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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho.
O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada da análise do caso...
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.
Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X, nesta sexta-feira (30), após a rede social indicar o representante legal da plataforma no país.
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O magistrado também informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em toda a federação. A decisão foi tomada após a empresa não seguir uma ordem do ministro para determinar um representante legal no país em até 24 horas...
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Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.
O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado...
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O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.
Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...
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SINTRAB SAÚDE protocola mandado de segurança coletivo requerendo a suspensão do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro, dentre eles os de técnico em enfermagem e enfermeiro, até que o ente público juntamente com a banca examinadora proceda a adequação da remuneração dos profissionais da enfermagem em conformidade com PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Os conselhos regionais de enfermagem já obtiveram vitória em casos análogos em diversos municípios do Brasil, inclusive no estado da Bahia, a exemplo da capital Salvador e do município de Vale do Jequiriçá, em que o magistrado federal determinou que no prazo de dez dias o município e a banca examinadora adequassem o edital, fazendo constar a remuneração da enfermagem conforme a Lei 14.434/2022, conseguindo alcançar o objetivo maior, que é a valorização da categoria...
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O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.
A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto...
Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.
A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.
A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...
Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.
A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol-PE) a imediata suspensão da operação padrão - realização mais lenta de um serviço - e da paralisação de 24 horas iniciada às 7h desta quinta-feira (11).
O presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros, informou que o sindicato ainda não foi notificado da decisão do TJPE...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o atendimento suspenso nos dias 1º e 2 de julho, por conta do Dia da Independência da Bahia, feriado em âmbito estadual.
O dia 1º de julho, foi decretado ponto facultativo, conforme previsto na Portaria n° 606/2023, que define o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia...
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A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.
Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EaD (Ensino à Distância), até 10 de março de 2025.
A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT)...
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista nesta sexta-feira (7) e suspendeu um julgamento que pode terminar com a prisão do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor, 74.
Gilmar fez o pedido no primeiro dia da volta do julgamento. A análise do recurso da defesa de Collor foi retomada com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista em fevereiro. Ele votou para reduzir a pena do ex-senador para quatro anos...
Publicação do site parceiro Bahia Notícias informa que a desembargadora Marielza Brandão Franco determinou a suspensão da imissão provisória da posse deferida à Prefeitura de Casa Nova, no território Sertão do São Francisco, contra a Construtora Terra Santa.
O imbróglio teve início após a tentativa do município, administrado pelo prefeito Wilker Torres (PSB), tentar construir estradas vicinais em área pertencente à empresa. ..
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.
Em nota, o órgão informou que a recomendação foi enviada para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), que reúne as empresas em atuação no estado...
O SAAE informa que, devido a uma manutenção de urgência em uma bomba que distribui água para a Estação de Tratamento de Piranga neste sábado (1º), alguns bairros sofrerão queda de pressão na rede e, com isso, poderão apresentar falta de água.
As localidades afetadas são: Castelo Branco, Mais Viver, Mais Viver Village, Itaberaba, Residenciais Juazeiro I, II e III, João Paulo II, Residenciais Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro, Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues. A previsão é que o serviço seja concluído até o final do dia, quando o abastecimento será regularizado gradativamente...
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As práticas que envolvem perseguição e assédio moral, infelizmente, ainda são uma realidade dentro da administração pública.
Em entrevista ao Blog, o SINSERP indica a presença de dezenas de casos que envolvem o abuso no exercício do poder hierárquico dentro das inúmeras repartições e órgãos públicos municipais...
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