram gravados. Todos os áudios e imagens das transcrições estão disponibilizados para o leitor por meio de QR codes dispostos pelas páginas do livro...
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A Travessia Urbana, a obra mais esperada de Juazeiro, já está em andamento, e o que era um sonho dos juazeirenses agora já é uma realidade. O projeto da obra será apresentado na próxima sexta-feira (15), às 9h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para estudantes, comerciantes e população em geral.
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Uma oportunidade única está aberta para as mulheres indígenas da Bahia que lideram empreendimentos produtivos.
O Governo do Estado, por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), está com edital aberto com investimentos que ultrapassam R$ 2 milhões, destinados à ampliação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) e projetos de inclusão socioprodutiva. ..
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promove, no próximo dia 15/06, quarta-feira, às 14h, o webinário com o tema Água: Sujeito de Direito.
O debate, que será mediado pelo coordenador da CCR Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, contará com a participação da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, da advogada, professora e membro da Câmara Técnica Institucional e Legal, Manuella Vergne, e do advogado e professor Humberto Gomes Macedo...
Com o objetivo de celebrar e dar visibilidade ao trabalho das Pastorais Sociais e outros organismos da Igreja que atuam na promoção da vida e da dignidade humana, a Diocese de Juazeiro (BA) irá realizar, no dia 15 de abril, a 6ª Festa da Vida.
O evento, que já faz parte do calendário diocesano, este ano acontecerá em um dia de sábado na Praça da Catedral Nossa Senhora das Grotas. ..
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A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.
Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega...
Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino começam a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Para este ano, o Governo da Bahia destinou R$ 700 milhões para o programa, que beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes...
Após uma breve pausa para recarregar as baterias, o Projeto Cultural Cine Trans Territorial - Ateliê Itinerante de Cinema – chega à Curaçá, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, promovendo uma série de práticas formativas e de mobilização junto a LGBTQIAPN+, e a população em geral, através de projeções de filmes na Praça Raul Coelho, e da promoção de oficinas gratuitas de cinema e audiovisual. Todas as obras que serão exibidas são dirigidas e/ou produzidas por pessoas LGBTQIAPN+.
Por meio do projeto, pessoas LGBTQIAPN+ podem se inscrever para participar de oficinas de cinema, que serão ministradas por multiprofissionais LGBTQIAPN+ do audiovisual da Bahia, e envolvem temáticas diversas sobre as principais técnicas de vídeo e áudio; manipulação de equipamentos; gravação, fotografia, produção, direção e edição de filmes. Participantes receberão certificado...
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Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento poderão ser feitas pelo portal Gov.br e pela Carteira de Trabalho Digital.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que receberam, de empregadores que contribuem para os programas, até dois salários-mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados relativos a 2021 tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social...
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Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).
Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...
No centro de grandes debates, as fontes de geração de energia no Brasil e como as comunidades são tratadas dentro do contexto que envolve desde o consumo da energia até aos milhares de famílias afetadas pelas grandes construções desses empreendimentos, a Matriz Energética Brasileira: Perspectivas e Soluções será um dos temas de mesa-redonda que acontecerá no próximo dia 15 de setembro, durante o quarto Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
A mesa será composta pelo engenheiro Roney Nakano Vitorino da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pelo professor Luciano Losekann da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pelo físico especialista em energética, Heitor Scalambrini. A moderação dos debates será feita pelo articulador político do Centro Brasil no Clima, Sérgio Xavier...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), comunica as famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal que o prazo para atualização dos dados cadastrais vai até o próximo dia 15 de julho.
Caso o cadastro não seja atualizado, benefícios como Auxílio Brasil, Tarifa Social de Energia Elétrica e BPC-Benefício de Prestação Continuada serão cancelados...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que mais de 700 servidores ainda não realizaram o recadastramento do Censo Previdenciário 2022. O Censo é obrigatório para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que façam parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O servidor que não se recadastrar até o prazo estabelecido, terá o pagamento suspenso até a atualização dos dados cadastrais, conforme o Decreto Municipal nº 173 de 05 de abril de 2022, e o Decreto nº 191/2022...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) prorrogou por mais 15 dias o prazo para o recadastramento do Censo Previdenciário para funcionários efetivos e concursados do município, além de aposentados e pensionistas que fazem parte do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
"A importância do censo previdenciário é manter a documentação em dia para o pagamento dos vencimentos e aposentadorias dos servidores municipais de Juazeiro. O recadastramento é obrigatório, por isso estamos estendendo o prazo para que todos consigam fazer o procedimento", ressalta o diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá...
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