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02 de Outubro de 2024

Foram encontrados 996 registros para a palavra: Municípios

Direito à creche: Educação infantil cabe aos municípios

 Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência...

Defesa Civil intensifica visitas técnicas nos municípios com barragens classificadas em Nível de Perigo

A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado (SEPDEC) realizou visitas técnicas nos 64 municípios com barragens classificadas em Nível de Perigo Global (NPGB) de emergência e alerta. Assim como também foram realizadas três reuniões sobre segurança dos equipamentos de contenção, nas cidades de Araripina, Serra Nova e Serrita. A ação foi realizada junto com os Sistemas Municipais de Proteção e Defesa Civil e fez parte do cronograma anual de monitoramento das barragens.

Segundo o coordenador de Articulação e Gestão de Riscos da Defesa Civil do Estado, Major BM Luís Otávio, o trabalho desenvolvido pelas equipes da Defesa Civil foi direcionado com foco na atualização ou confecção dos planos de contingência em caso de rompimento de barragens. Ainda foram dadas orientações sobre a Política Nacional de Segurança de Barragem, legislação, além do fornecimento de manuais técnicos...

Em tempos de eleições, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios", diz professor

O que exigir de nossos candidatos municipais? Criação de parques lineares, controle de poluição sonora e visual são temas da competência das prefeituras e câmaras de vereadores

Em tempos de eleições municipais, candidaturas à prefeitura e à vereança têm falado muito sobre assuntos que não são da competência dos municípios. O que o eleitorado pode exigir em matéria de meio ambiente, ecologia, mudanças climáticas?..

Governo do Estado fortalece saúde no interior com entrega de ambulâncias para 65 municípios

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, entregaram dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões.

Para Jerônimo Rodrigues, a entrega de hoje soma-se a outras iniciativas que vêm sendo desenvolvidas pela gestão com o objetivo de ampliar a assistência em toda a Bahia. "Hoje serão mais 71 veículos que serão entregues para os municípios, e nós estamos fazendo aquela capilaridade do serviço da zona rural, do distrito, de um bairro até o ponto de atendimento, mas também do município até Salvador ou um hospital de alta complexidade regional que nós temos", disse o governador...

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro...

Pesquisa do IBGE mostra que o estado da Bahia segue como líder nacional na produção de ovinos e caprinos; conheça os municípios que são destaques no ramo

Assim como em anos anteriores, o estado da Bahia fechou 2023 como o líder nacional na produção da caprinocultura e da ovinocultura. Os maiores rebanhos brasileiros de bodes, cabras e cabritos (caprinos) e ovelhas, carneiros e borregos (ovinos) estão na Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Foi o que revelou a Pesquisa da Pecuária Municipal 2023, divulgada nesta quinta-feira (19) pelo IBGE. A pesquisa investiga, anualmente, informações sobre os principais efetivos de rebanhos das espécies animais criadas no Brasil, além de informações sobre o valor da produção durante o ano de referência...

Pesquisa aponta que municípios sinalizam a falta de vacinas há mais de 30 dias

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. Em ofício enviado ao Ministério da Saúde, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenário e solicitou providências para o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento das vacinas em todo o país”.

A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento revela que em 64,7% dos municípios há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios...

Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade do ar para 99 municípios baianos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na sexta-feira (13), um alerta amarelo de Perigo Potencial para baixa umidade do ar em 99 municípios do oeste da Bahia. O alerta é válido até as 21h deste sábado, 14 de setembro, e indica que a umidade relativa do ar na região deve variar entre 30% e 40%. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

O Inmet classifica os alertas para baixa umidade em três níveis: Perigo Potencial (amarelo), Perigo (laranja) e Grande Perigo (vermelho), com as respectivas umidades relativas de 30% a 40%, 20% a 30% e 12% a 20%. Esses alertas visam alertar para riscos associados à baixa umidade, como incêndios e problemas respiratórios. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a umidade relativa do ar esteja entre 50% e 60% para condições ideais de saúde...

Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios

Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estão os imunizantes contra varicela, covid-19 e meningocócica C.

O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 - o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil - enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias...

Abate clandestino é prática comum em 114 municípios baianos, diz Adab

A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação consta no relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades da Bahia.

Para alertar a sociedade, conscientizar sobre a importância de atentar para procedência do produto e estimular denúncias da ilegalidade às autoridades, o MPBA lançou a campanha publicitária com o mote ‘Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime’...

Estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça terão tendas para atendimento, diz ministra

Tendas de atendimento para hidratação e nebulização serão instaladas em estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca.

O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos trabalhando ativamente frente a dois problemas simultâneos que vivemos hoje no país”, disse, ao se referir aos incêndios e às altas temperaturas associadas à baixa umidade do ar...

Gestão estadual suspende queima controlada em 178 municípios baianos

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.

O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”...

CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Eleições: 214 municípios têm candidato único na disputa para prefeito

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro, mas os moradores de 214 municípios já sabem o nome do próximo prefeito. Essas cidades vivem o fenômeno do candidato único, como mostra o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). É o maior número de candidaturas únicas na série histórica (de 2000 a 2024) e representa 4% dos municípios. Em 49%, a disputa se dará entre dois candidatos, apenas.

Confira reportagem da REDEGN destacando Dormentes, Pernambuco vai ter apenas uma candidatura para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições 2024...

Ranking de Competitividade dos Municípios avalia a competência da administração. Confira Juazeiro e Petrolina

A Folha São Paulo lançou em conjunto com o Datafolha uma ferramenta inédita que vai aferir quais prefeituras do Brasil são capazes de entregar mais serviços básicos à população utilizando menos recursos financeiros.

O Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha (REM-F) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante para o cálculo de eficiência na gestão a receita per capita de cada cidade...

Programa de empreendedorismo vai apoiar negócios inovadores em municípios do Sertão de PE

Um programa de aceleração de projetos gratuito, vai selecionar até 25 projetos inovadores do ecossistema em Petrolina e de outros municípios do Sertão de Pernambuco. O Sertão “Inovador powered by InovAtiva”, realizado pela Incubadora do Semiárido (ISA) vinculada ao IFSertãoPE, abre participação a soluções de todas as áreas de atuação que estejam nas fases de criação ou ideação. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de setembro, através de uma plataforma online.

Podem participar negócios que apliquem inovações em produtos, processos ou serviços em qualquer área de atuação, em que seu representante resida em Pernambuco e esteja em estágio inicial de desenvolvimento, preferencialmente nas fases de criação ou ideação. Só é permitida submissão de um projeto por pessoa, não é obrigatório ter CNPJ para participar do programa...

5G na Bahia já foi implementada em 26 municípios; Juazeiro está na lista

A tecnologia 5G já foi implementada em 26 municípios da Bahia, ou seja, todas essas localidades possuem o sinal liberado para acesso à internet, redes sociais, chamadas e aplicativos, uso bancário, entre outras possibilidades.

Entre as cidades que receberam autorização para implementar o sinal da telefonia móvel estão Alagoinhas, Feira de Santana, Juazeiro e Salvador. A velocidade média de download está em torno de 450 Mbps, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Desafios s na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram temas de debate durante seminário

Os desafios na implementação de políticas públicas na área de cultura nos municípios baianos foram debatidos na última sexta-feira, dia 23, durante o “II Seminário do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado da Bahia”, que aconteceu na sede do MP, em Nazaré.

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama). ..

Eleições 2024: Brasil tem 214 municípios com apenas um candidato à prefeitura

Nas eleições de 2024, moradores de 214 municípios têm apenas um candidato ou candidata concorrendo à prefeitura.  É o que aponta levantamento do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, realizado com base em dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em análise inédita. 

O estudo aponta, ainda, que o número de municípios com apenas um candidato mais que dobrou entre o último pleito de 2020 e o deste ano. De 106 cidades em 2020, o número saltou para 214 municípios – o que equivale a 101%...

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