SEMAOP e 76ª CIPM se reúnem para alinhar parceria de fiscalização em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...

76ª CIPM RECEBE VISITA DO SECRETÁRIO DA SEMAOP

O comando da 76ª CIPM, juntamente com Oficiais e Suboficiais, esteve reunido nesta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, e o diretor de Fiscalização, Péricles de Jesus, a fim de alinharem ações no que se refere ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que fiscaliza à poluição sonora e os estabelecimentos que funcionam sem Licença do município, bem como os que realizam festas e eventos sem autorização prévia da prefeitura. ..