Artigo: O que Temer

O Golpe se consuma. 

E a herança mais amaldiçoada que o governo com Dilma deixará para o povo brasileiro é exatamente seu sucessor, Michel Temer. ..

ARTIGO: O BRASIL MUDA PARA A DEMOCRACIA

Mesmos os ataques irracionais dirigidos aqui e ali contra pessoas que não se mancomunaram com o PT, contra os políticos que votaram pelo impeachment, contra os cidadãos que participaram de manifestações pacíficas aos domingos, não devem mudar minha maneira de pensar. Até porque eu mesmo nunca estive dependendo de ninguém para me dizer como eu devo agir. E sempre agir com independência até porque sempre tive uma vida modesta e dependente do meu trabalho honrado, porque sempre acreditei ser a honra um patrimônio a ser deixado como legado para meus filhos e netos. Por isso tenho a convicção de falar o que penso. Votei uma vez, no ano de 2002, no Lula para presidência da Republica, momento do qual me arrependo, mas que foi muito importante para mim e o Brasil conhecer o modo petista de governar.

A partir dali comecei, junto com os brasileiros, a ver pela imprensa os escândalos envolvendo figuras desse partido, a qualidade da gente que ocupava os cargos e pela forma de agir de um governo que levaria o País ao precipício, cedo ou tarde. Na defesa, sempre aqueles cegos que não ouviam, que foram claramente concebidos com o dom de tudo negar e distorcer, com o objetivo do autoelogio, da glorificação de nulidades, da heroicização de medíocres, da elevação à categoria de semideus de um energúmeno e apedeuta e que, apoiados numa máquina poderosíssima de propaganda, utilizando inclusive a TV Globo, que eles hoje demonizam, afetaram profundamente o povo brasileiro, principalmente nas periferias e rincões do interior, distribuindo esmolas pelo bolsa família, abrindo créditos para endividá-los, distribuindo verbas para sindicatos, associações, ONGs, todas ligadas ao partido, levando a mentira de que a elite não queria no poder um seu igual, enquanto por outro lado corriam para aparelhar o Estado e corrompiam as instituições e empresários e montavam a sua própria elite que pretendia perpetuação no poder...

ARTIGO - TREMENDA REPUGNA, INDIGNAÇÃO E REVOLTA COM A INJUSTIÇA!

O processo de “impeachment” da presidenta Dilma Rousseff do PT, tratado pelo advogado Dr. José Eduardo Cardoso, muitos deputados federais, senadores e juristas como golpe, divide opiniões e ideologias nas duas Casas Legislativas Federais, assim como, entre a população, inclusive, nas manifestações de rua, já realizada.

Tenho acompanhado bastante essa discussão: ouvindo políticos; juízes; militantes sociais; artistas, intelectuais, acadêmicos, mídia internacional, e, não tenho hoje, qualquer sombra de dúvida, de que se trata de um golpe de estado!... Tenho certeza que a presidenta Dilma Rousseff está sendo injustiçada, por uma elite política que representa aos interesses da chamada burguesia!..

ARTIGO - REFLEXÕES SOBRE DILMA HOJE NO SENADO

Hoje a Presidente Dilma vai ao Senado para se defender do processo de impeachment. Será acompanhada por diversas personalidades do mundo político e artístico. Não irá sozinha, irá com aqueles que sempre defenderam a democracia, que sempre acreditaram no Brasil melhor, que sempre lutam por uma sociedade igualitária, justa. Irá com os seus verdadeiros amigas e amigos, que não abandonam o barco quando o vento muda de direção.

Após este longo processo, que começou com uma vingança pessoal de um presidente da Câmara de Deputados que tem dinheiro escondido em contas da Suíça (estranhamente ainda não foi julgado pela Câmara de Deputados não obstante as provas contra ele) o que podemos concluir:..

ARTIGO – FIM DO ENCANTAMENTO... E VOLTA À REALIDADE!

Passado o período apoteótico das Olimpíadas 2016, somente merece aplauso à cidade do Rio de Janeiro e aos organizadores do evento, pela competência com que honraram o país, e resgataram um novo conceito de respeito perante o mundo que nos olhava desconfiado diante da corrupção que campeia e da violência que se alastra no país. As palavras dos atletas e turistas foram de ufanismo e evidente nostalgia por ter de deixar o Brasil ao final da festa Olímpica. A todos quantos assistiram pela televisão às apresentações da abertura e encerramento, as reações eram de emoção pela criatividade dos shows artísticos e de fogos, e pela exaltação da mais fina música brasileira, além da utilização privilegiada dos nossos artistas em todas as etapas dos festejos.

Superada a fase da exuberância e do encantamento, contudo, volta o país a conviver com a triste realidade nacional de convulsão e instabilidade política. Estamos às portas de uma decisão de grande impacto, com o possível impeachment da Presidente da República, o qual, conquanto seja o anseio de grande parte da população, se concretizado, não trará a paz política pretendida ao país, bem como a volta ao desejado ritmo de trabalho, produção e crescimento. Não se recupera a desacreditada economia de um país da noite para o dia, em que empresas comerciais e industriais estão fechando as suas portas, mais de 11,5 milhões de trabalhadores estão desempregados e há visível fuga dos investidores pela falta de confiança nas instituições nacionais...

ARTIGO - PROCRASTINAÇÃO DA DECEPÇÃO!

Com todas as vênias, as atitudes da ex-presidente Dilma Rousseff, quanto ao processo de impeachment no Senado da República, deixam transparecer que ela está visionária, acreditando em fantasma e se apraz com desejos prosaicos sem a menor grandeza, querendo zombar com o realismo.

Vislumbrar, em base vaga, sonhos oníricos, que seu afastamento da gestoria nacional é um ato arbitrário, golpista, é desafiar o óbvio, desrespeitar a decisão da Suprema Corte do país, bem como ultrajar a vontade soberana do povo!..

Artigo: Em defesa do Museu Gonzagão e da memória afetiva da cultura

A triste e assustadora reportagem veiculada do possível fechamento do Parque Asa Branca, localizado em Exu, Terra de Luiz Gonzaga, lugar que guarda parte da memória do  Rei do Baião, merece reflexão. No parque está o Museu do Gonzagão.

Para onde está caminhando a Política Cultural brasileira?

A revitalização do museu mais  brasileiro e do patrimônio histórico ali representado deveria ser uma das prioridades do Ministério da Cultura. O Museu Gonzagão dever ficar sempre aberto à vida que há fora deles.

Este assunto evoca os versos de uma canção: "Tanta saudade preservada num velho baú de prata dentro de mim / Digo num velho baú de prata porque prata é a luz do luar". Este baú é como um museu pessoal, o museu que todos temos, feito de lembranças, quinquilharias e reminiscências que alimentam o nosso presente. Como todos os museus pessoais, o da canção tem "qualquer coisa" que vai além do "eu".

Gilberto Gil, ex-ministro da cultura disse que há um momento e um território em que o canto da memória se encontra com outras memórias e outros cantos. E se transforma a partir dos encontros feitos. Os museus de pedra e cal e os museus virtuais são baús abertos da memória afetiva da sociedade, da subjetividade coletiva do país, da soma dos museus pessoais.

O Parque Asa Branca merece atenção e não pode fechar! É preciso que o Museu do Gonzagão se mantenha vivo e pulse, consagrando o jogo de tradição e invenção que dialeticamente marca a construção da cultura brasileira.

O Museu de Luiz Gonzaga em Exu, têm cheiro de vida e nele está o alimento, a raiz da música mais brasileira inspirada no toque da sanfona de Luiz Gonzaga, de seus compositores e seguidores.

E esta raiz remete ao cosmo (e ao caos) das musas. O museu é a casa das musas. E não por acaso a musa da música tem lugar privilegiado no Templo das Musas, no museu das artes, no panteão das musas que desde a mitologia grega são as inspiradoras de toda arte, de toda criação humana. Os museus abrigam o que fomos e o que somos. E inspiram o que seremos.

O Parque Asa Branca precisa ser visto como um lugar de criação, diálogo e preservação do aqui e do agora. Esta noção está na base dos esforços de todos que preservam a memória e história de Luiz Gonzaga.

Os museus são "pontos de cultura". O Parque Asa Branca deve cumprir um papel de referência e base para o futuro da cultura. O Museu Gonzagão significa música e poesia para os nossos corpos, mentes e espíritos.

Por Ney Vital..

ARTIGO: A verdade sobre a maldade contra os petistas

Recebo mensagem de um amigo militante do Partido dos Trabalhadores que de forma ainda romântica como nos anos oitenta (quando o partido estava em formação e sonhava com um projeto político para o país, em que a justiça social fosse de fato o foco principal, em detrimento dos interesses particulares de apenas alguns indivíduos e grupos políticos e econômicos, que sempre foram as premissas para o chamado subdesenvolvimento em todos os sentidos de nosso país) em que o mesmo solicita nossa modesta opinião sobre os últimos acontecimentos do país em que o ódio de todos os lados parece que toma conta das ruas contra o próprio partido e seu maior líder.

Em seu texto ele que abismado observa tudo em que o seu partido, em uma correlação de outras forças políticas, transformou o país numa potência econômica mundial, em que tanto aqueles que são responsáveis pelo desenvolvimento econômico propriamente dito, como aqueles que são a força do trabalho, deram-se literalmente bem na sociedade, não entende porque tanta perseguição política, tanto na mídia como em parcela da sociedade, contra tudo e a todos que representam as chamadas "cores vermelhas" que assumiram o poder de um país com a bandeira verde e amarela...

Artigo - Notícias Provincianas ou a grandeza da ‘Chama Navegante'

Por Angelo Roncalli

Este é um texto de amor. Não é um texto de exaltação política, nestes dias cruciais que antecedem eleições. Não me interesso pelo jogo político. Não tenho políticos como referência. Não gosto dos partidos políticos. No mundo que criei pra viver – alienando-me da chatice costumaz – estão as pessoas e coisas que amo, a arte, os elos de convivência (o mundo se abre e eu de forma egoísta, na permissão a(l)tiva dos meus poucos quarenta anos, me divirto, me irrito, me afasto, me aproximo)...

Artigo: Só agora, Gilmar?

Quando a Lava Jato investigava só o PT – particularmente Lula e Dilma – era um sucesso, como se diz aqui pelo sertão.

Depois chegou à Câmara dos Deputados e ao Senado. Cunha reagiu, articulou seus 200 deputados, tão comprometidos quanto ele, e derrubou Dilma do poder...

ARTIGO: 250 motivos para os brasileiros sofrerem ainda mais 

Movimentos paralelos e silenciosos devem estar ocorrendo em Brasília, bem coordenados para buscar uma solução plausível para o que pode ser um verdadeiro terremoto no mundo político ao final da delação premiada, pela empreiteira Odebrecht, através de seu presidente, Marcelo Odebrecht, e seus cerca de 50 executivos. Provavelmente cerca de 200 deputados e cerca de 35 senadores terão suas vidas políticas devassadas, até porque vai ser incontrolável que o silêncio reine na imprensa em tempos em que a internet e as redes sociais reinam absolutas.

Os mesmos movimentos paralelos devem estar secretamente construindo muros caso se concretize antes do tempo político esperado a cassação do deputado federal, Eduardo Cunha, principalmente depois que o delator Júlio Camargo, ex-presidente da Toyo Setal, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que ouviu daquele que o mesmo sustentava cerca de 200 deputados...

ARTIGO - GESTÃO MUNICIPAL

Mas uma eleição municipal se aproxima e ficamos a questionar sobre o futuro de nossa cidade. Percebemos que estamos tão atrasados quando viajamos e vemos outras cidades até menores, com uma arrecadação menor, mas bem estruturada e bem administrada. Ficamos a perguntar por que juazeiro-BA caminha a passos tão lendo em direção ao progresso?

Eu com cidadão juazeirense me sinto muito incomodado como nossa cidade é mal administrada a anos, não só agora nessa gestão. Quem conhece Juazeiro de verdade sabe que estamos anos luzes distante de sermos uma cidade próspera, segura, bonita, humana e bem administrada...

ARTIGO – MEDALHAS versus TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Eventos esportivos da magnitude de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada oferecem a quantos comparecem aos Estádios e Arenas, ou assistem pela TV, a oportunidade muito especial de testemunharem as extraordinárias exibições de competência e grande superação de todos os limites pelos atletas, os quais se dedicam a exaustivos treinamentos para a conquista do justo prêmio das medalhas de ouro, prata e bronze, na sua maioria sem terem obtido qualquer ajuda oficial, no caso de muitos brasileiros, salvo alguns que são atendidos por Leis de incentivo ao esporte. Mas, o pódio é a sublimação de todo um esforço e dedicação ao longo de quatro anos de intenso trabalho.

Toda essa vibração durante 16 dias de Olimpíada no Rio de Janeiro fez com que o povo esquecesse, temporariamente, as amarguras que a Nação novamente experimenta na sua história, com um processo de impeachment de um Presidente da República. Esse episódio lamentável, conquanto questionável por muitos quanto ao mérito dos crimes cometidos de responsabilidade fiscal, pedaladas fiscais ou o que mais queira considerar, já merecia a imputação pelo engodo, mentiras, ocultação dos números reais da economia, acobertamento ou omissão diante do assalto aos cofres públicos e quase destruição de um patrimônio nacional como a Petrobrás...! Isso é mais que fato verídico, ainda que alguns queiram fechar os olhos e utilizar o cansativo discurso do “é golpe! ”...

Artigo - Qual é o papel do vereador II?

Caro (a) leitor (a), caro (a) eleitor (a), caro (a) cidadão (ã) juazeirense, estamos nos aproximando das eleições, dia em que teremos que escolher o (a) melhor candidato (a), na opinião de cada um/uma de nós, que fará o melhor pela nossa cidade, que irá aplicar/fiscalizar os recursos públicos de maneira transparente e justa.

Após discutirmos o papel do vereador de maneira mais teórica no primeiro texto publicado sobre o tema (http://www.geraldojose.com.br/index.php?sessao=noticia&cod_noticia=78112), queremos convidá-los (as) a refletir sobre o papel do Vereador numa perspectiva mais prática, a partir das ações desenvolvidas por cada um/uma dos nossos parlamentares. “Nossos” porque são eleitos pela população, por cada um/uma de nós, moradores (as) juazeirenses, para, teoricamente, representar os nossos interesses junto ao poder público municipal, no entanto, na maior parte das vezes, buscam, tão somente, a melhoria de seu reduto (entendemos reduto como o espaço em que o (a) candidato (a) obteve votação mais expressiva e ou de sua comunidade de origem)...

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

ARTIGO – “TODOS FARINHA DO MESMO SACO”

Nunca se pensou que um simples ditado popular pudesse retratar tantas verdades sobre o momento político de uma Nação, pela proporção de similaridade entre os acontecimentos da vida real e a mensagem contida nessa frase de grande significado e que hoje valorizo como título desta crônica. Para ser didático e facilitar a compreensão, o ditado pode ser traduzido como: “ser da mesma laia, da mesma estirpe. Normalmente utilizado em sentido de reprovação para pessoas de caráter duvidoso”. Esse tem sido o entendimento e a reação que tenho colhido dos nobres leitores que me prestigiam com a sua leitura, sempre de concordância com o sentido da frase e o sentimento de total revolta com o nivelamento por baixo de todos aqueles que são colocados no mesmo saco da falta de ética e caráter.

Para aqueles que acompanham os meus artigos, semanalmente, certamente que tem tido a percepção de uma coerência constante com uma linha de pensamento voltada não para o combate ou defesa sistemáticos deste ou daquele partido político, mas pelo retorno deste país aos princípios e valores perdidos, pela reconquista dos conceitos de dignidade e respeito sepultados nos últimos tempos, cujos efeitos deletérios primeiro se manifestaram em grande parte da classe política e agora já está se disseminando de maneira nefasta e crônica pela sociedade em geral...

ARTIGO: As propinas dos juizes podem ser verdade

Desde quando começou a Operação Lava Jato muita água já passou embaixo da ponte. Já foram presos políticos que em passado recente jamais se imaginaria que tal fato acontecesse, já foram presos os maiores empresários da construção civil do país, especialmente das maiores empreiteiras prestadoras de serviços à Petrobrás, que sempre gerou, em função disso, milhares e milhares de empregos no país. Ou seja, aconteceram fatos concretos que no passado ninguém poderia imaginar.

Mas agora vem a novidade que segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, vai tocar fogo no país. De acordo com o colunista a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon, sugeriu que a delação premiada de executivos da Odebrecht pode envolver membros do Judiciário brasileiro. Ou seja, para ela será impossível fechar a delação da maior empreiteira do país sem envolver nenhum magistrado...

Artigo - Ministro do Supremo mandou avisar...

Roberto Malvezzi (Gogó)

Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..

ARTIGO: Presidente da CNI quer inventar de novo a escravidão no Brasil

Como a lógica do capitalismo é o acúmulo permanente de riquezas independente dos mecanismos utilizados, naturalmente não passou despercebido o discurso recente do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em uma reunião de empresários propondo a jornada de trabalho para 80 horas semanais.

A lógica do trabalho decente é que todos possam assumir postos de trabalho com condições de ter qualidade de vida para conviver com suas famílias e amigos, para ter lazer e cultura, para praticar esportes, e até mesmo para simplesmente não fazer nada nos momentos de folga, mas ao mesmo tempo contribuir com seu trabalho para que os chamados empreendedores possam além de gerar suas riquezas também ter as condições de pagar salários justos...

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...