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03 de Outubro de 2024

Foram encontrados 376 registros para a palavra: registro

Bombeiros acabam com incêndios florestais em três cidades da Bahia; estado tem mais de 570 registros

Equipes de bombeiros militares empregados na Operação Florestal 2024  extinguiram incêndios nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Guanambi e Cocos, na Bahia. O fogo foi debelado neste sábado (28). 

Segundo a corporação, outras guarnições seguem combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Buritirama, Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto,  Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Malhada e Jaborandi...

TSE mantém registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros à Prefeitura de Sento Sé, afirma assessoria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (26), manter o registro de candidatura de Ednaldo dos Santos Barros para o cargo de prefeito de Sento Sé, no norte da Bahia. A Coligação "Sento-Sé Sorri com o Presente e Abraça o Futuro" havia interposto um recurso especial contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deferiu o registro de candidatura do político nas eleições de 2024.

No entanto, o TSE decidiu que não havia prova de dolo específico, condição necessária para configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto no artigo 1º, inciso I, alínea "g", da Lei Complementar nº 64/90. A Corte reiterou que, para caracterizar inelegibilidade por rejeição de contas, é necessário que haja demonstração de dolo específico por parte do candidato...

Pesquisa com registro oficial no TRE aponta empate técnico entre  ANDREI e SUZANA, segundo assessoria

Em pesquisa realizada pelo Instituto IPEX- LTDA - INSTITUTO DE PESQUISAS EXATOS, Andrei Gonçalves aparece como segundo colocado, muito próximo da virada para colocar Juazeiro no rumo do desenvolvimento, e tirá-la do atraso destes últimos anos. Empatados tecnicamente, Andrei surge 32,5%, e a atual prefeita com 39,6%. A margem de erro estimada de aproximadamente é 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados obtidos. 

Celso Carvalho aparece em terceiro com 8,5% e  Márcio Jandir, na quarta posição, com 3,1%. O número de indecisos é de 13,9%. Nulos e  brancos representam 2,4% dos entrevistados. A pesquisa ouviu 518 pessoas, e tem o  nível de confiança estimado de 95% (noventa e cinco por cento)...

Eleições 2024: TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até a última segunda 16

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite de segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos...

Eleição proporcional em Juazeiro: dos 314 pedidos de registros para vereador no TSE, 11 estão fora do páreo. Confira:

A medida que a eleição vai se aproximando, cresce a ansiedade dos candidatos a vareador e o trabalho na busca de votos, considerado mais difícil do que o de prefeito, se intensifica.

Em Juazeiro 4 candidatos a prefeito disputam o voto do eleitor, por uma vaga, enquanto para vereador são mais de 3 centenas, disputando 21 cadeiras no legislativo, o que dá uma disputa de 14 candiatos para cada vaga...

App do TSE recebe 38 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular

O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu este mês 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.

A maior parte das suspeitas diz respeito ao cargo de vereador, com 20.358. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264...

Brasil já registrou mais de 154 mil focos de calor este ano, diz programa Queimadas

O Brasil iniciou o mês de setembro com mais 154 mil focos de calor registrados este ano, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O maior número de frentes de fogo está na Amazônia, que concentra 42,7% dos focos registrados no domingo (1º) e nesta segunda-feira (2).

De acordo com o Inpe, como esses dados são gerados por imagens de satélite, que variam em captação de áreas entre 375 metros quadrados (m²) e 4 quilômetros quadrados (km²), cada foco pode representar uma ou várias frentes de fogo ativas. Da mesma forma, uma frente de fogo muito grande pode ser captada por mais de um satélite e representar mais de um foco de calor...

310 candidatos pediram registro para concorrer a vereador em Juazeiro. Seis são considerados inaptos até o momento. Confira

A eleição em Juazeiro este ano vai contar com pouco mais de 300 candidatos a vereador na disputa por uma vaga das 21 vagas disponíveis no legislativo municipal, conforme pedidos de registros encaminhados e que estão no aguardo de deferimento na Justiça eleitoral.

Entre os vereadores de mandato nenhuma baixa, todos os atuais são candidatos à reeleição, completando uma lista que totaliza 310 pedidos de registros encaminhados à justiça...

Em Paulo Afonso (BA), PRF recupera veículo com registro de roubo

Por volta das 14h25 desta quinta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado. A abordagem ocorreu no km 2 da BR 110, no município de Paulo Afonso (BA). 

O veículo, um Peugeot 208 de cor branca, foi identificado como objeto de roubo/furto durante os procedimentos de fiscalização...

AL-BA promulga lei que torna dispensável registro no Cref para exercício da carreira de professor de educação física

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou o Projeto de Lei Nº 25.486/2024, que torna dispensável a necessidade de registro no Conselho Regional de Educação Física (Cref) para o exercício de docência da educação física na Bahia.

A legislação entra em vigor a partir desta quarta-feira (28), após publicação do Diário Oficial da AL-BA...

Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Petrolina tem eleição acirrada para eleger vereador

Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, na Região Metropolitana, são os municípios do estado com a maior concorrência para uma vaga na Câmara de Vereadores. Dados obtidos no sistema de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral mostram uma concorrência acima dos 17 candidatos por vaga.
O TRE Pernambuco recebeu 14.833 registros de candidatos a vereador em todo o estado para disputar 2.149 vagas, uma média de 6,9 postulantes por vaga. Do total de 184 municípios, 60 têm números de candidatos ao Legislativo acima da média estadual.

Com 281 candidatos inscritos para disputar 15 vagas na Câmara de Vereadores, Paulista está no topo do ranking: tem uma concorrência 18,7 postulantes por vaga...

Eleição 2024: Confira número de pedidos de registros de candidaturas a prefeito na Bahia

Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro.

Ao todo, o estado registrou 1.139 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas - neste momento apenas 23 estão nessa condição - e cadastradas (aguardando deferimento)...

Justiça eleitoral suspende divulgação de pesquisa sem registro divulgada por candidato do União Brasil em Petrolina

A Justiça Eleitoral de Petrolina concedeu, neste domingo (18), liminar favorável a representação do Partido Liberal (PL- Petrolina) contra o candidato a prefeito de Petrolina pelo União Brasil, Simão Durando.

Segundo o advogado do PL em Petrolina, a pesquisa eleitoral divulgada não cumpriu os procedimentos relativos ao registro de pesquisa de opinião pública exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE)...

Ministério Público Eleitoral opina por indeferimento do registro da candidatura de Ednaldo Dos Santos Barros, em Sento Sé

O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL opinou pelo indeferimento do registro de candidatura a Prefeito de EDNALDO DOS SANTOS BARROS, em Sento Sé.

De acordo com o processo Ednaldo teve suas contas de governo, relativas ao exercício de 2016, julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores do Município de Sento Sé/BA, conforme documentação. Confira Aqui..

Petrolina a Terra dos Impossíveis já tem seis candidaturas registradas. Confira situação de Juazeiro

Petrolina, é conhecida como a Terra dos Impossíveis, tudo pode acontecer.

No quesito registro de candidaturas que tem o prazo final nesta quinta-feira (15), o termo pode ser transferido para Juazeiro, Bahia, que até agora não tem defindo quais são os nomes oficiais para concorrer com a candidata a reeleição Suzana Ramos, que até o momento é a única que já marcou data para inaugurar o Comitê Eleitoral para a campanha....

Sistema Prisional de Pernambuco registra aumento superior a 200% no número de inscrições no Exame Supletivo

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) registrou um aumento de 256,15% no número de inscritos no Exame Supletivo 2024 entre as pessoas em privação de liberdade. Enquanto que em 2023 foram 577 inscritos, este ano a SEAP totalizou 2.055 inscrições nas 24 unidades prisionais.

Os três estabelecimentos penais com maior número de candidatos são o Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, com 326 inscritos; a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru (247); e a Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro, com 228 inscrições, ambas no Agreste do Estado...

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 15 de agosto

No dia 15 de agosto, próxima quinta-feira, se encerrará o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. Estarão em disputa na corrida eleitoral os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.   

Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia. ..

Cerca de 160 mil pedidos de registro de candidatura já foram solicitados à Justiça Eleitoral, Prazo final é 15 de agosto

Estamos a pouco menos de dois meses das Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Com a proximidade do pleito, várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral. 

Quantas candidatas e candidatos já pediram o registro? 
Ambas as consultas podem ser realizadas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro. ..

800 mil brasileiros foram registrados sem nome do pai no Brasil desde 2019

Entre os meses de agosto de 2019 e agosto de 2024, cerca de 800 mil brasileiros foram registrados nos cartórios brasileiros sem o nome do pai na certidão.

O levantamento do Painel da Transparência mostra que este número representa cerca de 6% dos 13 milhões de registros dos últimos cinco anos...

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