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06 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11410 registros para a palavra: Lei

Prefeitura abre consulta pública online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública  e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...

Em reunião com Isaac Carvalho, direção estadual do PT declara apoio à pré-candidatura para prefeito de Juazeiro em 2024

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ao lado do ex-prefeito Paulo Bomfim e do ex-vereador Tiano Felix esteve em Salvador nesta quarta-feira para uma reunião com o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Edén Valadares. Entre as pautas, estavam as eleições de 2024 para prefeitura.

Através das redes sociais, Isaac Carvalho confirmou o seu nome como uma das candidaturas que concorrerão ao pleito e contou com o apoio da direção estadual do PT para a disputa. Ele afirma que seguirá dialogando com todos do time do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula na cidade...

Petrolina: Leitor reclama que mãe precisa realizar cirurgia e Hospital não tem anestesista. Hospital Universitário explica situação

Venho novamente nesse importante blog para pedir apoio a respeito de uma reclamação sobre o Hospital do Trauma. A minha mãe, Rosa Rodrigues Lima, que recentemente esteve no HUT devido a fratura no fêmur por quase um mês, novamente está de volta pelo mesmo motivo, infelizmente. O raio cai duas vezes no mesmo lugar sim. Ela novamente fraturou a perna e já está no HUT há mais de 3 semanas. Sem nenhuma previsão de quando será feita a cirurgia, a alegação do hospital é de que eles estão sem anestesista. Acho injustificável alegar isso por tantas semanas. Se for mentira, é crime e se for verdade, é incompetência e má gestão. Eu sei que o blog tem um alcance longo e peço encarecidamente que me emprestem este canal para difundir o meu recado, a minha indignação. 

Justo a minha mãe, que por décadas atuou ajudando pessoas carentes a acessarem o serviço público. Ela trazia pessoas carentes, ribeirinhas de Orocó todas as semanas para os hospitais de Petrolina e Juazeiro. As vezes ela vinha todos os dias da semana com pessoas em situação grave. Devido a essa bandeira, "a bandeira da saúde", ela foi por aclamação popular quatro vezes vereadora e por fim, foi vice-prefeita de Orocó. Hoje ela está em uma situação delicadíssima num leito do HUT. O Alzheimer recém diagnosticado tem avançado muito com essas internações de longa duração. Eu, José Jailton Lima, sou filho dela e moro em São Paulo. Pretendo visitá-la em breve, para quem sabe, vê-la com alguma consciência pela última vez. Eu quero que você ponha esse trecho no post "Talvez essa seja a última vez que eu a verei com algum resquício de memória, de consciência. Talvez essa seja a última vez que ele me reconhecerá". ..

Sem concenso e polêmico, PL das Fake News foi retirado da pauta, nesta terça (2)

Em sessão marcada por muita discussão, contra e a favor, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta terça-feira (2) a votação do projeto que estabelece regras de combate às fake news.

A decisão foi tomada após pedido do relator do Projeto de Lei, deputado Orlando Silva (PCdoB) e de manifestações de líderes de outros partidos, notadamente da base governista. Deputados do PL e de outros partidos de oposição, pressentindo que poderiam sair vitoriosos, queriam a votação imediata para derrotar de imediato a ideia de regulação das redes...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, de 2 a 5 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. Durante o período, diversas ações serão realizadas pelas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do 1º e 2º Graus do Órgão, com destaque para a palestra virtual “Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambiente Laboral”.

O encontro on-line ocorrerá por meio da plataforma Zoom, na próxima sexta-feira (5/5), às 10h, e marcará o encerramento da programação.  ..

57% dos brasileiros acreditam que vão receber aumento salarial em 2023, diz pesquisa

Um estudo feito pelo instituto Ipsos revelou que 57% dos brasileiros acreditam que vão receber um aumento salarial em 2023. O dado foi obtido através da pesquisa "Monitor Global da Inflação", feita pela Ipsos.

Dentro dos brasileiros que acreditam no aumento, 26% deles acham que o valor será maior ou condizente com a taxa de inflação no país. Já os outros 31% acreditam que esse aumento será menor que o índice de inflação...

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Projeto Lei das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas...

Como o protagonismo do povo pode ajudar a manter vivo o único bioma brasileiro

A possibilidade de apresentar a Casa de Sementes nativas à visitantes de diversos lugares e ainda comercializar artesanatos, alimentos agroecológicos e licores produzidos a partir de folhas, frutas, raízes de plantas da Caatinga é algo que o agricultor Geraldo Gomes tem o prazer de contar que vem dando certo na comunidade de Touro, a 20 km da sede do município Serranópolis de Minas, em Minas Gerais.

A experiência de Seu Geraldo faz parte da Rota Turística que hoje conta com investimentos a partir da Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária de Serranópolis, instituídos pela Lei nº 522/2021...

"Acidentes provam que a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública", diz leitor

"Acidentes em período noturno provam o quanto a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública", diz leitor. Confira email

Boa noite! Venho aqui fazer uma denúncia de descaso do Estado. Sou morador do bairro Dom José Rodrigues e tenho observado e estamos indignados com o número expressivo de acidentes de trânsito no trecho da BA 210 que dá acesso ao bairro (próximo ao Posto Seu Dão). Hoje (28/04/2023), um motociclista se acidentou por volta das 18h. No dia 22/04, apenas seis dias atrás, um vizinho conhecido Alan Rodrigo de Souza, 33 anos, perdeu a sua vida nesse mesmo local também em período noturno. A quantidade de acidentes em período noturno e no mesmo local provam o quanto a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública. As autoridades do Governo do Estado não podem mais agir com tamanho descaso para essa situação. Vidas estão sendo perdidas e mais vidas serão ceifadas se nada for feito...

Eleições 2024: Três pra um. Federação partidária afunila possibilidades de candidaturas em Juazeiro

Aprovada em maio de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, já previa a obrigatoriedade de alinhamento em todos os pleitos à partir daquela data e enquanto durar a unidade, mas somente nesta eleição municipal ela será testada na prática.

A eleição de 2024, para prefeitos e vereadores, será o primeiro teste das federações na briga por espaços políticos nos municípios, já que a lei estabelece que as chamadas federações partidárias – dispositivo que permite que partidos se unam para a disputa das eleições, os partidos passam a atuar como um só...

Prefeitura de Sobradinho segue contemplando beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) realizou a entrega do leite nos dias 27 e 28 deste mês para as famílias cadastradas no Programa do Leite. Cada pessoa cadastrada recebeu dois quilos do produto, o que equivale a 10 pacotes de 250 gramas.

O Programa do Leite é fundamental para garantir o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo assistência nutricional distribuindo leite às crianças com idade entre 6 meses a 3 anos e idosos cadastrados nos programas assistenciais do município...

Avante se movimenta rumo a eleição municipal em Juazeiro

O partido Avante está se movimentando rumo as eleições municipais em Juazeiro e encaminhou nota à redação dando conta de um encontro nominado de “Amizade, café e Política”.

De acordo com a nota, “Nesta quinta-feira, (27.04) a tarde de Amigos, Café e Política seguiu de uma ótima conversa entre o Presidente de Honra e coordenador político do Avante 70 em Juazeiro, Moreira Major e o Diretor e Coordenador do Interior do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, SINDPOC, o Investigador de Polícia Edvaldo Santos”...

Pela primeira vez, Papa permite que mulheres votem na Assembleia de Bispos

Em um anúncio sem precedentes na história da Igreja Católica, o Vaticano decidiu que as mulheres terão direito a votar no próximo Sínodo (assembleia de bispos) de todo o mundo. O movimento expressa o desejo do papa Francisco de conferir mais espaço às mulheres dentro da instituição.

Em outubro, bispos de todo o mundo se reunirão, na Cidade do Vaticano, para debater o futuro da Igreja. Pela primeira vez, mulheres e leigos não consagrados terão o direito de votar durante a assembleia...

Exclusiva: Vice prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira diz: “Vamos escolher o melhor para Juazeiro”

Após publicação feita ontem (27) pelo Bahia Notícias, dando conta de um possível rompimento entre o grupo de ex-prefeito Joseph Bandeira e a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, procurado pela redeGN, disse que não teve nenhum contato com o repórter que escreveu a matéria e que o, posicionamento para o pleito do ano que vem ainda não foi definido.

“Não sei quem é esse LEONARDO ALMEIDA (repórter), nunca ouvimos nem falar, imagina ter algum contato. Ele já fez duas matérias seguidas com nossa foto, o mais interessante, é que em ambas ele usa quase o mesmo título, mas sempre desenvolve matéria do jeito e com as "supostas fontes dele". Ainda não li essa nova matéria, mas a Deputada Lídice me disse que mandou uma nota para ele, após ter notícias da primeira matéria dele, mas ele não fez a publicação fielmente da nota”, disse...

Caminhar pelas calçadas do centro de Petrolina virou uma grande maratona, reclama leitora

Caminhar pelas calçadas do centro de Petrolina virou uma grande maratona, reclama leitora. Confira:

Em março deste mesmo ano foi intensificada a fiscalização para garantir as calçadas livres nas áreas de bares e restaurantes de Petrolina. Mas quando irá acontecer nas ruas do centro? Como garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres respeitando a legislação urbana?..

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde o dia 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos. Com o registro automático da transação, a certidão de quitação poderá ser gerada de forma imediata se o pagamento for feito via PIX. Pela Guia de Recolhimento da União (GRU), será necessário aguardar o prazo da compensação bancária. Tudo sem precisar ir ao cartório.

Com o sistema, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral. Dessa forma, além de possibilitar que esse tipo de pendência seja resolvido sem sair de casa, a novidade proporcionará menor gasto com o uso de papéis, bem como reduzirá a necessidade de espaço físico para arquivamento de comprovantes e de emprego de força de trabalho extra para ajuste da situação no cadastro do eleitor...

Presidente da assembléia legislativa atende procuradoria jurídica e arquiva CPI dos Sem-Terra na Bahia

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes arquivou na noite de ontem (26.04) o pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra parecer da procuradoria jurídica da casa diz que a questão agrária é tema privativo da união só podendo ser apreciado em processo legislativo no congresso nacional.

Adolfo Menezes declarou ser um defensor intransigente do estado democrático de direito pautado só pela lei ainda que tenha convicções diferentes...

Professor Telio Nobre Leite toma posse como reitor da Univasf

Na tarde desta quarta-feira (26), o professor Télio Nobre Leite tomou posse como reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia foi realizada no Ministério da Educação, em Brasília, e contou com a presença de políticos e da ministra da educação em exercício, Izolda Cela.

A Ministra de Estado da Educação em exercício, Izolda Cela, empossou o professor Telio Nobre Leite para o cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). ..

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